Desde a deflagração da operação “Lava-Jato” onde os
escândalos sucessivos se superam a cada semana, tenho refletido sobre o sentido
republicano que foi desfigurado por um projeto de poder ideológico-partidário
que é representado pelo PT e seus aliados. A
corrupção é endêmica no
Brasil porque muitos políticos enxergam o poder alcançado pelo voto como de sua
propriedade privada, assim como se dá com servidores nomeados, os Barusco, os
Duque, os Costa, os Cerveró e companhia.
A corrupção ocupou o lugar da moralidade
administrativa. Em muitos casos de forma escancarada, n’outros de forma velada.
Somos alimentados pela mídia que mostra a pilantragem do governo federal, mas e
por aqui? Como anda o nosso Piauí, a nossa Parnaíba? Vivemos sem corrupção?
Qual o papel da mídia?
Roubar
descaradamente o dinheiro público é um acinte, porém igualmente imoral é postar-se
como honesto somente por não promover escândalos de desvios nos moldes ditos
tradicionais. “Ajeitar” a licitação para dar “oportunidade” ao amigo que ajudou
no financiamento da campanha, nomear o “companheiro” ou o aliado político para
ocupar cargo comissionado será corrupção? Decorre disso é que aos que recebem a
vantagem fica o compromisso do voto, da troca pelo apoio político. É o famoso
“dando que se recebe”!
Parnaíba em seus 171 anos
de emancipação já experimentou de tudo! Tivemos da escória ao ético, com
passagem por pseudomoralistas. Vivemos da corrupção escancarada ao “interesse
secundário”. Este é tão nocivo quanto a corrupção escancarada, pois o interesse
secundário se caracteriza também como ato corrupto, uma vez que se utiliza de
mecanismos não probos em benefício pessoal, mesmo que não seja com vantagem
financeira direta. Um exemplo é o uso da máquina pública em favor da manutenção
do poder.
Nomeações graciosas e contratos suspeitos são exemplos mais comuns. Seria
prática da Prefeitura de Parnaíba? Pode-se inferir que essas medidas adotadas
com a frequência e a naturalidade com que ocorre se justifica para o
atendimento de interesses do projeto político em voga. Tudo dentro da
“legalidade” de um sistema jurídico administrativo repleto de dispositivos
dúbios ou silentes em contraposição ao interesse público. Dessa forma, é
inevitável que prestadores de serviço sejam atendidos por meio de expedientes
moralmente questionáveis, mas juridicamente perfeitos, como: anistias ou
remissões fiscais, contratação de empresas para prestação de serviços,
construção de obras públicas, etc. E aos nomeados se justifica que há a
necessidade no quadro pessoal, com fulcro na lei que tutela ao prefeito o poder
de nomear, mas que não pode promover a ocupação dos cargos por meio do ingresso
justo e democrático que é o concurso público.
Enquanto
isso, os efetivos reclamam uma valorização do quadro
funcional. A terceirização e a farra das nomeações são maléficas ao processo
onde os servidores públicos de que se necessita hoje deve estar habilitado
tanto para a adoção de novos estilos gerenciais e de trabalho, quanto para a
negociação com múltiplos atores sociais e institucionais. Além da necessária dinamização
do processo decisório, posto que a burocracia e a lentidão reinam na
municipalidade.
Diante todo o
exposto, dúvidas não são poucas: onde dorme o interesse público? Quem defende
os atos imorais de gestores que encantados pelo poder se distanciam da vida
citadina? Ganham para isso? Onde estão os meios de comunicação? E os órgãos de
controle? E a sociedade, eu e você?
A impressão que fica é que a política apodreceu e com ela a
nação brasileira. A corrupção, base de todas as mazelas, está banalizada em
nosso meio. Uma grande parcela dos brasileiros aprendeu a lição dada pelos
representantes políticos corruptos e também quer levar a sua “vantagem” em tudo
o que faz. Vivemos sob um sistema corrupto que mantém a grande maioria da
sociedade à margem das condições mínimas de qualidade de vida em detrimento dos
picaretas que governam as cidades, os estados e o país, ressalvados raríssimas
exceções. Essa conduta criminosa só faz desqualificar o espaço público que a
rigor deveria ser ocupado por pessoas íntegras, comprometidas e éticas.
Quem tem o poder e a força do Estado em suas mãos não tem o
direito de exercer em seu próprio benefício a autoridade que lhe é conferida. Os
gestores públicos tendem a se doutrinar nessa espúria prática, mesmo aqueles
ditos bons. Bons até alçarem ao poder. Com frequência vemos essa realidade ser
praticada em nosso meio. Tudo o que se recebe a mais do seu mister é uma vantagem indevida.
Em Parnaíba, na
esfera política houve e há muito apadrinhamento para se obter a dita
governabilidade. Não importa os interesses da sociedade, desde que os
interesses pessoais e partidários sejam atendidos, com isso vem a briga pela
distribuição de cargos públicos, comissionamentos e outras benesses.
Um governo que usa esses expedientes,
além de leniente e medíocre contribui com a violência, analfabetismo,
desemprego e saúde precária. Não estimular a participação e o controle social é
a prova maior de uma gestão obtusa, que se pauta em ações obscuras. É preciso
limpar a “névoa”. Frase dita em
1913 por Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte americana, para explicar a
importância da transparência para os governos: “Sunlight is the best disinfectant” (a luz do sol é o melhor desinfetante)
.
(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor,
cidadão e contribuinte parnaibano.
