Pai que deve pensão pode ficar com nome sujo no comércio, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu nesta terça-feira (17) que um pai que devia pensão alimentícia a um filho passe a ter o nome inscrito em cadastros de proteção ao crédito, ficando com o nome sujo no comércio.

A decisão reverteu sentença de instância inferior que rejeitava tal medida por contrariar o segredo de Justiça imposto a processos envolvendo direito de família, de forma a preservar a intimidade nesses casos.

Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam que o direito de um filho receber a pensão é mais importante, ainda que seja necessário revelar o nome do pai para forçar a retomada do pagamento.

“Considerando-se que os alimentos devidos exigem urgentes e imediatas soluções –  a fome não espera – mostra-se juridicamente possível os pedidos […] de protesto e de inclusão do nome do devedor de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito (SPC e Serasa), como medida executiva a ser adotada pelo magistrado para garantir a efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente”, escreveu em seu voto o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão.

Para o ministro, incluir o nome no cadastro de devedores é “muitas vezes, o meio coercitivo mais eficaz para que o devedor cumpra a obrigação, podendo, para muitos, ter carga coercitiva maior do que a própria prisão”, hipótese também prevista em caso de inadimplência do pai.

O ministro ressaltou que a inclusão do nome de pai devedor em cadastro negativo depende de autorização judicial. Mas tal exigência só valerá até março de 2016, quando a medida será facilitada por uma nova regra do Código de Processo Civil.

No caso analisado pelo STJ, além de não pagar a pensão, o pai não tinha bens que pudessem ser penhorados para quitar a dívida. Por isso, a mãe pediu a inclusão do nome dele no Serasa e no SPC.

A mãe argumentou que a Justiça deveria priorizar os direitos fundamentais da criança, “especialmente a vida, a saúde e a alimentação, devendo-se buscar todas as medidas cabíveis para fazer valer o seu direito, inclusive a inclusão do nome do executado nos órgãos de proteção ao crédito”.

Fonte: G1

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Caso de juíza que teria furado os quatro pneus de carro de desembargador para na Justiça

O Tribunal de Justiça do Piauí aprecia na próxima segunda-feira (23/11), em sessão extraordinária de julgamento de caráter administrativo, um Pedido de Providência que tem como requerente o desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, contra a juíza Zilnéia Gomes Barbosa Rocha, da 1ª Vara da Família.

O relator do caso e o corregedor Sebastião Ribeiro.

O caso veio à tona depois que a juíza teria furado os quatro pneus do carro do desembargador, por ter supostamente estacionado na vaga reservada à magistrada. Segundo uma fonte, a juíza teria se irritado e causado o dano.

As partes não foram localizadas para comentar o caso.

Caso não seja julgado na próxima segunda, vai ser incluído na pauta ordinária administrativa seguinte. A pauta foi publicada no Diário da Justiça.

Publicado Por: Jhone Sousa

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

 

A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento da Sra. BERNARDA CARDOSO AZEVEDO, 67 anos de idade, falecida por volta das 14h00min de hoje (18.11.2015) em sua residência. O corpo está sendo velado na Rua do Passarinho, S/N, João Peres - Araioses – MA e o sepultamento será às 08h00 da manhã do dia (19/11/2015) no Cemitério da Comunidade.

           A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
 

Informou a Pax União.

Parnaíba – PI, 18 Novembro de 2015.

Denuncia do Leitor - Pátria Educadora

Educação para ser boa tem que partir de casa. Esse micro ônibus da prefeitura municipal de Parnaíba foi flagrado nesta área onde não é permitido estacionar, mais precisamente na rua Coronel José Narciso no centro da cidade, e este veículo passou quase 30 minutos estacionado neste local. Agora eles podem?

Por Fernando Frota 

Pastel & Cia

Vereador invade preferencial e provoca acidente com motociclista

Na manhã desta quarta-feira (18/11) ocorreu um acidente na Av. São Sebastião com a Rua Armando Bulamarque em Parnaíba. Uma mulher de nome “Irineide de Sousa Gonsalves” moradora do povoado Alto do Batista seguia em uma moto, quando teve sua preferência tomada por um carro modelo pick up Amarok dirigida pelo Vereador da cidade de Parnaíba Ronaldo Prado.

Populares disseram que o vereador invadiu a frente da moto e provocou o acidente. Em entrevista o parlamentar também confirmou que errou. “Aconteceu em uma ultrapassagem, olhei para os veículos e me desapercebi da moto e acabou acontecendo o acidente”. Disse Ronaldo Prado. Questionado sobre os principais fatores que levam a acidentes ele disse que a falta de atenção é o principal.

A vítima foi rapidamente atendida pelo SAMU e ao receber atendimento reclamava de dores. Ela sofreu escoriações e foi encaminhada para o hospital. Com a chegada do PPtran foi constatado ausência de carteira de habilitação da vítima. O Vereador Ronaldo Prado permaneceu no local prestando todos os esclarecimentos e ajudou no socorro a vítima.

Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa

PROFISSIONAIS DA SAÚDE SOFREM ASSÉDIO MORAL

ARTIGO*

Não bastasse o triste cenário em que se encontra a administração de Cajueiro da Praia, cidade litorânea a 400km da capital Teresina, a gestão municipal passou agora a pressionar e perseguir de forma constrangedora os profissionais da saúde não simpatizantes da gestão.

O fato se agravou com a aproximação do período de sucessão municipal e a circulação do nome do médico “Dr. Vinicius” como pré-candidato a prefeito do município. O profissional, servidor concursado e lotado na sede do município, foi transferido para o interior na fronteira com a cidade de Chaval-CE logo após a Prefeita Vânia ter tomado posse em 2013, sem uma justificativa técnica plausível para tal. Há 3 meses o profissional foi realocado na sede do município por conta de sua popularidade no interior. A estratégia “politiqueira“ não deu certo! Vinicius continua sendo procurado por sua assistência! A imagem do profissional tem se fortalecido também na sede e a gestão agora tenta substituí-lo e transferi-lo novamente de local por um profissional de vínculo temporário no município através de um programa federal do Ministério da Saúde. Fica claro a atitude tendenciosa e política da gestão!

Segundo Dr. Vinicius, diz que não somente ele tem sofrido esse tipo de abuso, mas que tem recebido depoimentos de vários outros profissionais que também têm sidos coagidos e tratados de forma constrangedora pela administração municipal, especificamente pelo secretário de saúde do município; “tomei a atitude de acionar o Sindicato dos Servidores Municipais e minha acessória jurídica, não somente em defesa de meu nome , mas em nome de todos os profissionais da saúde municipal que estejam passando pela mesma situação”.

“Não vivemos sob nenhuma ditadura, precisamos ser tratados com respeito e dignidade, pois desempenhamos a importante missão de “cuidar de vidas”, infelizmente a administração com sua visão medíocre de fazer “politicagem” consegue piorar ainda mais a péssima gestão de saúde, que em menos de 3 anos já está no 4º secretário de saúde, pois não oferece condições satisfatórias de trabalho, não valoriza os seus profissionais e ainda prejudica a população, dificultando o acesso à assistência, principalmente da população carente que mais necessita dos serviços de saúde. "Reforça Dr. Vinicius".

VEREADORA NETA CASTELO BRANCO DEVE TROCAR O PPS PELO PSD EM PARNAÍBA

É quase certo, falta apenas o anúncio oficial da vereadora Neta Castelo Branco que atualmente está no PPS, mas que deve deixar seu atual partido pelo PSD.

Fontes ligadas à vereadora confirmam que já houve uma conversa adiantada entre Neta e a presidência do partido em nível estadual. Embora coordenado pelo deputado federal Júlio César (PSD-PI), o partido não exigirá um apoio incondicional ao Presidente da sigla, já que a  vereadora é aliada incondicional do também deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI), e só não vai para o mesmo partido de Heráclito porque a conjuntura política pode não ser tão favorável à ela, tendo em vista que o partido de Heráclito será presidido em Parnaíba pelo atual presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, vereador Gustavo Lima (PTB).

A mudança tem prazo para se consolidar, é que em março de 2016 a Justiça Eleitoral vai permitir a troca de partido para os parlamentares com mandatos. As “janelas eleitorais” como ficaram conhecidas, irão assegurar um mês para que os vereadores anunciem suas novas siglas partidárias. No caso da vereadora Neta que só vai migrar de partido por que não terá autonomia suficiente para coligar sua atual sigla com o PT, do prefeito Florentino Neto, devido à chegada de Zé Filho como presidente do PPS. O que soma para a sua nova casa, é que além dela várias lideranças que a acompanham durante anos, migrarão juntas fortalecendo assim o PSD, que teve participação recente na campanha de 2012 com um candidato à prefeito.

 (Com informações de: Tiago Mendes )

Ciptur prende suspeitos acusados do crime do cantor em Luis Correia

Antonio José Ferreira Nascimento - 18 anos, teria confessado o crime

Preso na delegacia de Luis Correia

Uma guarnição da Ciptur comandada pelo cabo Israel conseguiu localizar nesta madrugada de quarta-feira(18), dois irmãos acusados de terem matado o cantor Ricardo Araújo Silva, achado enterrado em cima de um morro no último dia 08 de novembro, como vítima da crueldade.

Um rapaz identificado como Antonio José Ferreira Nascimento - 18 anos(fotos acima), e seu irmão um adolescente de 15 anos, foram levados para delegacia e confessaram o crime. Outras prisões foram efetuadas após os irmãos apontarem outros envolvidos no crime.

Duas menores também foram levadas para delegacia, mas acabaram sendo liberadas. O delegado Christian Castro Mascarenhas ainda iria ouvir os depoimentos.

Corpo do cantor assassinado enterrado em cova rasa, ocultação de cadáver.

Outro suspeito foi detido e levado para delegacia acusado de ter participado no crime.

Mais prisões poderão ser efetuadas... aguardem mais informações a qualquer momento.

Comunicamos o FALECIMENTO de HANDERSON SOUSA DE FARIAS

Boa Tarde!

Gostaria de comunicar o falecimento do meu irmão HANDERSON SOUSA DE FARIAS, filho de Hamilton Sousa de Farias e Maria de Lourdes Sousa de Farias, ele faleceu as 2:20 da madrugada de segunda para terça, o sepultamento foi hoje no cemitério da igualdade,  a todas as pessoas que o conheciam peço que orem pela alma dele, pois ele sempre foi uma rapaz iluminado e amado por todos.. NÓS TE AMAMOS E SEMPRE VAMOS AMAR.

AUMENTA EM PARNAÍBA O NÚMERO DOS "FILHOS DE NINGUÉM"

Aumenta a cada dia em Parnaíba imagens como esta. São seres quase invisíveis, para quem se olha e não se vê. Dormem nas calçadas, sobre os bancos da Praça e quase na porta de entrada e saída do Banco do Brasil, na Praça da Graça.

Pessoas vão e vem e não notam aqueles serem humanos sobre quem ninguém

nada sabe. Quem são seus familiares? De onde vieram? Por que ficaram assim? O que faz o poder público em favor destas vítimas das drogas, que se auto-abandonaram. E nós, também criaturas humanas, que também as vemos, somos capazes de admitir que são irmãos nossos, filhos de um mesmo Deus?!!!

A droga é isso! Arrasa, destrói, animaliza, sob o olhar complacentes de seres humanos que sequer sabem que ali poderia estar um filho seu.

Fonte: Blog do Bsilva 

Prefeitura tem parceria com projeto social que beneficia mais de 120 alunos em Luis Correia

A Prefeitura de Luis Correia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social tem uma parceria com o Projeto Coqueirarte.

O Projeto Coqueirarte tem oficinas de artesanato, percussão, dança, canto e teatro. As aulas são ministradas no Centro de Treinamento em Luis Correia e atualmente, já com 02 meses de funcionamento já tem uma faixa de 120 alunos , entre jovens, crianças e idosos.
Para o responsável pelo projeto, o mestre Iarley Costa, é muito importante essa parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, pois esse projeto, além de ensinar arte, ensina ao jovem ser cidadão, se sentir útil para a sociedade e o afasta do contato com as drogas e alcool ,e para o idoso, aprender novas artes é estar sempre se renovando, não importa a idade...

As aulas acontecem todos os dias de segunda a sábado, com  horários das 08:00 às 10:00 , das 14:00 às 16:00 e das 16:00 às 18:00 hrs. De sábado as aulas são apenas no período da manhã.
O projeto Coqueirarte tem oficinas de arte voltada para nossos idosos, que são tratados com muito carinho pelo Governo Adriane Prado.

Também nossos jovens são beneficiados com as oficinas do Projeto Social Coqueirarte, que além das oficinas que acontecem de segunda a sábado no Centro de Treinamento, o projeto leva seus alunos para realizar apresentações e passeios educativos.

É o Governo Adriane Prado levando educação e desenvolvimento social para você e sua família !

por Daniel Fossey

ascom-pmlc

Cajueiro da Praia :Ciptur apreende ônibus escolar com documentação atrasada e motorista sem habilitação

Um ônibus escolar de placas JXB 0717 -Manaus-AM, que presta serviço para prefeitura de Cajueiro da Praia, foi apreendido durante uma blitz realizada nesta tarde de terça-feira(17) no trecho conhecido como 4 bocas, na região praiana de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí.
O ônibus transportava estudantes de Cajueiro a Lagoa do Camelo, povoado localizado às margens da BR 402, próximo a divisa do Piauí com o Ceará.
Os policiais solicitaram a documentação do veículo e o condutor apresentou uma cópia de uma CRLV datada do ano de 2009. O condutor identificado como Antonio Assis dos Santos, 40 anos, morador do povoado Lagoa do Camelo, não tinha permissão para dirigir pelo fato de não ter carteira de habilitação.
O ônibus foi apreendido e o acusado encaminhado para delegacia de policia de Luis Correia, onde seria ouvido pelo delegado Christian Castro Mascarenhas.
Os alunos foram levados em outro ônibus na volta para casa.

Veículo escolar com atraso nas taxas do Detran e sem condições para tráfego.

 Pneu dianteiro do veículo totalmente desgastado. Risco de acidente.

CRLV apreendida pela policia

Veja outras imagens da operação:

 Sob ordens do major Pacífico, policiais militares da Ciptur estão fiscalizando as rodovias de acesso ao litoral do Piauí.

 A medida é para conter assaltos e fiscalizar veículos que trafegam naquela região.

fonte : Portal do Catita

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

 

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1.      FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA CARVALHO, 76 anos de idade, mais conhecida como “Dona Chaga esposa do Maninho Calçados” falecida por volta das 18h00min de ontem (17.11.15) no HUT em Teresina - PI. O corpo foi trasladado para Parnaíba e está sendo velado no SALÃO DE VELÓRIO DA PAX UNIÃO. O sepultamento será logo mais as 17h00min para o Cemitério São Sebastião.

2.      MICHELLINE LOPES DE CARVALHO, 35 anos de idade, falecida por volta das 15h30min de ontem (17.11.15) no HUT em Teresina - PI. O corpo foi trasladado para Parnaíba e está sendo velado no SALÃO DE VELÓRIO DA PAX UNIÃO. O sepultamento será logo mais às 16h30min para o Cemitério São Sebastião.

                   A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

                                                                                                                     

Informou a Pax União.

Parnaíba – PI, 18 de Novembro de 2015.

Cinco casas situadas às margens da PI 116 estão condenadas

Nesta tarde (17/11), na companhia do advogado Daniel Nogueira, o vereador Carlson Pessoa reuniu-se novamente com as famílias que moram às margens da PI 116, que dá acesso a praia da Pedra do Sal, que estão sob ameaça de terem parte de suas residências derrubadas por causa da ampliação da estrada.

Pelo projeto, o meio fio do asfalto de um trecho da área duplicada passará dentro do terraço de cinco residências. Teresa de Jesus, proprietária de um restaurante que se localiza dentro da área demarcada, conta que hoje viveu momentos de terror na hora do almoço. Enquanto alguns clientes comiam debaixo do alpendre, o responsável pela obra de alargamento da via chegou com escavadeiras e alguns operários comunicando que iriam derrubar a “latada” e se ela queria 2 mil reais para eles fazerem o serviço naquele mesmo momento.

Como ela se recusou a aceitar a proposta, os funcionários começaram a escavar ao lado do restaurante, levantando uma grande cortina de poeira. Imediatamente as pessoas que estavam almoçado se retiraram do local, deixando o prejuízo para a dona do estabelecimento. “Eles não tem o mínimo de respeito com a gente. Chegam ofertando uma quantia irrisória, quando na verdade nossas casas e estabelecimentos ficarão inapropriadas para serem habitadas porque será impossível continuar morando aqui, com o asfalto passando quase dentro de casa”, diz revoltada a comerciante.

As pessoas relatam que são tratadas com truculência e que já falaram que elas não terão direito a nenhum tipo de indenização. O vereador Carlson Pessoa levará o caso ao Ministério Público a fim de garantir os direitos das famílias afetadas. “As pessoas não estão contra o alargamento da PI, pois o mesmo é necessário. Elas estão lutando pelo direito a moradia delas porque todas essas casas estão condenadas. Em vista disso, elas precisam de um parecer da empresa responsável pela obra”, pondera

Por Luzia Paula. Fotos: Gleitowney Miranda / Ascom

Natal Sem Fome em Parnaíba começa a arrecadar alimentos

A Campanha Natal Sem Fome 2015 em Parnaíba começou oficialmente na segunda-feira (16/11) após cerimônia de lançamento ocorrida às 19h30 no salão São Francisco da paróquia de São de Sebastião, Bairro Campos. Durante o evento, o vigário geral Carlos Seixas representou o bispo diocesano de Parnaíba Dom Alfredo Schäffler; representando a Prefeitura de Parnaíba, se fez presente o superintendente de Desenvolvimento Econômico, Daniel Miranda; o coordenador da campanha, Frei Santos, entre outras personalidades eclesiais e civis também participaram do lançamento.

A Campanha Natal Sem Fome na diocese de Parnaíba começou em 2001 por uma iniciativa organizada pelo padre Mateus. Este ano o tema é “Patilha: presença da misericórdia de Deus” e faz reflexão com a frase do Papa Francisco: “Tudo aquilo que se compartilha se multiplica”. A meta de 2015 é que sejam arrecadas 25 toneladas de alimentos não perecíveis a serem destinados as famílias carentes dos municípios de Parnaíba e Ilha Grande. Ainda na noite de seu lançamento, a campanha já arrecadou pouco mais de uma tonelada de alimentos através da iniciativa privada e eclesial.

O período do Natal instiga a toda a sociedade a praticar a caridade material representada pela doação do alimento e caridade moral que é não dar atenção ao mau proceder de outros. Portanto, o dinamismo do amor. As doações podem ser feitas nas igrejas católicas, bem como nas paróquias. Cada igreja é responsável pela arrecadação de um tipo de alimento e com uma meta quantitativa a ser atingida. Qualquer pessoa pode fazer sua doação para contribuir com o natal feliz de alguma família; pois além de ser uma festa pelo nascimento de Jesus é ainda a reafirmação da atitude cristã perante a vida.

Fonte: Proparnaiba.com