Os alunos que
ingressarem nos cursos de medicina a partir de 2015 terão que atuar dois anos
no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o diploma. A medida é válida para
faculdades públicas e privadas e faz parte do Programa Mais Médicos, anunciado
hoje (8) pelo governo federal. Com isso, o curso passará de 6 anos para 8 anos
de duração.
Os estudantes irão
trabalhar na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede
pública. Eles vão receber uma remuneração do governo federal e terão uma
autorização temporária para exercer a medicina, além de continuarem vinculados
às universidades. Os profissionais que atuarem na orientação desses médicos
também receberão um complemento salarial. Os últimos dois anos do curso,
de atuação no SUS, poderão contar para residência médica ou como pós-graduação,
caso o médico escolha se especializar em uma área de atenção básica.
Com a mudança nos
currículos, a estimativa é a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica.
"Esse aumento será sentido a partir de 2022, quando os médicos estarão
formados", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
De acordo com os
ministérios da Educação e Saúde, as instituições de ensino terão que acompanhar
e supervisionar o aluno. Após o estudante ser aprovado no estágio no SUS, a
autorização temporária de exercício será convertida em inscrição no Conselho Regional
de Medicina. Por haver recursos federais no programa, os alunos das escolas
particulares deverão ficar isentos do pagamento de mensalidade. Esse trabalho
na rede pública não acaba com o internato, no quinto e no sexto anos do curso.
Até 2017, a oferta de
vagas nos cursos de Medicina terá um aumento superior a 10%. Com o programa
Mais Médicos, serão abertas 3.615 vagas nas universidades públicas e, entre as
particulares, devem ser criadas 7.832 novas matrículas.
O aumento deve ser
sentido este ano, com a abertura de 1.452 vagas. Em 2014, serão 5.435, anunciou
Mercadante. De acordo com o ministro, haverá uma descentralização dos cursos
que serão instalados em mais municípios. A residência médica terá de acompanhar
o ritmo de vagas abertas na graduação.
"Não basta abrir
curso de medicina para fixar um médico em uma região que temos interesse para
ter. É preciso residência médica, que é um fator decisivo para a fixação, além
de políticas na área de saúde. Estados que têm oferta de residência médica, tem
uma concentração grande de médicos, como Rio de Janeiro e São Paulo",
disse o ministro.
Segundo ele, haverá
uma melhor distribuição dos cursos pelo país. Atualmente, 57 municípios
oferecem cursos de medicina. Com o novo programa, mais 60 passarão a ofertar,
totalizando 117 municípios no país. Isso acarretará, para as universidades
federais, a contratação de 3.154 professores e 1.882 técnicos-administrativos.
Nas particulares,
segundo Mercadante, não haverá mais a "política de balcão", em que os
institutos apresentam as propostas para a abertura de cursos. Agora, a oferta
de cursos de medicina será definida por meio de editais públicos, de acordo com
a necessidade do país. "Vamos verificar as áreas que têm condições e
necessidade de ofertar vaga e lá ofertaremos".
Fonte: Agência Brasil
