O promotor de justiça do direito difuso e coletivo de Parnaíba, Antenor Filgueiras Lôbo Neto, propôs hoje pela manhã, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, a formação de uma Força Tarefa para combater a prostituição na cidade, “por se tratar de um assunto do interesse geral”. E sugeriu a junção de forças de organismos como: Câmara Municipal, Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária, Policias civil e militar, Ministério Público e outros segmentos da sociedade civil organizada, a fim de que haja não só a fiscalização, mas a punição rigorosa aos que comercializam o sexo, com ênfase maior para a exploração sexual de menores.
A audiência foi requerida pela vereadora Neta Castelo Branco, presidente do Poder Legislativo, por sugestão do próprio promotor Filgueiras, que afirmou ter conhecimento de existirem em Parnaíba mais de 50 prostíbulos, que funcionam sob a fachada de bares, mas que são ambientes onde funciona, além do comércio sexual, a jogatina e a venda de drogas. Foram citados também locais como as Avenidas Pinheiro Machado, São Sebastião e o bairro Tabuleiro como os “pontos” de maior frequência de pessoas que vivem da oferta de serviços sexuais. “Já existe travesti que se acha o dono do espaço”, disse Wellington Araújo, do grupo “Guará”, de homossexuais.
Wellington Araújo: Grupo "Guará"
Presentes à Audiência, além do promotor Antenor Filgueiras, o tenente-coronel Raimundo Sousa, comandante do 2º BPM; o representante da Polícia Civil, Inácio Costa Araújo, secretário do trabalho, Romualdo Seno, a presidente da Associação das Profissionais do Sexo, Maria de Lourdes do Nascimento; a representante da SEDESC, Cimara Batista, representando a primeira dama do município, Flaviana Véras, além de representes do Conselho Tutelar, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescentes de grupos de homossexuais, como “Guará” e “Boneca de Pano”, dentre outros, com destaque para um grupo de alunos do PRONATEC, que fazem cursos técnicos no Senac. A busca da profissionalização foi mostrada como uma das saída para a problemática.
Alguns dos presentes que fizeram uso da palavra destacaram a importância das discussões, considerando que Parnaíba vive uma realidade de crescimento econômico, que implicará em novos investimentos e a possibilidade de expansão do problema, com a exploração do turismo sexual, a exemplo do que ocorre em outros centros do país. Dentre as causas citadas, que levariam jovens a se prostituírem foi citada a condição econômica, falta de emprego e a fragilidade da instituição família.
Para o representante da Polícia Civil, Inácio Costa, a fiscalização de prostíbulos se torna difícil, uma vez que aqueles que ali se prostituem sempre se escondem com a chegada da polícia e o dono do recinto sempre dá a desculpa de que se trata de um bar.
Foi proposto um segundo momento das discussões, a fim de que seja elaborado um plano de ação a fim de que providências mais rigorosas sejam tomadas, para resolver um problema que é tão sério mas que muita gente finge ignorar.
Ascom/CMP
