Outro dia participei de mais uma reunião que visava
discutir uma importante ação estruturante para os estados do Piauí e do Maranhão:
a navegabilidade do rio Parnaíba. A estratégica falha de mobilização reuniu no
auditório do Delta Park Hotel cerca de 20 pessoas. Isso mesmo apenas vinte pessoas.
Mas, este deslize não é o foco da nossa análise.
Chamou-me à atenção a abordagem da empresa de consultoria (Consórcio
Hidrotopo-Dzeta) contratada pela Administração das Hidrovias do
Nordeste (AHINOR), subordinada ao DNIT para elaborar
um Estudo de Viabilidade
Técnico-Econômica e Ambiental (EVTEA) com alternativas para implantação da
Hidrovia do Parnaíba.
O EVTEA contempla
levantamentos de dados físicos da hidrovia, de portos e estruturas físicas
existentes, pesquisa de cargas dentre outros. O estudo norteará as diretrizes e
ações para implantação da hidrovia tais como dragagens, derrocamentos,
sinalização e balizamento.
O
Consórcio HIDROTOPO-DZETA é responsável pelo EVTEA com o custo de 5,1 milhões
de reais (PAC 2), onde a empresa tem o prazo de trezentos dias consecutivos, a
contar de 16 de agosto de 2012, para finalização do material.
A Hidrovia do Parnaíba, com uma extensão aproximada
de 1.600 km, é constituída pelos rios Parnaíba e Balsas, além dos canais que
formam o delta do Parnaíba. Administrada pela AHINOR serve, principalmente,
para o transporte de cargas de interesse regional. Porém, dispõe de potencial
para o escoamento de grãos produzidos nas fronteiras agrícolas em sua área de
influência.
Nos
últimos anos o nordeste e sudeste do Maranhão, sudoeste do Piauí, noroeste da
Bahia e nordeste do Tocantins têm se tornado grandes centros produtores
agrícolas (entre outros, soja, milho e arroz). Está havendo, ainda, nessas
regiões, o incremento das indústrias de beneficiamento desses produtos. A
hidrovia é considerada um potencial corredor para o escoamento dessas commodities para outras regiões
brasileiras e exportação para diversos países, por meio de alternativas de
rotas intermodais, utilizando a interconexão com as rodovias e ferrovias e com
os terminais portuários de Itaqui (MA) e Pecém (CE).
Os principais obstáculos existentes à navegação no
rio Parnaíba são bancos de areia e alguns afloramentos rochosos. Como é
abundante o transporte de material carregado pelo rio, decorrente da intensa
erosão que vem se processando em suas margens, é intenso também seu processo de
assoreamento.
De
acordo com informações da AHINOR, o transporte de cargas pela hidrovia possibilitará
uma redução significativa do custo do frete, obtendo-se preços mais
competitivos, especialmente perante aos mercados internacionais, além de
promover o desenvolvimento regional na área de influência da bacia do Parnaíba.
“Essa
obra possibilitará o escoamento da produção agrícola, exportação, e ainda a
significativa redução de custo do frete, obtendo-se preços mais atrativos para
o consumidor final, tornando o produtor mais competitivo perante o mercado
internacional” fala da consultoria que defende a obra sob o viés meramente
econômico.
Chama-nos
à atenção a exclusiva concepção do projeto plantado na dimensão econômica, pois
as informações até aqui obtidas não contemplam a necessária revitalização do
rio Parnaíba. Assoreado, servindo de canalização de dejetos e esgotos de toda a
natureza, suprimida a sua vegetação ciliar, o rio Parnaíba agoniza!
Durante
a discussão levantamos dois aspectos: 1) como está a integração desse projeto
com o Plano de Desenvolvimento da Bacia do Parnaíba, proposto pela CODEVASF e
que prevê um programa de revitalização do rio? 2) como está a integração com o
Ministério do Meio Ambiente, uma vez que ao longo da bacia temos três Unidades
de Conservação (Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, Estação
Ecológica Uruçuí-Una e APA Delta do Parnaíba) estratégicas para a gestão
socioambiental da região? Atônitos, recebemos a informação de que “infelizmente
há uma falta de integração no governo”. Qual é então o objetivo deste projeto?
Abrir canais de navegação sem se preocupar com a revitalização do rio? Para
atender a quem?
(*) Fernando Gomes, sociólogo, cidadão,
eleitor e contribuinte parnaibano.
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