Vereadores Ricardo Véras e Carlson Pessoa comandam a Audiência Pública
A audiência pública realizada na manhã de hoje, para tratar da acessibilidade em Parnaíba, serviu para colocar os presentes frente a frente com um fato importante: não é dada em Parnaíba, como talvez em todo o país, a importância devida ao tema, o que coloca o Poder Legislativo local na linha de frente, quando leva para o parlamento a discussão de uma realidade triste, que envolve pessoas que são tratadas como seres humanos quase invisíveis.
A audiência, proposta pelo vereador Carlson Pessoa, contou com a participação do Promotor de Justiça Antônio Filgueiras que, juntamente com a secretária municipal de educação Rosenir Correia, tiveram que sair mais cedo do debate, por conta de outros compromissos; presentes também o presidente da APAE, Themístocles Gomes, o representante da Secretaria de Transportes, Alisson Carvalho, a representante da SEDESC (Secretaria do Desenvolvimento Social) Cilene Aragão, Arioneide Carvalho, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, além de um grupo de alunos da APAE. Convidado, o secretário municipal de infraestrutura, João Alves, não foi e nem mandou representante, “o que é lamentável”, disse o vereador Pessoa.
O presidente da APAE, Themístocles Gomes, fez duras críticas à forma como são construídas as rampas de acesso em Parnaíba, segundo ele, “parecem pirâmides”. E lamentou a omissão do CREA, que não fiscaliza a construção de prédios que são erguidos sem respeitar as normas mínimas de acessibilidade, inclusive as calçadas, que “são verdadeiras barreiras a serem transpostas”, comentou. “É preciso ampliar a discussão sobre o que é acessibilidade, com o Poder Público abraçando a causa, saindo do discurso que é muito bonito e envolvente, mas tem que ter mais”, destacou Themístocles.
A representante da SEDESC, Cilene Aragão, enfatizou o que vem sendo feito pelo município, através do Centro de Referência para Pessoas com Deficiências, que trabalha também o aperfeiçoamento de profissionais, inclusive já tendo iniciado o curso de Libras. A secretária de Educação, Rosenir Correia, informou que desde 2010 o município trabalha com a adequação de salas nas escolas da Rede Municipal de Ensino, já existindo 10 em funcionamento e mais 13 sendo preparadas. ”Em 2014 vamos fazer um trabalho mais amplo, para desenvolver nos portadores de deficiência suas habilidades específicas”, disse.
O promotor Antenor Filgueiras disse, em seu pronunciamento, que ao assumir a Promotoria dos direitos difusos, coletivos, individuais e homogêneos, fez solicitações para que fossem feitas várias adequações para facilitar a acessibilidades, inclusive em banheiros de prédios públicos, mas diante da gravidade da situação “pode-se pensar em entra com uma Ação Civil Pública com relação à acessibilidade”.
O vereador Carlson Pessoa, que comandou as discussões, juntamente com o vereador Ricardo Véras, disse que aquela audiência era apenas um passo inicial e que iria promover outras, para massificar o assunto e buscar soluções aos problemas enfrentados. Comprometeu-se ainda a elaborar projetos que beneficiem acessibilidade, "Nossas audiências públicas nunca serão em vão", comentou.
Fonte: Ascom/CMP
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