Debate-se intensamente a necessidade de construir o porto de Luís Correia desde quando uma inocente comitiva de parnaibanos foi para Teresina pedir apoio, negado, à Associação Comercial do Piauí para a construção dessa obra. Em 1919.
Nesses últimos anos o debate, como se não fosse opinioso o bastante, foi acrescido da possibilidade de transformar o porto em uma marina, ideia que possui enorme apoio no estado.
Recentemente foi anunciado que o porto seria concluído, por orientação do TCU, como marina e porto pesqueiro. Atiça a curiosidade entender como essa orientação aconteceu, afinal não é comum o TCU proibir um porto. O projeto original, no entanto, nunca foi de um porto pesqueiro e de lazer, ao contrário, teve sua viabilidade calculada em cima de um terminal de petróleo, isso lá nos longínquos anos 60.
No afã de realizar o porto, o que é uma demanda de todos, não podemos nos render à opção mais fácil e que não seja a necessária para o estado e para o país.
Temos de lembrar que entre 1976 e 1986 se gastou de dinheiro público na construção do molhe de pedras do porto o valor aproximado de 70 milhões de dólares. Se tomarmos por base o ano de 1980 e atualizarmos, só para ter uma ideia do que isso representa a dólar de hoje, teremos pouco mais de 200 milhões de dólares JÁ INVESTIDO nesse porto.
Como pode ser correto o governo investir mais de 800 milhões de Reais de dinheiro público em uma marina? Mais ainda, marinas precisam de um volume enorme de barcos para serem viáveis. No Nordeste, salvo engano, nenhuma é.
O investimento médio em Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) pelo governo federal é de 10 milhões de Reais. Até agora os TPP´s foram um fracasso retumbante, mesmo em locais de forte indústria pesqueira, seremos a exceção?
Indo adiante, retomou-se essa obra em 2008, incluindo-a no PAC 1. Como não havia mais memória executiva, licitou-se uma obra sem projeto. A ideia era realizar o projeto da década de 60 e, a cada etapa, se faria o detalhamento. Deu problema.
Se a obra não tivesse sido parada pelo TCU, teríamos um porto com calado de 6 metros, já sem condições operacionais, posto que o padrão de hoje é de 12 metros.
Nesse interim, o estado fez um novo projeto. Todos os que entendem respeitam esse novo projeto. Custaria 450 milhões para terminar o porto. Só o novo terminal de granéis do Itaqui/Ma custou 550 milhões, a TERCEIRA expansão do Pecém/Ce, 1,3 bilhões.
Mas vamos jogar fora esse projeto; inclusive fala-se em devolver o dinheiro gasto nele.
Falamos em um estado que é uma terra de oportunidade, mas como teremos oportunidade sem estradas, aeroportos e sem o porto? Como vamos dar competitividade para nossa produção agrícola, (cerrados do sul e já incipiente no norte e nos distritos de irrigação), mineral, de gás e petróleo e para as fábricas que estiverem nos distritos industriais de Teresina, Picos, Floriano e na ZPE de Parnaíba?
Vamos esclarecer alguns pontos para derrubar os preconceitos contra o Porto do Piauí:
1- O canal de aproximação tem um calado natural de 12 metros;
2- Precisa dragar apenas 4 km para ligar o porto ao canal, isso custa uns 50 milhões de Reais;
3- Portos são dragados periodicamente, no mundo todo;
4- Não existe derrocamento/pedra no meio do canal;
5- A demanda nacional por capacidade portuária dobra a cada 15 anos
6- A demanda nacional por capacidade de terminais de containers dobra a cada 12 anos;
7- O porto de Suape/Pe não tem como aumentar seu terminal de containers;
8- O porto de Pecém/Ce já enfrenta congestionamento na montagem da siderúrgica, além disso, seu terminal de containers é utilizado no processo de re-arrumação das cargas nos navios que partem do país;
9- O porto do Itaqui/Ma tem vocação para granéis, especificamente minério, grãos e líquidos;
10- O projeto de nosso porto tem um estudo de viabilidade realizado, a taxa interna de retorno é 9,84%. Portanto, o porto é tecnicamente viável.
O Porto do Piauí não compete com nenhum outro porto, ele atua de maneira complementar, aumentando a competitividade do Nordeste e do Brasil.
E voltamos à pergunta:
Vamos jogar fora o porto do Piauí. Por que?
Roger C. Jacob
Economista pela PUC-RIO, especialista em Políticas e Estratégias de Defesa pela Escola Superior de Guerra. Empresário, Presidente do Sindicato da Indústria Química e Farmacêutica do Piauí e Diretor Comercial da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportações de Parnaíba, S.A..
Por Roger Jacob
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