Vivemos
uma crise econômica e política no país. Minha geração se acostumou à crise da
década perdida (80), inflação desenfreada, corrupção e outras mazelas pela
incompetência político-adminisrativa, porém é cada vez maior o número das opiniões convergentes a respeito
da forma como o momento atual se instalou no Brasil. Temos um cenário
que espanta e desestabiliza qualquer democracia republicana.
Vivenciamos
o maior plano de corrupção em que já envolveram o país, no centro: a Petrobrás,
grandes empreiteiras e políticos. A operação “Lava-Jato”, deflagrada em março
de 2014, investiga este que é o maior esquema de desvio de dinheiro público com
cifras bilionárias em prejuízo à Nação.
Enquanto
amargamos índices vergonhosos na qualidade da educação, da saúde precária,
falta de infraestrutura, desemprego crescente, insegurança pública, a classe
política (ressalvadas raríssimas exceções) de forma insana e desmedida se aliou
com empresários da pior estirpe para se apropriarem de recursos da nossa
estatal-orgulho. Era um plano que visava à manutenção do poder dominante atual,
por trás o PT e seus aliados. Eles roubavam 3% de todos os contratos da
Petrobras, desde 2003 até os dias de hoje. Para termos uma idéia só a refinaria
Abreu e Lima, em Pernambuco, tem preço final de 40 bilhões, implicando numa
propina de R$ 1 bilhão e 200 milhões. É muito dinheiro!
Vergonhosamente
o Brasil mergulha na mais profunda crise moral e ética. Corrupção é uma chaga
histórica, porém, a desvelada pela “Lava-Jato” é de uma profundidade nunca
vista na história deste país. Talvez pela certeza da impunidade e muito mais
pela índole ruim dos tantos envolvidos na trama que está só em seu primeiro
ato. Para vencer a corrupção,
precisamos vencer a impunidade. A Lava-Jato indignou o país, e reascendeu uma
esperança dentro de nós. Precisamos, agora, de uma ponte que nos leve desse
lugar de indignação e esperança para a efetiva transformação.
Na
semana passada mais uma fase foi deflagrada, desta vez ultrapassou os limites da Petrobras para colocar na mira outra estatal: a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás. A safadeza é a mesma, as empresas, os políticos e a
corrupção endêmica. Mais gente presa e revelações que põe o governo federal na
lama.
Estas investigações e seus resultados concretos
revelam que estamos vivendo um novo momento no Brasil? Sim, a mudança é
substancial. O processo é lento, mas perceptível. Antes se dizia que
corrupto não ia pra cadeia, especialmente os executivos e os políticos. A corrupção no Brasil era um crime que
compensava porque o investigado normalmente saía impune. A impunidade
estimulava a corrupção.
Festejadamente,
uma nova leva de juízes, delegados e promotores trazem a esperança ao povo
brasileiro. Juventude, competência e seriedade dão forma ao novo perfil que se
desenha no comando da Justiça no país. O Brasil aplaude a coragem daqueles que
conduzem o processo que destaco aqui a pessoa do juiz federal do Paraná Sérgio
Moro, referência no julgamento de crimes financeiros.
Outro
marco que não pode ser esquecido, talvez o precursor, o processo do “Mensalão
do PT” levado a cabo pelo Ministro Joaquim Barbosa e que resultou em cadeia para
alguns corruptos, antes intocáveis!
A
corrupção na administração pública, nesses casos apurados e n’outros que ainda
vão surgir, tem sua execução baseada no processo fraudulento das licitações. A
partir dele são forjados contratos superfaturados e até mesmo fictícios. Daí
vem a maracutaia que irriga o atual modelo político vigente.
O Brasil passa por um momento difícil, mas
não podemos reduzir o debate atribuindo a crise econômica às investigações de
corrupção, como quer o governo. A corrupção é que é o problema. Sabe-se que ela está disseminada por todas as
esferas de poder seja ele federal, estadual ou municipal. O sistema político
que é a base de constituição dos poderes também está contaminado por ela. Quanto
um candidato gasta para se eleger e quanto será o seu salário? A conta não
fecha. Logo, o “financiamento” quer de onde ele venha tem que ser reposto. Esse
é o primeiro erro, a corrupção tem origem aí, na eleição.
O país tem que mudar o sistema aprovando
medidas de combate à corrupção. Isso é óbvio, mas nem os políticos querem isso,
nem o governo trabalha nessa perspectiva. Mas, o efeito didático das punições
exemplares advindas das investigações da “Lava-Jato” forçará a classe política
a mudar o atual modelo eleitoral e de gestão. Concomitantemente, a sociedade
precisa acompanhar tais mudanças, sendo partícipe.
A operação Lava-Jato já vem mudando a relação de
empresários com os agentes públicos. O indiciamento e
a condenação de empreiteiros já surtem efeito no comportamento de empresários
que têm o poder público como cliente. Mas, é preciso vigilância, ou seja,
participação e controle social para que isso não se caracterize como um recuo
transitório em meio às incertezas causadas pela extensão e intensidade da
Lava-jato. A lição que fica é a de que não há ilícito que não possa ser apurado
dentro dos limites legais e constitucionais, nem ninguém que seja ‘intocável’
em nossa República.
(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor,
cidadão e contribuinte parnaibano.
