Fonte: Com informações da Época
Publicado Por: Fábio Carvalho
12 de mai. de 2015
FGTS agora poderá ser usado para financiar imóveis de até R$ 300 mil
Legislativo Parnaibano apresentará projeto de reforma da Praça Mirócles Veras
O presidente da Câmara de Parnaíba, vereador Gustavo Lima (PTB), juntamente com o Secretário de Serviços Urbanos e Defesa Civil Paulo César e o Chefe de Gabinete do prefeito Neris Júnior, visitaram a praça Mirócles Veras localizada no centro da cidade.
Na ocasião, os três debateram importantes pontos que serão considerados, em um relatório de sugestão, que será enviado ao poder executivo, a fim de tornar realidade o projeto em elaboração. De acordo com o vereador Gustavo Lima, a idéia é revitalizar o espaço que é utilizado por moradores e estudantes de uma escola próxima “Além de manter uma estrutura padrão de uma praça, nós queremos sugerir a construção de uma pequena ponte, que servirá como passarela” comentou Gustavo.
Após apresentar o projeto, caberá ao poder municipal designar a Superintendência de praças e jardins para que viabilize a obra. Ainda no espaço o vereador ouviu a sugestão da moradora Maria das Dores do bairro São José, ela solicitou que o legislador requeresse a construção de uma pequena academia na Praça Antônio Dumont (também conhecida como praça da Santa Casa). A quantidade de espaços que oferecem a opção de exercícios físicos, principalmente para os idosos, é muito pequena na cidade. De imediato Gustavo reafirmou o compromisso de apresentar o pedido da moradora na Câmara.
Com informações e fotos: Tiago Mendes
Wesley Ripardo
Assessoria de Comunicação - CMP
Juiz determina bloqueio de R$ 2 milhões dos ex-secretários Antonio José Medeiros e Maria Xavier
A Justiça Federal decretou a indisponibilidade dos bens dos ex-secretários da educação, Antônio José Castelo Branco Medeiros e Maria Pereira da Silva Xavier; dos ex-coordenadores da Comissão de Licitações do Estado, Zorbba Baependi da Rocha Igreja e Wilson Gondim Cavalcanti Filho; da ex-diretora da Unidade de Ensino-Aprendizagem da Secretaria da Educação do Piauí, Viviane Fernandes Faria; do ex-assessor técnico Edson Alves de Andrade Filho; do Instituto Civitas – Cidadania e Políticas Públicas e do seu ex-diretor Robertônio Santos Pessoa.
O bloqueio foi estipulado no valor do dano causado ao erário, ou seja, R$ 2.042.538,60 (dois milhões, quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).
O MPF apurou através de inquérito civil que nem todo o montante do contrato foi honrado, “de forma que os requeridos causaram danos ao erário no valor de R$ 2.042.538,60 (dois milhões, quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), correspondentes a 59% do valor total contratado”
O juiz determinou o bloqueio, através do Sistema BACENJUD, “ dos recursos encontrados nas contas bancárias existentes em nome dos requeridos, até o montante do prejuízo econômico causado ao erário público, ou seja, R$ 2.042.538,60 (dois milhões, quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos); que seja oficiado à Delegacia da Receita Federal, requisitando as declarações do Imposto de Renda dos requeridos, relativas aos últimos cinco anos-calendário e os Cartórios de Registros de Imóveis dos Municípios de Teresina/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, noticiando sobre a medida adotada, “requisitando dados sobre os eventuais imóveis registrados em nome dos requeridos e determinando a averbação da indisponibilidade nos registros dos imóveis existentes em nome dos mesmos” e por fim que seja enviado oficio ao Departamento de Trânsito do Estado do Piauí, noticiando sobre a medida adotada, requisitando dados sobre os eventuais automóveis registrados em nome dos requeridos e determinando a averbação da indisponibilidade nos registros dos imóveis existentes em seus nomes.
A decisão do magistrado é de 13 de abril de 2015.
Imagem: Divulgação
Antonio José Medeiros
O juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, atendeu pedido do Ministério Público Federal que ajuizou Ação Civil Pública Por Atos de Improbidade Administrativa com pedido de indisponibilidade de bens e pedindo a condenação dos requeridos com base nas sanções do art. 12, incisos II e III, da Lei n. 8.429/92, por “(...) supostas irregularidades no Contrato nº 177/2010, firmado entre o Estado do Piauí, por meio da SEDUC, e o Instituto Civitas, em 28 de Outubro de 2010, no valor de R$ 3.404.231,00 (...), oriundos do Convênio federal nº 108060001/2007-2010 e do FUNDEB, para oferta de aulas de revisão e reforço escolar para alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual de ensino. (...)”. Antonio José MedeirosO bloqueio foi estipulado no valor do dano causado ao erário, ou seja, R$ 2.042.538,60 (dois milhões, quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).
O MPF apurou através de inquérito civil que nem todo o montante do contrato foi honrado, “de forma que os requeridos causaram danos ao erário no valor de R$ 2.042.538,60 (dois milhões, quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), correspondentes a 59% do valor total contratado”
Imagem: Divulgação
Robertonio Pessoa e Wilson Gondim
O juiz decretou a indisponibilidade do bens atendidos os pressupostos da fumaça do bom direito (a demonstração, em tese, da ocorrência do dano ao Erário e/ou do enriquecimento ilícito do agente) e do perigo da demora. Para o magistrado” a gravidade dos fatos, aliada à necessidade de garantia da eficácia da decisão final, impõem o deferimento da liminar requerida”.Robertonio Pessoa e Wilson GondimO juiz determinou o bloqueio, através do Sistema BACENJUD, “ dos recursos encontrados nas contas bancárias existentes em nome dos requeridos, até o montante do prejuízo econômico causado ao erário público, ou seja, R$ 2.042.538,60 (dois milhões, quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos); que seja oficiado à Delegacia da Receita Federal, requisitando as declarações do Imposto de Renda dos requeridos, relativas aos últimos cinco anos-calendário e os Cartórios de Registros de Imóveis dos Municípios de Teresina/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, noticiando sobre a medida adotada, “requisitando dados sobre os eventuais imóveis registrados em nome dos requeridos e determinando a averbação da indisponibilidade nos registros dos imóveis existentes em nome dos mesmos” e por fim que seja enviado oficio ao Departamento de Trânsito do Estado do Piauí, noticiando sobre a medida adotada, requisitando dados sobre os eventuais automóveis registrados em nome dos requeridos e determinando a averbação da indisponibilidade nos registros dos imóveis existentes em seus nomes.
Imagem: Divulgação
Maria Pereira da Silva Xavier
Maria Pereira da Silva XavierA decisão do magistrado é de 13 de abril de 2015.
Laudo de pesquisador atesta que barragens secaram a Lagoa do Portinho
Papara o esquisador Valdeci Galvão, barragens precisam ser derrubadas com urgência
O professor e pesquisador de Turismo e Meio Ambiente da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), Valdeci Galvão, acaba de entregar ao Ministério Público do Piauí- comarca de Parnaíba, um laudo científico apontando as barragens como responsáveis pela seca da Lagoa do Portinho.
De acordo com o levantamento feito pelo pesquisador, a lagoa possui entre 24 a 27% do seu volume de água, contrapondo os dados divulgados pelo secretário de Meio Ambiente do Estado, Ziza Carvalho, que afirmou recentemente a uma emissora de TV de Teresina que lago já atingiu 70% de sua capacidade.
“O secretário não tem nenhuma base científica para fazer tal afirmação. Comprovei pelo meu estudo que entre 8 de março a 14 de abril, não passou uma gota d’água do Rio Marruás, nem da Bacia do Rio Portinho para a lagoa. Está mais que comprovado que as barragens feitas em propriedades privadas impedem que a água chegue até a lagoa. Essa sem dúvidas é uma das causas que levou a sua seca”, afirma Galvão.
O vereador Carlson Pessoa (PSB), que há anos lidera uma luta incansável na tentativa de salvar o balneário, também discorda de Ziza Carvalho e considera absurda a posição do secretário. “Várias barragens foram feitas em propriedades particulares represando totalmente as águas da Lagoa do Portinho sem que nenhuma providência fosse tomada. Isso é um crime e não vou me calar diante de tamanha atrocidade”, frisa o vereador.
Veja abaixo uma reportagem veiculada na TV Cidade Verde onde o professor explica a interferência das barragens em relação a seca da lagoa:
Assim como Carlson Pessoa, Valdeci Galvão é categórico ao afirmar que a barragem está trazendo prejuízos ao meio ambiente e consequentemente, além da seca da lagoa, prejudica os nativos da região que dependem dos recursos naturais do ambiente como meio de subsistência.
Galvão está desenvolvendo uma pesquisa científica sobre a seca da Lagoa do Portinho e no último dia 23 de abril ele participou da “Operação Lagoa Livre”, que apura denúncias sobre o represamento do Rio Marruás. Após a vistoria técnica em uma das barragens, o Ministério Público determinou que cada órgão preparasse um relatório sobre a interferência ou não da barragem em relação a lagoa. O relatório da Semar, conforme relatado acima, isenta a barragem de qualquer dano causado ao lago que já foi um dos maiores cartões postais do Piauí. O balanço do governo revoltou a população parnaibano que não aceita perder o lago que já foi uma das principais opções de lazer da cidade.
“Não consigo entender porque a Semar está gastando tanta energia para defender essas barragens. A barragem que visitamos deveria ser proibida de permanecer do jeito que está, pois a mesma não permite nenhum escoamento de água para a Lagoa. Alguma atitude deve ser tomada quanto a isso”, disse Galvão.
Para o vereador Carlson Pessoa, o secretário agiu de forma irresponsável mediante tal declaração em rede de TV. “Isso é uma irresponsabilidade, é um crime e como legítimo representante do povo parnaibano, não me calarei. Continuarei cobrando explicações dos órgãos competentes até que eles tomem providências para resolver esse problema”, finaliza.
Por Luzia Paula
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Parnaibana tem casa alvejada por disparo de arma de fogo
A residência da
parnaibana Bruna Nayara Cardoso Rocha, localizada na Rua México no Jardim
Esperança III, em Parnaíba, litoral do Piauí, foi alvejada com um tiro de
revólver durante a noite dessa segunda-feira (11/05) por volta das 20h. Segundo
informações da Polícia Militar, no momento do disparo três pessoas estavam na
casa. Ninguém ficou ferido.
“Recebemos a
informação via 190. Quando chegamos no local, encontramos um projétil calibre
38 deflagrado. O tiro atingiu uma parede da residência e felizmente não atingiu
ninguém. Para a nossa equipe, a proprietária da casa informou que ouviu o
barulho e saiu na porta para saber o que tinha acontecido, quando acabou
encontrando o artefato”, afirmou o Tenente Vagno Aguiar, comandante de
policiamento de plantão.
Guarnições da
Polícia Militar realizaram diligências visando capturar o autor dos disparos,
porém não obtiveram êxito. Ainda de acordo com informações, ninguém na rua viu
a ação, o que dificulta mais ainda o trabalho da polícia. O caso será
investigado.
Por Kairo Amaral
Requerimento pede mudança dos dias de sessão na Câmara Municipal de Parnaíba
 |
| Vereador Carlson Pessoa |
“Será útil ficarmos 15 dias sem
discutir os assuntos da nossa cidade? Existem problemas de toda natureza, pois a
demanda de assuntos a serem resolvidos é muito grande. Não conseguimos derrubar
o recesso de julho, mas conseguimos acabar com o recesso de fevereiro e, se a
mudança acontecer, nossa cidade será grandemente beneficiada”, enfatiza Carlson
Pessoa.
Alguns parlamentares se
posicionaram a favor por entender que, se aprovado, o requerimento será
benéfico tanto para os trabalhos na referida Casa de Leis, quanto para a
população que terá a possibilidade de ter mais solicitações colocadas em debate
para votação. “Se toda semana fizermos nosso trabalho, sem interrupções, teremos
mais tempo para elaborarmos nossos projetos e, consequentemente, será de grande
utilidade para a nossa cidade”, defendeu a vereadora Neta (PPS).
“Sempre temos uma grande
quantidade de projetos e demandas para analisarmos, debatermos e por fim,
tomarmos decisões em benefício da população. Sou a favor da proposição e espero
que a melhor decisão seja tomada”, frisa Gerivaldo Benício (PR).
Conforme declarou o presidente da
Câmara Municipal de Parnaíba, Gustavo Lima (PTB), no final do mês todos os
parlamentares se reunirão a fim de decidiram a favor ou contra a proposição.
Por Luzia Paula
Correios: um achado histórico
“Neste local foi edificado o antigo prédio da Casa de Câmara e Cadeia da Vila de São João da Parnahiba. Nelas tendo sido realizadas sessões para Proclamação da Independência do Brasil – 19 de Outubro de 1822, a adesão à Confederação do Equador – 25 de Agosto de 1824. Entre os próceres: o Cel. João José Salles, primeiro Agente do Correio Regular desta vila, criado em 31 de Agosto de 1815; o Cel. Simplício Dias da Silva, grande benemérito desta agência e que contou com contribuição do pernambucano Domingos José Martins, Chefe da Revolução Republicana de 1817, em Recife”.
Quando era secretário municipal de cultura, o jornalista Arlindo Leão (O Piaguí Culturalista) conseguiu junto a direção regional dos Correios autorização para confecção e colocação de uma placa no local registrando este fato da história do Brasil (dizeres acima), o que não aconteceu porque teve que deixar a pasta para assumir a secretaria municipal do trabalho.
Marinheiro piauiense cai de navio e morre
Encontrado corpo de marinheiro que desapareceu no rio Paraguai em MS. Marinheiro estava desaparecido desde sexta (8) em Porto Murtinho. Segundo Marinha, corpo estava a 30 quilômetros do local onde caiu.
O corpo do soldado piauiense Patrick Anthony Vilagra Correa Pereira, 20 anos, foi resgatado do Rio Paraguai
Equipes de resgate encontram na manhã desta segunda-feira (11) o corpo do soldado Patrick Anthony Vilagra Correa Pereira, 20 anos, que estava sumido no Rio Paraguai, desde a noite de sexta-feira (8), quando caiu ao trocar de embarcação.
O acidente ocorreu no porto da cidade de Porto Murtinho e o corpo encontrado cerca de 20 quilômetros do local, depois de boiar, segundo informações da Agência Fluvial do município.
O corpo do marinheiro brasileiro desaparecido foi encontrado às margens do rio Paraguai, em Porto Murtinho (MS), na manhã desta segunda-feira (11). Segundo informações da Marinha, o homem foi encontrado morto a 30 quilômetros do local onde caiu.
O corpo foi encontrado por volta das 7h30 (de MS). De acordo com a Marinha, o piloto de um barco avistou o corpo às margens do rio e informou a equipe de buscas.
Além das características físicas, o homem foi identificado porque estava com os documentos pessoais dentro do bolso da calça. Ele será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) do município de Jardim.
O marinheiro, que estava desaparecido desde sexta-feira (8), estava no Navio Transporte Fluvial Almirante Leverger e quando voltava para o navio em Porto Murtinho, caiu no rio. (Jornal da Parnaíba)
W. Dias mais uma vez vira as costas para Parnaíba
A nova unidade prisional cria 142 vagas a mais no sistema penitenciário do Piauí. A marca já supera o número de vagas abertas nos últimos 12 anos. Além dessa obra, a Secretaria já retomou a construção de dois pavilhões na Casa de Custódia de Teresina, com capacidade para 160 internos.
O governador fez discursos por conta da inauguração e da abertura de novas vagas em presídios existentes. Enquanto isso, nada foi dito com relação a Parnaíba, onde a Penitenciária Mista vive superlotada, juntamente com a central de flagrantes e a delegacia do 2º DP. Em todas "tem ladrão saindo pelo ladrão". (Bsilva)
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Câmara visita obras de calçamento e pavimentação de ruas em Parnaíba
Dando continuidade as visitas as obras de pavimentação poliédrica nos bairros de Parnaíba, o Presidente da Câmara Municipal, Gustavo Lima (PTB), acompanhando do vereador Ricardo Veras (PTC), do Secretários de Serviços Urbanos e Defesa Civil Paulo César e do Chefe do Gabinete do Prefeito Neris Júnior, foram conferir na tarde desta segunda-feira (11) as obras de pavimentação poliédrica do bairro Reis Velloso.
A obra faz parte do programa “calçamento todo dia” da Prefeitura de Parnaíba, quatro principais ruas que ligam a BR 343 à Avenida São Sebastião vão receber recuperação nos trechos considerados críticos por condutores de veículos. O principal objetivo do programa “calçamento todo dia” é revitalizar por completo, as vias da cidade.
Na ocasião, eles também estiveram com a equipe responsável pela empresa PAC engenharia, que iniciará nessa terça-feira (12) as obras de asfaltamento das principais ruas de Parnaíba, a começar pela Rua Oscar Clarck no centro da cidade. As equipes da Guarda Municipal darão suporte à empresa, organizando o trânsito no local da obra.
O presidente da Câmara disse que esse é o começo de uma série de transformações nas ruas de Parnaíba “Aos poucos nós vamos ver a diferença que vai ser as nossas ruas” enfatizou.
Fotos: Tiago Mendes
Wesley Ripardo
Assessoria de Comunicação - CMP
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
1. A Pax União, em nome da família
enlutada cumpre seu doloroso dever de comunicar o falecimento da Sra. MARIA
MADALENA DA CONCEIÇÃO – 75 anos ocorrido ontem (11/05/2015)
no Hospital Dirceu Arcoverde o corpo esta sendo velado na Travessa D, Casa 582
Bairro São Vicente de Paula o Sepultamento será as 16h00min no Cemitério São
Sebastião.
Informou a Pax União.
Parnaíba-PI,
12 de maio de 2015.
LEITOR: Agora, o PT age sistematicamente para desmoralizar CPI´S
Nos tempos de oposição, petistas usaram muito bem as comissões parlamentares de inquérito para fiscalizar o governo e combater a corrupção. Foi assim na década de 90, quando lideraram as CPIs que resultaram no impeachment do presidente Fernando Collor e nos desbaratamento da quadrilha dos Anões do Orçamento.
Com a chegada ao poder, o PT mudou sua forma de lidar com esse instrumento constitucional. Primeiro procurou controlar a CPI dos Correios , numa tentativa de reduzir os desgastes de Lula e de dirigentes partidários. A ofensiva deu errada, José Dirceu teve o mandato cassado, o mensalão foi julgado e a antiga cúpula petista cumpre pena na prisão ( alguns ).
Agora, o PT age sistematicamente para desmoralizá-las.
Câmara realiza café da Manhã em homenagem ao Dia das Mães
A Câmara Municipal de Parnaíba realizou na manhã desta segunda-feira (11), um café da manhã, ainda em homenagem ao Dia das Mães, o café foi servido no plenário José de Arimatéia Carvalho.
As mães presentes receberam felicitações e homenagens. Além do Presidente da casa, estavam presentes os vereadores Ronaldo Prado (PTdoB) e Astrogildo Fernandes (PCdoB), além do Secretário da Chefia do Gabinete Neris Júnior.
Na ocasião, Gustavo Lima destacou o importante papel das mães no dia-a-dia das famílias e as parabenizou. “Ela é quem melhor representa o equilíbrio e ao mesmo tempo a força” disse.
Wesley Ripardo
Assessoria de Comunicação - CMP
Jovem é preso com arma de "Ar-comprimido" e policia suspeita que seja usada em assaltos
Em abordagens de rotina
na tarde desta segunda feira (11) uma guarnição policial de moto comandada pelo
Sargento Gilson, abordaram três elementos e com um deles encontraram uma arma
de ar-comprimido sem documentação necessária para o uso, com semelhança igual a
armas de fogo, com ela os bandidos enganam qualquer pessoa.
Segundo William Ferreira
da Silva de 18 anos a arma pertence a seus amigos identificados por Marcos e Rafael
que segundo William estavam indo “fazer uma parada” na Ilha Grande e não queriam
levar a arma que seria um flagrante.
O acusado foi levado até a Central de Flagrantes
para se explicar e ficará a disposição da justiça. A policia explica que a arma
apreendida pode ser usada para roubos e assaltos, mas não tem grande poder de destruição, porem, pode
machucar e até mesmo matar dependendo local atingido.
Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa
Zé Hamilton só irá para a Assembleia Legislativa se Fábio Novo assumir Secretaria de Cultura
Depois de mais de 30 dias afastado das atividades parlamentares, o deputado petista Fábio Novo reapareceu nesta segunda-feira (11) na Assembléia Legislativa e revelou ao blog que sua investidura no cargo de secretário de Cultura a convite do governador Wellington Dias não está tão certa.
Segundo ele, “se o convite for apenas para abrir vaga para o suplente José Hamilton (ex-prefeito de Parnaíba) e não para realizar um trabalho em prol da cultura estadual, não serei secretário”, sentenciou Fábio Novo. Ele disse que voltaria a conversar com o governador e que desse encontro sairia uma definição clara.
Fábio Novo vem trabalhando, desde que se elegeu pela primeira vez, para dar um maior apoio do estado às manifestações culturais e acha que pode, como secretário, fazer muito mais, mas, segundo ele, para isso teria que dispor de apoio financeiro e logístico. “Sem isso”, conclui, “prefiro apoiar daqui da Assembléia”.(Com informações de Paulo Fontenele)
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