Na contramão da média nacional, Piauí tem 1,24% a mais no Bolsa Família

Levantamento de Veja mostra recuo no número de beneficiários do maior programa social do país. 

O site de Veja divulgou nesse sábado (11/01) um levantamento com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Social que mostram o recuo no número de beneficiários do programa Bolsa Família. Na região Nordeste, apenas o Ceará recuou, com queda de 0,5%. Já o Piauí avançou, e entre 2013 e 2014, ganhou 1,24% a mais de dependentes do Bolsa Família.

Em geral, pelo país, o programa registrou um fato inédito. Pela primeira vez o número de beneficiários recuou. A oscilação, ainda que pequena, contrariou as estimativas do próprio governo, que esperava para o ano passado uma ampliação de mais de 500 mil famílias, ou 1,8 milhão de pessoas.

Diante da disparidade entre as projeções palacianas e os fatos, especialistas acreditam que o programa tenha chegado ao seu limite. A principal razão para isso estaria nas tendências demográficas. Reduziu-se o número de filhos nas famílias, o que implica em aumento da renda per capita nos lares e, consequentemente, na inelegibilidade ao benefício. Vale lembrar, que o programa que é carro-chefe dos governos petistas, foi apontado como um dos principais puxadores de votos de Dilma no Piauí nas eleições de outubro passado.

No segundo turno do pleito, a petista teve a preferência de 78,28% do eleitorado. E a queda não é homogênea: foi puxada por Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Todos os Estados das três regiões reduziram seu número de beneficiários. Distrito Federal, Espírito Santo e Paraná tiveram a maior queda porcentual: 7,23%, 5,76% e 5,41% respectivamente. Contudo, nas regiões Norte e Nordeste, apenas Amazonas, Tocantins, Ceará e Rondônia conseguiram reduzir a quantidade de bolsas.

O aumento do Bolsa Família nas regiões mais carentes mostra que os grotões do país estão mais suscetíveis aos solavancos no mercado de trabalho. Dados do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, no Estado de São Paulo, por exemplo, a criação de emprego desacelerou de 2,8% para 1,75% entre 2013 e 2014. Tal movimento, no entanto, não impediu que o número de bolsas recuasse 2,9% no mesmo período. Já no caso de Sergipe, em que a engrenagem do emprego desacelerou de 4,95% em 2013 para 3,58% no ano passado, o número de beneficiários subiu 4%.

Com informações da Veja

Creche Infantil Mamãe Coruja, para 2015 ainda melhor

Ao longo do último ano, temos desenvolvido um relacionamento muito saudável com todas as famílias parceiras, o que nos motiva a buscar e fazer o “nosso melhor”. Este ano foram muitos os investimentos - ampliação do quadro de funcionários, espaço físico, estruturas técnico-pedagógicas (parque quintal, novo berçário e uma sala de atividades escolar), entre outros. Para um melhor atendimento, estamos concluindo a reforma da nova recepção e melhoramento de nossos ambientes visando ao conforto e melhor atendimento. 

Para 2015, estão previstos outras atividades na grade: Bale Baby,Zumba Kids Natação, Aula de Musicalização E um imenso prazer dividir com vocês nosso espaço, que é o primeiro na cidade de Parnaíba a acolher alunos a partir de 4 meses. Nossos ambientes são divididos desta forma: Baby colinho: 4 meses a 12 meses Baby passinho:13 a 24 meses (2 anos completos) Maternalzinho:25 meses a 3 e 11 meses After School: Alunos que já estão em outra escola e ficara o segundo turno na Creche, neste acolhemos alunos até 6 anos. (86) 9473 7810.

Academia de policia encerrará suas atividades em Parnaíba.

A instituição servia para formação de oficiais da policia militar do Piauí. 

Academia de Policia criada no governo Mão Santa - (Foto divulgação - extraída site proparnaiba). 

Cerca de 30 convocados em concurso público ao posto de aspirante a oficial da policia militar do Piauí, deverão fazer o curso preparatório de formação em Teresina, o qual terá inicio dia 23 de fevereiro do ano em evidência, pelo fato da academia de Parnaíba localizada no KM 14 da BR 343, estrada que liga Parnaíba a Buriti dos Lopes, ter suas atividades de funcionamento ameaçadas de encerramento sob ordens do novo governo.

A informação é que os convocados deverão fazer o curso preparatório na academia de policia civil em Teresina, uma vez que o lugar está com excesso de lotação de alunos em virtude de formação de novos policiais civis.

Comenta-se, também, que o 1º Batalhão sediado na capital poderá ser o local destinado a realização do curso, mas possivelmente, servirá de aquartelamento de militares da Força Nacional, (brevemente com promessa de chegar ao Piaui) o que deverá ter o espaço minimizado com o montante da tropa.

Cerca de 200 convocados irão fazer o curso ao posto de soldado no CFAPI (Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Piauí), porém, como fato de um outro local adequado para formação dos novos oficiais da Briosa ainda ter sido praticamente definido.

O prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, já teria sinalizado ao governador Wellington Dias, para que à academia de policia em sua cidade, continuasse formando novos policiais para segurança do estado, inclusive, já teria até viajado a capital para resolver esse problema, o que não deu certo. (Portal do Catita)

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Atenção para litoral piauiense

Fábio Abreu

O futuro secretário de Segurança vai ter que jogar pesado com a bandidagem do litoral.

Em Luis Correia,  o alvo principal são as casas de praia.

Os amigos do alheio arrombam portas, destelham  teto e levam o que encontram pela frente que possam render alguma coisa. 

(Elas por Elas)

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Homem é acusado de provocar acidente tentando roubar bolsa, houve controvérsias

Por volta das 23 horas deste sábado (10) ocorreu uma queda de motos na Avenida Dr. João Silva Filho Conjunto Betânia. O acidente envolvendo as motos pop 100 pilotada por Valter de Oliveira Machado de 40 anos de idade e uma Biz aonde vinham duas mulheres não identificadas e uma criança, teve um motivo duvidoso.

As mulheres envolvidas no ocorrido acusaram o homem aparentemente bêbado de estar seguindo elas no intuito de tomar a bolsa que levavam. Elas contaram que sinalizaram para dobrar antes de chegar à rua que moram para tentar se livrar da perseguição, mas, nessa tentativa o acusado acelerou e provocou o acidente.

Algumas pessoas disseram acreditar na versão das mulheres por reconhecerem o acusado, porem, outras pessoas disseram conhecer o mesmo e que ele é trabalhador, inclusive uma testemunha que seguia logo atrás do ocorrido, disse que não houve perseguição. Uma viatura do SAMU socorreu o homem que sofreu ferimentos e uma das mulheres foi atendida e recusou encaminhamento ao hospital. Viaturas e motos da Policia Militar estiveram no local.

Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa

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Wellington Dias vai mudar a Agespisa para parecer honesta

                      Governador Wellington Dias: mudar para a Agespisa parecer honesta
Agespisa
O governador Wellington Dias (PT) admitiu ampla reforma na estrutura da Agespisa.
Está precisando.
CabideMas a reforma tem que sepultar de vez a velha prática que transformou a Agespisa num grande cabide de emprego e num lucrativo barreiro de garimpagem de dinheiro.(Portalaz)

'Se formos chamados, iremos passar tudo a limpo', garante João Mádison

ZÉ FILHO NÃO TEME DENÚNCIA

Acusado pelo atual governo de deixar o Estado em situação deplorável, o ex-governador Zé Filho(PMDB), não teme ser processado como disse o secretario de Administração, Franzé Silva em entrevistas a imprensa.

O ex-líder do governo na Assembleia, deputado João Mádison(PMDB), classificou de levianas e intolerantes as declarações, do secretario “Eu não sei se ele fala pelo governador. Mas, se for é perigoso, porque nós temos todos os dados das gestões do PT desde 2003. Se formos chamados a Justiça vamos passara limpo o Estado. Vamos esclarecer quem derrubou o centro de Convenções? Quem deixou desabar a barragem de Castelo? Quem fechou o Verdão, Albertão e Poticabana? Quem vendeu o BEP ao BB? Quem, nos bastidores estimulou a saída da Suzano daqui? Tudo isso será devidamente esclarecido na Justiça”. Quem procura acha”, avisou o deputado.

Por Pedro Alcântara

Publicado Por: Apoliana Oliveira

Quadrilha Rei Cangaço anuncia encerramento de suas atividades

Noiva da Rei Cangaço, Vanessa Menezes, envia nota à Imprensa declarando o fim das atividades do grupo. E pede ajuda à sociedade parnaibana.

Vanessa Menezes, noiva e secretária executiva 
da quadrilha Rei do Cangaço

Vanessa Menezes, integrante do Centro Cultural Rei do Cangaço e secretária executiva do mesmo, declara em nota à imprensa, a triste realidade, de um dos maiores grupos culturais do Piauí.

Segundo Vanessa: as dividas, falta de apoio financeiro do poder público, demora na entrega da premiação do São João da Parnaíba e ausência de patrocínios do setor privado, ocasionaram o fim dos trabalhos desse grupo, que tem uma história de garra, superação e brilhantismo.

O Centro Cultural Rei do Cangaço, vem há mais de 15 anos, alegrando e orgulhando a cidade de Parnaíba. Com seus shows impecáveis e ganhadores de inúmeras premiações, tem sido sempre destaque no cenário cultural não só de Parnaíba, mas de várias regiões do nordeste. Pois vem ganhando prestígio e vários prêmios em festivais em várias regiões até mesmo fora do Piauí. Vanessa termina fazendo um apelo aos parnaibanos: Para que se manifeste e não deixem que fique extinto esse patrimônio cultural de nossa cidade por que não dizer do nordeste.

Leia a nota na integra.

O Show não pode parar!

Triste realidade cultural de Parnaíba

O Centro Cultural Rei do Cangaço deu o fim em suas atividades, era algo um tanto previsto, mas jamais calculada a tamanha dor que causaria. O motivo é a situação financeira com muitas dívidas impossibilitando a continuação da mesma.

A notícia pegou muitas pessoas de surpresas e muitos não acreditam ainda que não verão mais a apresentação do grupo nos arraias e nos festivais juninos, culturalmente falando o cenário junino perde um grande atrativo, grupo que na qual leva o nome da cidade no peito e na raça e mesmo assim desvalorizado por parte do setor público e também por que não dizer privado? A prefeitura de Parnaíba deixou de efetuar o repasse (ajuda de custo) das quadrilhas agravando mais ainda a situação da 

Rei do Cangaço sem falar na demora da premiação do São João da Parnaíba na qual a de 2014 veio sair no mês de dezembro, fazendo com que complique mais ainda, pois a mesma faz empréstimos correndo juros altíssimos mensalmente.

Há mais ou menos uns cinco anos atrás a cidade de Parnaíba tinha em média de doze grupos alegrando as festividades juninos e hoje com a desistência da Rei do Cangaço, somente três estão na atividade lutando para permanecer, a duras penas, no âmbito cultural. Quadrilha Rei do Cangaço fizera no ano de 2014 quinze anos de história, muitos títulos conquistados... Só na cidade de Parnaíba são doze e também campeã estadual no ano de 2012. Representou e levou o nome de Parnaíba e do Piauí a vários municípios e estados, arrastando multidões por onde passava. 

Enfim, o que ainda se pode fazer para reverter essa situação? Nada mais que a união de todos que acreditam na importância de manter vivo um grupo que já nos deu tanta alegria e orgulho. A população parnaibana bem que poderia se manifestar, estudantes de turismo (UFPI) poderiam mobilizar ações para reverter esse cenário, já que tem ideia da importância da existência de um grupo como este se manter vivo, e aos empresários que muito podem fazer, vejam com um olhar de que a esperança não pode morrer e façam com que essa triste noticia não passe de uma crise a fim de que possamos vislumbrar mudanças para transformar esse pesadelo em um final feliz.

Por Vanessa Menezes, noiva da Quadrilha Rei do Cangaço 

Em: 11/01/2015

Edição do Jornal da Parnaíba

Fonte: Parnaíba em Nota

Zé Filho reage à ameaça de processo do PT

Acusado pelo atual governo de deixar o Estado em situação deplorável, o ex-governador Zé Filho (PMDB) não teme ser processado, como disse o secretário de Administração, Franzé Silva, em entrevistas à imprensa. De acordo com nota do jornalista Pedro Alcântara,  o ex-líder do governo na Assembleia, deputado João Madison(PMDB), classificou de levianas e intolerantes as declarações do secretário. "Eu não sei se ele fala pelo governador. Mas se for é perigoso, porque nós temos todos os dados das gestões do PT desde 2003. Se formos chamados à Justiça vai complicar para o chefe dele. Quem derrubou o Centro de Convenções? Quem deixou desabar a barragem de Castelo? Quem fechou o Verdão, Albertão e a Potycabana? Quem vendeu o BEP ao BB? Quem, nos bastidores, estimulou a saída da Suzano daqui? Em que governo incendiaram a Secretaria de Saúde? Tudo isso será devidamente esclarecido na Justiça. Quem procura acha", avisou o deputado.(Edição:Bernardo Silva)

Ciclista colide com carro e fica gravemente ferido

O acidente aconteceu na tarde de ontem sábado, 10/01, por volta das 17h30, o Bairro João XXIII, em Parnaíba.

Segundo apurado no local, um jovem de 26 anos, conduzia uma bicicleta, quando ao chegar ao cruzamento com a Avenida Francisco Borges dos Santos, segundo testemunha avançou a preferencial, vindo assim a colidir com um carro S10, que trafegava sentido BR-343.

Na colisão a ciclista caiu e sofreu ferimentos pelo corpo e uma forte pancada na cabeça, sendo socorrida ao Hospital Regional Dirceu Arcoverde pelo SAMU.

A Polícia de Trânsito (PPTran) compareceu ao local do acidente e registrou a ocorrência. 

Por: Gleitowney Miranda/Blog do Pessoa

MEDALHAS CONTINUARÃO NO PEITO DOS MENSALEIROS

    Defesa ignora ofício do MPF e não cassa medalhas e comendas dessa trupe

EXÉRCITO IGNORA O MPF E NÃO CASSA MEDALHAS E COMENDAS DE CORRUPTOS

Ofício da Procuradoria da República-DF questionando o Comando do Exército por não cumprir a lei e cassar condecorações de mensaleiros está desde o dia 16 de dezembro com o Ministério da Defesa. A pasta já desconversou alegando que a demanda é da gestão Celso Amorim e não deu prazo para retirada das medalhas de José Genoino, Zé Dirceu, Valdemar Costa Neto, Roberto Jefferson e João Paulo Cunha.
José Genoino e João Paulo Cunha receberam Medalha do Pacificador assim que PT chegou ao poder em 2003, no primeiro mandato de Lula.
Valdemar Costa Neto e Roberto Jefferson ostentam a honraria militar há muito mais tempo. Receberam em 1993 e 1995, respectivamente.Por morrer de medo de desagradar a presidenta Dilma, o general Enzo Peri, antigo chefe do Exército, ignorou a legislação militar durante anos. (Diário do Poder)

Empresario Carlitús repudia informação de associação a imprensa local.

Na manhã deste Sabado estivemos na residencia do Empresário e Ex-Secretário de Turismo do Municipio Carlos Machado "Carlitús" e falamos das boas pespectivas para 2015, hoje atuando como sempre gostou no ramo empresarial, disse nunca ter visto um numero tão expressivo de turista na cidade de Luis Correia e de forma presente na praia de atalaia.

Disse que na curiosidade de ver como estava a praia, se supreendeu com os Bares todos lotados, se sentindo satisfeito em ver seus companheiros poderem vender seus produtos, ele mesmo abasteceu seus amigos com seu Deposito de bebidas e confessou que ficou feliz por todos.

Se sentiu chateado e repudia a informação do presidente da associação de bares da orla que falou a um blog que muitos donos de bares ficaram no prejuizo e que ficaram no vermelho, com a falta de vendas, por conta de não terem sido assistido pelo governo municipal e estadual, e ele desmente essa informação, pois a limpeza feita pelo municipio foi constante, a iluminação essa é problema antigo e que os eventos, tiveram os particulares nos bares e os proprios turistas que se deslocavam a beira da praia, e que a associação não pode falar por todos, se a mesma não tem dialogo com todos os empresarios da orla.

Que a segurança esteve sim presente e quem esteve na praia pode ver policiamento em toda orla e também nas ruas da cidade.

No tocante a sua saída da Secretaria de Turismo, disse que até o momento não teve contato com a administração, mais não espera muito, pois sabe ele das mudanças que já estava previsto no ano de 2015, para ele o importante é continuar com a amizade que conseguiu ter com a gestora e que fará seu papel de empresário da orla para que seja sempre bem atendido pela administração. E que não guarda magoa e sim um pouco de tristeza por não poder ter feito o que gostaria a frente da secretaria

Que tão logo o secretário de Turismo do Estado Flavio Nogueira venha ao litoral, ele buscará um contato com o mesmo para que seja discutido a forma de manutenção e conservação dos quiosques da orla, além da limpeza para que seja feita com mais enfase, pois sabe ele que a Prefeitura não tem muitas condições para manter da forma necessária.

Pediu aos amigos empresários que se unem mais para fazerem um Turismo sólido para Luis Correia, e o que depender dele, fará de tudo para que o novo Secretario de Turismo olhe com bons olhos o Turismo de nossa cidade.

Deixa um forte abraço a todos os Luiscorreiense e que em 2015 seja um ano de reflexões e realizações para transformar uma Luis correia bem vista pelos turistas que nos visitarem.

Foto e fonte: AscomLcmovimento.

NIVER - Pedro Falcão Pessoa

Os três meses do PEDRO, pense num culumi festeiro!!! 

Carro invade armazém na BR 402 em Parnaíba, condutor fugiu do local

Por volt a das 22 horas deste sábado (10) um carro invadiu um armazém na BR 402 em Parnaíba (PI). Ninguém se feriu e o condutor que andava sozinho no carro fugiu do local abandonando o veículo Fiat Uno.

O pai do jovem compareceu quase uma hora depois tentando se responsabilizar pelo ocorrido, mas a PRF aconselhou o mesmo a apresentar seu filho que veio ao local e foi autuado, inclusive realizando teste do bafômetro. Segundo o condutor do carro identificado por Josué de 22 anos que não possui CNH, para não colidir na traseira de um carro ele desviou para a esquerda e não conseguiu frear, invadindo o armazém.

A PRF foi até o local para realizar procedimentos administrativos e calculou cerca de 50 metros de frenagem, o que pode provar a alta velocidade. O veículo seguia na Rua Rodrigo Coimbra antes de invadir  o armazém e foi removido por conta da documentação atrasada e o proprietário respondera por permitir pessoa não habilitada dirigir seu carro.

Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa

Toureiro Caça e Pesca mais uma novidade do grupo Toureiro

 

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Tribunal Federal Suspende Multa de Construção em Área de Praia.

Advocacia Ambiental.

A cada dia se consolida a expoente atuação do advogado Apoena Machado na área ambiental.

1ª Decisão no Piauí:

Agora, fechou o ano com uma importante decisão do Tribunal Federal, suspendendo multas de construção em áreas de praia.

O Desembargador Federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferiu pedido de liminar para suspender os autos de infração e as multas financeiras de R$ 554.232,06 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e seis centavos), lavrados pela Secretaria do Patrimônio da União – SPU, em desfavor de Trabulo de Sousa Júnior.

A ação judicial discute a legalidade da construção de uma casa na área localizada na praia do Peito de Moça, onde o SPU alega estar dentro da área de praia.

Para o advogado Apoena Almeida Machado, que representa Trabulo Jr, “a decisão judicial é um importantíssimo marco legal no Piauí, na medida em que faz um precedente jurídico de segurança ao particular que construiu em área de praia no passado, com todo o apoio e muitas vezes licença dos órgãos públicos, e hoje sofre multas financeiras e ordens de demolição”.

A questão judicial da definição da área de praia, no Piauí, teve seu início em 1991, quando o Ministério Público Federal ajuizou uma Ação Civil Pública contra a União Federal, exigindo a demarcação da área de praia, que é a área imediatamente próxima ao mar e de uso comum do povo.

Na ação, a justiça determinou que a área de praia fosse demarcada pela União e esta o fez provisoriamente, com o auxílio do IBAMA e outros órgãos.

Após a delimitação provisória, o Ministério Público Federal publicou um edital nos jornais de circulação chamando as pessoas que tinham casas terrenos ou posses dentro da área de praia, para retirarem suas cercas e obras.

Neste momento foi que as pessoas iniciaram a ter conhecimento de que existia uma área de praia provisoriamente definida, e procuraram o Serviço do Patrimônio da União para saber se suas casas estavam ou não na chamada área de praia.

A Assembléia Legislativa do Piauí fez uma audiência pública e “… a partir desta diversos proprietários de casas, restaurantes, hotéis e pousadas ingressaram na justiça questionando os critérios da demarcação da área de praia, e em seguida obtivemos uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal tornando nula a intimação por edital”, complementa o advogado Apoena Almeida Machado.

Desde então, a Justiça Federal do Piauí determinou ao Serviço do Patrimônio da União que realizasse um cadastramento das pessoas que têm posse de terrenos ou construções nas áreas de praia, e ainda aguarda conclusão.

Nessa ação judicial específica, “… reafirmamos a nossa maior admiração pela iniciativa do Ministério Público Federal no ajuizamento da Ação Civil Pública e reconhecemos o grande esforço do Serviço do Patrimônio da União no cadastramento das pessoas e no zelo pela região, mas precisamos recorrer ao judiciário para lembrar que essa linha que delimita a chamada área de praia ainda é provisória, e que, por essa característica, ainda não é legal, assim não podendo ser considerada válida uma multa financeira ou um embargo de obra fundamentado numa demarcação ilegítima, considerada, na nossa ação judicial, como inexistente”, conclui o advogado Apoena Almeida Machado.

Fonte: PCN 

Procure IWH e tenha uma profissão de futuro

Dica do BP

Fique atento, empregador! O artigo 29, § 4º, da CLT, não permite anotações desabonadoras na Carteira de Trabalho do trabalhador.

Ótica Ferraz sempre na moda com você

BELEZAS DO LITORAL

Sol, água, mar é o cenário perfeito para o final de semana. E para matar a saudade nada melhor do que o belo registro da orla de Atalaia, em Luis Correia. 

(Elas por Elas)

Novo CPC e a lentidão dos processos

Do ponto de vista jurídico, a noticia mais alvissareira neste final de ano foi a aprovação, pelo Senado, do novo Código de Processo Civil, numa sessão marcada por discursos otimistas, manifestações de júbilo e crença na ideia de que a partir de agora haverá simplificação e agilidade nos procedimentos judiciais de natureza civil.

O entusiasmo com o novo CPC é salutar e bastante compreensível, porque toda tentativa de aprimoramento é válida e a evolução sempre é necessária. Mas, nestes tempos de ceticismo, custa acreditar que após o período da vacatio legis todos os problemas relacionados à burocracia e lentidão dos processos estarão solucionados por conta da nova legislação.

O Ministro José Carlos Barbosa Moreira, no livro Temas de Direito Processual, nona série, pag. 373, ao abordar o problema da lentidão dos processos dizia que é ilusão pensar que “a chave para abreviar a duração dos processos consiste exclusivamente, ou principalmente, em mudanças na legislação processual. Semelhante ilusão responde pela espantosa catadupa de reformas legislativas, no Brasil e noutros países, ao longo dos últimos tempos, com resultados às vezes melancolicamente decepcionantes”.

De fato, lei alguma mudará uma realidade que é cultural. A reforma do CPC não obstante possa representar um avanço, contudo, não resolverá, sozinha, o problema da morosidade do Judiciário, que em grande parte é decorrente de sua própria estrutura e do conservadorismo dos operadores do direito.

Editar, ou simplesmente alterar, leis processuais pode ser uma tentativa, mas não o bastante para resolver o problema da lentidão dos processos. Inclusive, existem muitos dispositivos no CPC atual que poderiam reduzir a morosidade da Justiça, mas são subutilizados ou mesmo não utilizados.

O fato é que o problema da lentidão dos processos não será resolvido apenas com a mudança na legislação. É muito mais amplo do que isso! Passa, inclusive, pela falta de estrutura do Judiciário, falta de independência, tanto do ponto de vista interno, quanto do ponto de vista externo, sobretudo independência financeira. O TJPi, por exemplo, tem carência de mais de mil servidores e 72 juízes, e redimensionou o número de vagas para o próximo concurso público por conta do orçamento que foi reduzido, conforme publicado no “Blog do eu vou passar”, no dia 22.12.2014.

Em 2005, num Seminário sobre a reforma processual brasileira, que tratava especificamente das propostas de alteração do processo civil, o professor de Direito e Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto dos Santos Bedaque, afirmou de modo peremptório que “Não adianta reforma enquanto nós não mudarmos mentalidade [...]”. E disse mais:

[...] além dessa deficiência estrutural do Poder Judiciário. Aliás, este problema não há reforma processual que resolva. Há outro fator determinante para a morosidade do processo. Constitui um dos grandes óbices ao normal desenvolvimento da relação processual. É o problema do formalismo do processualista e do jurista em geral. A questão agora é muito mais cultural”.

As sábias palavras de José Roberto dos Santos Bedaque, proferidas em 2005, ainda são atualíssimas, até porque continua a deficiência estrutural do Poder Judiciário brasileiro e o formalismo cada vez mais se impondo, tanto que “o paradigma jurídico prevalecente ainda se dá sob bases do positivismo legalista, apoiado no exame dogmático de textos legislativos”, como revela Álvaro Ricardo de Sousa Cruz, no livro “Habermas e o Direito brasileiro”.

Enfim, embora louvável o esforço de notáveis juristas na elaboração do projeto do novo CPC, que, certamente, representará um avanço na legislação pátria, contudo, a nova legislação para surtir o efeito desejado necessitaria estar acompanhada da modernização do sistema de prestação jurisdicional e de uma formação crítica mais adequada nas universidades, o que me parece uma realidade bem distante ainda.

Por Roberto Cajubá

Fonte: PCN 

Caminho para o SPC e SERASA

Pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito revela que mais de 60% dos consumidores compram por impulso.
E o resultado dessa falta de controle é negativo.