8 de jul. de 2015
Justiça condena Prefeitura e Câmara de Parnaíba a comprovar legalidade de processo tributário
O Juiz da 4ª Vara Cível de Parnaíba, Carlos Eugênio Macedo Santiago, julgou procedente uma Ação Cautelar de Exibição de Documentos movida por diversas empresas médicas, a exemplo da Pró-Médica, Unimagem, Prontoclínica, Clínica Santa Edwirges e Centro de Especialidade Médica de Parnaíba.
Advogado Apoena Almeida Machado
Um estudo realizado por essas empresas, que são as maiores arrecadadoras no município, constatou algumas falhas nesse processo e motivou a solicitação da íntegra desse processo legislativo, que uma vez negado pela Câmara Municipal de Parnaíba, desencadeou a propositura da ação.
Para o advogado Apoena Almeida Machado, que defende as empresas médicas, “a Ação Cautelar objetiva o acesso a todo o processo legislativo realizado pela Câmara Municipal para tornar possível a análise judicial quanto à legalidade do processo que instituiu o imposto de ISS no âmbito municipal, e apenas foi necessária dada a ausência de cumprimento da lei de acesso à informação pela Câmara. ”
As empresas médicas há anos vêm discutindo com a Prefeitura de Parnaíba acerca dos critérios de cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços), se estes deveriam ser realizados por meio de sociedades uniprofissionais ou se por alíquota percentual e se a Lei Municipal, sancionada pelo prefeito municipal, obedeceu aos trâmites legais e se teve ou não o quorum necessário.
E com o objetivo de fortalecer a comprovação das ilegalidades, as sociedades médicas propuseram a Ação de Exibição de Documentos, como uma forma incontestável de se comprovar que a Câmara Municipal e a Prefeitura não observaram os procedimentos legais e as leis, em si, não têm qualquer eficácia jurídica.
No julgamento, o Magistrado da 4ª Vara, Dr. Carlos Eugênio, sentenciou: “determino que os requeridos exibam os documentos relativos aos Projetos de Lei ns. 2.603/01 e 2.622/01, e ainda o inteiro teor dos Projetos Legislativos das Leis 1.852/01 e 2.210/05, no prazo de 48 horas...”.
A decisão, embora esteja particularizada com as empresas que ajuizaram a ação, “representou um importante momento da justiça parnaibana e se constituiu em um precedente para qualquer outro prestador de serviços, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, que pode questionar e anular a cobrança de imposto de ISS do ano de 2001 até hoje”, complementou o advogado Apoena Machado.
Edição Tribuna de Parnaíba / Fonte: Ascom
Idosa é atropelada em avenida movimentada de Parnaíba
Uma idosa foi
atropelada na manhã desta quarta feira na Avenida Deputado Pinheiro Machado
(BR343) em Parnaíba (PI). A idosa teria atravessado a via movimentada quando o semáforo
estava vermelho para quem cruza e verde para quem seguia na Av. Pinheiro
Machado.
O carro que atropelou a
idosa é um Ford modelo Fusion com placas de Teresina (PI). O condutor do
veículo parou o carro a cerca de trinta metros do ponto inicial e acordo com
autoridades policiais ele não possui habilitação para dirigir.
O SAMU foi chamado para
socorrer a idosa que foi imobilizada e levada ao hospital. Policiais Militares e
a Guarda Municipal de Trânsito deram suporte a ocorrência até a chegada da
Policia Rodoviária Federal.
Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa
Eletrobras altera calendário de leituras e valores das contas podem aumentar
A Eletrobras Distribuição Piauí está alterando o calendário de leituras dos contadores de energia elétrica no estado do Piauí. Por isso, a conta de energia de alguns consumidores pode vir com valores um pouco alterados, o que não significa aumento ou diminuição nos valores totais a serem pagos ao longo do ano.
Gileno Pontes, gerente de faturamento da empresa, explica que por conta da mudança no calendário, a leitura do gasto de energia de alguns consumidores pode ser feita com alguns dias de antecipação ou adiamento. Dessa forma, o consumo médio mensal sofrerá uma pequena alteração.
"A mudança faz parte de um ajuste no calendário de leitura, isso porque registramos um quantitativo elevado de leitura. Estamos fazendo isso para diluir a leitura e a entrega de contas", informou.
Para não serem pegos de surpresa, os consumidores estão recebendo avisos ao fim das contas que indicam as novas datas.
O processo está acontecendo ao longo de todo este mês, o que pode fazer com que a leitura ocorra com mais ou menos dias, aumentando ou mesmo reduzindo o valor do consumo.
A Eletrobras orienta ainda que os consumidores façam a colocação dos leitores de energia na parte externa do imóvel, para facilitar o trabalho dos leituristas.
Maria Romero
redacao@cidadeverde.com
redacao@cidadeverde.com
Conexão Mundo hoje no Speak Up
A programação de hoje com os alunos do Programa Conexão Mundo no Piauí sera a visita técnica na escola de idiomas Speak Up.
Quase tudo pronto para receber alunos e os professores americanos. A visita esta marcada para as 16 horas.
Quase tudo pronto para receber alunos e os professores americanos. A visita esta marcada para as 16 horas.
FESTA DOS AMIGOS
DIA 09 / 07/ 2015
HORÁRIO: 21h
VALOR: R$ 20,00 (inteira) R$ 10,00 (meia)
(até à meia noite, meia entrada para todos)
Moradores reclamam da falta de segurança no bairro Ceará. Só nesta semana foram 3 assaltos
Moradores do Conjunto Esperança III no bairro Ceará, reclamam da falta de segurança no residencial, que só nesta semana, segundo os moradores, ocorreram vários assaltos em residências.
Um morador que não quis se identificar relatou para a nossa reportagem, que duas casas vizinhas, foram invadidas por banidos armados com faca “Eles entraram na casa e disseram para a dona ...não faça nenhum gesto se não eu te mato, eu só quero o dinheiro” explicou.
O que chama a atenção dos moradores, é que em apenas dois dias da semana, 3 casos de assalto em um residencial relativamente tranqüilo, está assustando a comunidade. Uma das vitimas do assalto, disse ter quase certeza, que um dos bandidos é residente no “Brodeville”.
Procurada pelas vitimas, a Polícia Militar garantiu que aumentará a presença de policiais no local.
Blog do Tiago Mendes
Parnaíba registra assaltos a postos de combustíveis em três dias consecutivos
Donos de postos de combustíveis,
frentistas e clientes vivem aterrorizados com os constantes ataques a postos de
combustíveis na Capital do Delta.
Na sexta-feira (03), dois bandidos
armados pilotando uma moto Fan 150 vermelha, renderam o frentista do Posto
Nossa Senhora dos Remédios da Rede ALE, no cruzamento da rua Itaúna com a Tabajara, no Bairro São Francisco da
Guarita e levaram todo o dinheiro do caixa. Os clientes que estavam abastecendo
também tiveram seus celulares levados pela dupla. A ação foi rápida e não
chamou a atenção das pessoas dos comércios e residências próximas.
No dia seguinte, o alvo dos criminosos foi o posto de combustível São Lucas que fica na Avenida Princesa Isabel no Bairro Nova Parnaíba (Guarita). Os dois elementos andavam em uma moto YBR de cor vermelha e, segundo informações colhidas no local, os marginais chegaram armados com revólver e anunciaram o assalto levando R$ 500,00. Esta é a segunda vez que o posto foi assaltado em menos de 15 dias.
No dia seguinte, o alvo dos criminosos foi o posto de combustível São Lucas que fica na Avenida Princesa Isabel no Bairro Nova Parnaíba (Guarita). Os dois elementos andavam em uma moto YBR de cor vermelha e, segundo informações colhidas no local, os marginais chegaram armados com revólver e anunciaram o assalto levando R$ 500,00. Esta é a segunda vez que o posto foi assaltado em menos de 15 dias.
Já no domingo (05) a bandidagem
não deu trégua e mais um posto levou a pior. O crime foi registrado por volta
das 17 horas, em um posto de combustível no entroncamento da Avenida Pinheiro
Machado e Avenida 3 de Maio, em Parnaíba. De acordo com informações, dois
homens em uma motocicleta vermelha, chegaram ao estabelecimento, anunciaram o
assalto e obrigaram a frentista a entregar o dinheiro. O valor levado não foi divulgado.
A polícia fez rondas na área, mas não encontrou nenhum suspeito. Ainda no
domingo teria ocorrido um assalto a outro posto de combustível, mas a polícia
não passou informações sobre o ocorrido.
Todos esses assaltos, somados a
ações em outros tipos de comércios e residências da cidade comprovam o estádio
de sítio em que Parnaíba se transformou. A população vive assombrada com a
sensação de insegurança e medo que a cidade enfrenta nos últimos anos. O comerciante
Elias Rodrigues atribui a onda de violência a falta de políticas públicas
eficientes no País, além da defasagem de policiamento nas ruas. “A violência é
um problema genérico devido a negligência do poder público em contratar mais
policiais para atuarem em nossa cidade. Enquanto o governo não abrir os olhos
para essa cólera da violência, infelizmente o quadro só vai piorar”, reflete
Rodrigues.
Em maio o vereador Carlson Pessoa
(PSB), fez um requerimento na Câmara Municipal de Parnaíba solicitando que o
governo estadual convocasse os dez jovens parnaibanos classificados no Concurso
da Polícia Militar do Piauí de 2013. Até o momento o governo não se pronunciou
quanto ao caso. “Enquanto isso Parnaíba e o Piauí vivem entregues a violência
por falta de comprometimento do poder público em garantir a segurança dos
nossos cidadãos e cidadãs”, critica Pessoa.
Por Luzia Paula com informações
de José Wilson Albuquerque, Renato Farias e Gleitowney Miranda
Trabalhadores denunciam descaso e mentiras sobre o terminal rodoviário de Parnaíba
Gostaria de fazer uma denúncia do terminal rodoviário de Parnaíba que é
um cartão postal da cidade e está abandonado pelo poder público municipal onde
foi gasto um grande valor numa reforma de mentira e ela se encontra assim!
Banheiros acabados, jardim sujo e sem cuidados, se não for os taxistas
fazer a limpeza, ficava tudo mais sujo ainda, a cidade tem uma empresa
responsável pela limpeza pública mas a rodoviária talvez não faça parte da
cidade, ou do cronograma da empresa. Administração não existe!
Banheiro Masculino:
Imagens e informações enviadas pelo Whats App
Grécia, aqui vamos nós!
Pra o Brasil estar no
mesmo ônibus sem freios e com os pneus carecas, descendo uma grande ribanceira
ali na serra da Ibiapaba e emparelhado com a Grécia bastava que estivesse na
Europa neste instante. De resto não precisa de mais nada. A indústria de base,
tipo a automobilística, naval e de máquinas pesadas está é fechando as portas e
colocando no olho da rua, assim sem expectativas e sem choro e ranger de
dentes, milhares de trabalhadores.
Quem diria que aqui na
Parnaíba, esse reduto da prosperidade e onde, igual diziam os ingleses
vitorianos, “o sol nunca se põe” e que a cada hora que passa chega mais
investimentos, o comércio esteja fechando mais cedo e também mandando pra casa
seus atendentes. E o dinheiro em circulação a cada hora ficando mais escasso.
No centro comercial,
ali no calçadão e adjacências as moças das portas das lojas estão com o coração
saltando por cima da camiseta e uma mão na frente e a outra atrás. A gente
passa e as bichinhas correm tudo pras portas naquele desespero de dar pena,
aquele olho de cachorro pidão. Nem calcinha e cuecas, daquelas a três por cinco
reais tá saindo mais.
Aqui perto de casa um
supermercado que abria até dia de domingo, feriados e dias santos, mandou pra
casa mais da metade de seus funcionários e não vai mais abrir aos finais de
semana. Quem quiser comprar um garrafão de água ou um frango pra o almoço vai
ter de correr a cidade inteirinha rezando pra achar um ponto de venda aberto lá
pelas bandas da Caramuru e da avenida São Sebastião. Acabou o conforto.
Outro dia entrei numa
loja pra perguntar o preço de um produto e a moça demorou tanto que eu fui
embora. A estratégia era de me fazer comprar
alguma coisa enquanto estava esperando ela atender outros clientes. E o chefe
dela com aquela cara de gato bebendo leite, nem ligou.
E a gente entra num
ponto de venda e está todo mundo, gerentes e atendentes assim de butuca de olhos
bem arregalados naquele desespero de quem está procurando um tronco de
bananeira pra se agarrar dentro d’água enquanto o barco afunda no delta do
Parnaíba.
Aquele desespero de querer entrar todo mundo
ao mesmo tempo na agência do Banco do Brasil ali na praça da Graça em dia de
pagamento dos professores e da raia miúda da prefeitura. Nem se respeita mais
prioridades para entrar na frente, mulheres, crianças e idosos!
E agora estamos nós e o
Brasil na fila de embarque do aeroporto de Parnaíba indo pra o desconhecido. Aquele
fim de mundo praqueles que estão no desespero da crise econômica. Crise que é
consequência da política econômica de um governo acusado de corrupção e toda
sorte de coisa errada. Mas que serviu e serve ainda pra encher a burra de uns
poucos espertos do PT. Tem gente que está sem saber nem pra onde está indo.
Tem gente saindo do
Brasil levando apenas o celular. E a tendência, Deus me livre de desejar que
piore, mas é que vai ficar pior mesmo. Nem adianta dizer no balcão do check-in
que é filho de fulano, beltrano ou sicrano, que tem mestrado e doutorado disso
e daquilo. Nós estamos neste exato momento, respeitadas as caras, sendo a
Grécia da América do Sul.
E manda a presidente
Dilma Rousseff um ministro com cara de polonês vir oferecer promessas de
dinheiro pra combate à seca. Uma coisinha, uma pontinha aqui pra um e pra outro.
Numa altura dessas do ano? E o Piauí está rente que nem pão quente na fila daqueles
que adoram se mostrar miseráveis, que é pra todo mundo ter pena dele.
E o governador
Wellington Dias fazendo proselitismo, sempre, com aquele jeito manso de pastor
evangélico e tentando a todo custo fazer todos nós acreditarmos que está tudo
muito bem e que o enxame de abelhas africanas está apenas de passagem por nosso
quintal. Portanto, pra quem deseja ou desejou um dia conhecer a Grécia e
aqueles monumentos velhos e se esfarelando de podres, digo, vá não. Ela tá
chegando pra morar, se não com nós, pertinho de nós.
Pádua Marques
Jornalista e Escritor
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"Neguinho do Pindorama" é preso acusado de arrombar consultório odontológico em Parnaíba
Policiais militares prenderam em flagrante no inicio da manhã desta quarta-feira (08/07), o elemento Pedro Borges de Almeida Neto (o Neguinho do Pindorama). Neguinho é acusado de arrombar um escritório de odontologia localizado à Rua Prudente de Morais, nº 2084, bairro Pindorama.
De acordo com informações, vizinhos ouviram um barulho estranho e acionaram a PM que encontraram o elemento ainda dentro do estabelecimento.
Com Neguinho a policia encontrou um aparelho super 100 do consultório, dois celulares, uma bolsinha com R$ 6,55 em espécie, além de um cartão magnético do Banco do Brasil.
Conduzido à Central de Flagrantes, Neguinho deve ser autuado em flagrante por tentativa de furto qualificado.
Por: Gleitowney Miranda (Whatsapp 9 9406.6716)
Blog do Pessoa
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
A PAX UNIÃO, em
nome da família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o
falecimento do Sr. FRANCISCO PATRÍCIO DA ROCHA, 43 anos de idade, falecido na noite de ontem (07.07.15) no
- SAMU – Parnaíba – PI. O corpo esta
sendo velado em sua residência no Povoado Caiçara da Praia I, Zona Rural de
Araioses – MA, e será sepultado logo mais as 17:00 hs para o Cemitério da
Comunidade.
A PAX UNIÃO, em
nome das famílias enlutadas agradece a todos que comparecerem a este ato de fé
e piedade cristã.
Informou a Pax União
Parnaíba
– PI, 07 de julho de 2015.
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