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| Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho: tornozeleira eletrônica em 500 presos provisórios |
Quinhentos presos provisórios do Piauí
vão ser colocados em liberdade e passarão a ser monitorados pela Justiça do
Estado através de um dispositivo eletrônico instalado no tornozelo. O processo
de instalação das tornozeleiras eletrônicas começa hoje, com a inauguração da
Central de Vigilância Eletrônica da Secretaria de Justiça do Estado, que
funcionará em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí, através da
Corregedoria Geral de Justiça.
A inauguração será às 11 horas, na
Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. A instalação da tornozeleira
eletrônica nos presos provisórios foi acertada entre o corregedor-geral de
Justiça, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, e o governador
Wilson Martins (PSB). Foi apresentada pelo desembargador ao governador como
alternativa para reduzir a quantidade de presos provisórios nos presídios
estaduais.
Hoje, há cerca de 3 mil presos no
Estado - aproximadamente 2.200 deles ainda aguardam julgamento, configurando,
em muitos casos, detenção irregular. O Piauí é o Estado com maior percentual de
presos provisórios no país - a média nacional gira em torno de 42%, para uma
média estadual de 70%. Os presos provisórios com tornozeleira serão colocados
em liberdade, mas terão todos os seus passos acompanhados pela Justiça, a
partir das informações repassadas eletronicamente pelo dispositivo.
Através dele, a Justiça poderá saber
onde estão e se voltam a praticar algum delito. O Estado adquiriu 500
tornozeleiras, ao custo de 250 mil (500,00 cada uma). Dados da Corregedoria
Geral de Justiça do Tribunal de Justiça apontam que um preso gera custo mensal
de R$ 2 mil para o Estado, em alimentação, guarda e outras despesas. Assim,
cada preso com tornozeleira colocado em liberdade poderá gerar uma economia de
R$ 1.500,00 para os cofres públicos.
Fonte: Diário do Povo
