15 de nov. de 2012

Delta do Parnaíba, pra quê?


Enquanto os habilidosos fotógrafos Edilson Morais Brito e Walter Farias Júnior precisam ir ao Delta do Parnaíba para fazer fotos de guarás e macacos, eu, por sorte, não preciso andar um quarteirão sequer para conseguir registros de animais exóticos. 

Aqui, no Nova Parnaíba, é bastante comum as pessoas flagrarem alguns seres "estranhos ao asfalto" circulando livremente pelas avenidas do bairro.

Por Ribamar Silva
Delta do Parnaíba, pra quê?

Enquanto os habilidosos fotógrafos @[1006209279:2048:Edilson Morais Brito] e @[100001948898715:2048:Walter Farias Júnior] precisam ir ao Delta do Parnaíba para fazer fotos de guarás e macacos, eu, por sorte, não preciso andar um quarteirão sequer para conseguir registros de animais exóticos. 

Aqui, no Nova Parnaíba, é bastante comum as pessoas flagrarem alguns seres "estranhos ao asfalto" circulando livremente pelas avenidas do bairro.

Chapa 03 "Justiça e Prerrogativas" reúne advogados

Imagem: Denílson Freitas/Blog do Pessoa


A chapa 03 denominada “Justiça e Prerrogativas” encabeçada pelo Dr. Francisco Rodrigues da Silva (Dr. Nenen) concorre a presidência da OBA Sub Subseção Parnaíba. Na noite desta quarta feira 14/11 ofereceu um jantar aos advogados Parnaibanos e aos seus familiares e amigos.

Na oportunidade foram colocadas as propostas e a apresentada a diretoria da chapa 03, composta pelo Dr. Francisco Rodrigues como presidente. Dr. Alexandre Lopes como Vice Presidente. Dra. Maria das Neves como Secretária Geral. Dr. Dulcimar Mendes como Secretário. Dr. Carlos Alberto como Tesoureiro.

Em discurso emocionado o Dr. Francisco Rodrigues disse. “Eu assumi o compromisso de representar os advogados e irei representar mais ainda o cidadão Parnaibano, que é o que mais precisa de nós advogados”. Dr. Nenen disse ainda que o advogado tem o livre dever de escolher quem tem o melhor perfil para lhes representar e defender. A noite terminou com belo jantar e os advogados presentes saíram com uma nova percepção.

Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa

Presidente da FIEPI participa de Olimpíada do Conhecimento em SP


O Vice-governador e presidente da FIEPI, Antonio José de Moraes Souza Filho está em São Paulo desde a última segunda-feira (12/11), onde participa de reuniões da CNI e da 7ª edição das Olimpíadas do Conhecimento, promovida pelo SENAI e SESIno pavilhão de Feiras e eventos do Anhembi, que neste ano traz o lema "Eu Faço o Futuro do Brasil".
Ontem (14/11), o primeiro dia de competição do evento contou com a presença do presidente da FIEPI e dos outros 26 presidentes de federações da indústria, do presidente da CNI, Robson Braga e da Presidente Dilma Roussef, bem como do ex-presidente Lula
Até domingo (18/11), 640 competidores, divididos em 54 ocupações profissionais, terão de executar tarefas do dia a dia das empresas dentro de prazos e padrões internacionais de qualidade. Participam estudantes do Senai e Sesi de até 21 anos que tenham, no mínimo, 400 horas em cursos. Os primeiros colocados representarão o Brasil na edição de 2013 do maior torneio mundial de educação profissional, a WorldSkills, que vai ser realizado na cidade alemã de Leipzig.
Fonte: Ascom Fiepi

DESAPARECIMENTO


DESAPARECIMENTO DA ADOLESCENTE MARIA TAMYRES DO REGO COSTA DE 15 ANOS,
RESIDENTE NA RUA AV. ARMANDO CAJUBÁ, 3471- SANTA LUZIA

DESAPARECEU DE SUA RESIDENCIA HOJE POR VOLTA DAS 4 HORAS DA MANHà

CONTATOS: 8126-5275
CONSELHO TUTELAR: 3322-2299 

Jogos do SESI no Piauí

JOGOS REGIONAIS DO SESI

 Será hoje, no Atlantic City a abertura dos Jogos Regionais do SESI. 
O evento terá a participação dos medalhistas olímpicos Sarah Meneses  Dani Lins e Sidão, além de 650 atletas dos Estados do Piauí, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte. 

Os jogos acontecerão no Circulo Militar, Ginásio Verdão, Ginásio do IFPI, Radical Tênis Academia, Espaço CTA, FIEPI, Lindolfo Monteiro e UESPI.

Fonte: Portal AZ
Edição Blog do Pessoa 

Piloto do Piauí representa o estado nas 3 horas do Ceara.


O Piloto do Piauí Tarquilio Pimentel Filho foi convidado por equipe de Pilotos Cearense a participar das 3 horas do Ceara que será disputada entres os dias 16 e 18 de Novembro no Autódromo Internacional Virgilio Távora, prova essa conhecida nacionalmente e que encerra a temporada do Automobilismo Cearense.



Tarquilio vai dividir o carro da categoria protótipo com outros dois Pilotos, um deles é Hiderlandson Peixoto Campeão Cearense de Kart, Copa Corsa e Formula Ford. Já Hybernon Cysne também foi Campeão Cearense de Kart, Fórmula Ford, Protótipos e teve participações em Campeonatos Brasileiros de Kart, FIA GT, Copa Stok Car e Copa Montana.
Ate o momento mais de 21 carros encontram se inscritos para prova, 11 do Ceara, 07 de Pernambuco, 02 do Maranhão e 01 da Bahia. Divididos nas categorias Protótipos, Turismo e GT com motorizarão de 1600 a 2000cc. O mínimo de 02 pilotos compõem cada equipe sendo que cada um tem de ficar pelo menos 30 minutos na pista não excedendo 1 hora. Por questões de segurança o abastecimento e troca de Pneus dos carros será feita com os Pilotos fora do carro sendo que cada equipe terá que realizar essa operação com o tempo mínimo de 5 minutos pelo menos três vezes durante a prova sob os olhares experientes de Fiscais da FCA (Federação Cearense de Automobilismo).
Um dia quem sabe teremos uma equipe genuinamente Piauiense participando de provas do Calendário Nacional de Automobilismo, o Piauí tem força para isso basta um incentivo do poder Publico e iniciativa privada. Mesmo sem possuir um Kartódromo e Autódromo para incentivar o esporte podemos ver que temos pilotos competentes e daí surgiu o convite para participação desta prova de um representante do nosso Estado. Nossos vizinhos Ceará (01 Autódromo e 02 Kartódromos) e Maranhão (02 Kartódromos) provando que o esporte tem adeptos e é rentável tanto que existe o apoio de Prefeituras e Governos Estaduais nos dois Estados citados e é disso que nós precisamos no Piauí para que nosso esporte se desenvolva revelando novos talentos.


Deus no AZ: Chamem o Zé

Vice Governador Zé Filho
Para não se transformar num ‘partidozinho’, e voltar a ser competitivo, com candidato próprio ao governo do Estado em 2014, o PMDB precisa envolver mais o vice-governador Zé Filho. Ele é um potencial candidato ao Executivo, pois deve assumir o cargo, com a eventual candidatura de Wilson Martins ao Senado.


Fonte: Portal AZ
Edição Blog do Pessoa 

TCE bloqueia contas da prefeitura de Luís Correia e outras no PI

Imagem: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou nesta quarta-feira(14) o bloqueio das contas de mais duas Prefeituras por não terem instalado equipes de transição a tomarem conhecimento da gestão atual. Em Jerumenha e Luís Correia o pedido de bloqueio foi acatado pelos conselheiros.

As duas cidades se somam à outras oito que também já tinham sido impedidos de realizartransações financeiras: Piracuruca, Pimenteiras, Cocal, Cocal de Telha e João Costa, dentre outras. Em Ipiranga do Piauí que havia tido as contas bloqueadas pelo menos motivo, o Tribunal acatou o pedido da prefeita de reconsideração, já que estava conversando com os membros da transição.

Em Jerumenha, o TCE atende o pedido do Ministério Público, por meio da promotora Débora Aragão Gomes, em razão de o atual prefeito, Marcos Augusto Carvalho, não ter criado a comissão de transição para facilitar o repasse de informações administrativas da atual gestão para o prefeito eleito.

No pedido de bloqueio, o Ministério Público relatou ainda a denúncia de irregularidades cometidas pela atual gestão, com a inutilização dos programas de computador e desvio de bens públicos municipais.

Na mesma sessão, foi determinado também o bloqueio de contas da Prefeitura de Luís Correia. O atual prefeito, Francisco Araújo Galeno, impediu a equipe de transição do prefeito eleito de ter acesso às contas do município, ferindo a Lei da Transição.

O Prefeito de Luís Correia também convocou para a nomeação 182 servidores públicos durante o período vedado pela lei e deixou de repassar a contribuição previdenciária dos servidores municipais no valor aproximado de R$ 460 mil.

A Lei Estadual 6.253/12 assegura o direito aos candidatos eleitos para cargos majoritários de instituir equipe de transição com o objetivo de inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades das administrações públicas.
Fonte: Cidadeverde.com

ATENÇÃO POLICIA: Pedido de socorro!!!‏


Meu caro Carlson,

Venho por meio deste veículo de comunicação com a finalidade de pedir ajuda em nome dos moradores de Ilha Grande do Piauí, especificamente no Bairro Fazendinha, que estão amedrontados com tamanha violência e falta de segurança! Nos últimos meses, uma gangue composta por seis elementos têm invadido casas e furtado pertences de moradores daquela região! Pedimos encarecidamente que tenhamos mais segurança, por meio de policiamento, pois esses elementos furtam para alimentar seus vícios e não somos obrigados a contribuir de forma tão violenta com tamanha falta de respeito! Desde já agradeço pelo espaço cedido!


Obs.: PREFIRO NÃO SER IDENTIFICADA! OBRIGADA!

Governo W. Dias: TCE comprova tese de que gestão de Lucile Moura na Emgerpi foi corrupta e fraudulenta


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou a ex-gestora da sempre suspeita Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), Lucile Moura, a devolver R$ 2 milhões aos cofres públicos. Também determinou que o diretor-presidente Raimundo Nonato Farias Trigo devolvesse uma quantia superior a R$ 1 milhão ao erário. O total a ser ressarcido é de R$ 3,216 milhões.

O relator do processo conselheiro Anfrísio Lobão ainda aplicou multa de 2000 UFRs, o equivalente a R$ 4.540,00. A condenação é referente ao exercício de 2009, cujas contas foram reprovadas.
O TCE determinou ainda que a dupla está impedida de assumir cargos públicos durante o período de cinco anos. Os descalabros apontados evidenciam, entre outros, o pagamento de obra não concluída, superfaturamento e o pagamento ilegal de veículos.
- Lucile Moura (foto): mulher forte do governo W. Dias. Ela não concorda que pagou obra não concluída, nem que houve superfaturamento, muito menos pagamentos ilegais. É compreensível. Mas o problema é saber onde foi parar todo esse dinheiro, porque há quem acuse que ele foi usado para financiar campanhas eleitorais. Ex-gestora devia falar quem eram os verdadeiros beneficiados.

Informações Rômulo Roch

MINI-CURSO DE APICULTURA


14 de nov. de 2012

ESCLARECIMENTO: Cazé Neves sobre o Parnahyba

Cazé Neves

Caros desportistas Parnaibanos, eu Carlos José Santos Neves (Casé) venho por meio deste manifestar-me acerca da matéria divulgada pelo Sr. José Gomes, no portal 180 Graus e nota
emitida pela atual gestão do Parnahyba Sport Club, onde foi noticiado que o supracitado time me deve R$ 730.000,00, sendo assim faço as seguintes considerações:

I) Estes valores divulgados de fato são reais, considerando-se o desde o inicio do meu comprometimento direto com o Parnahyba Sport Club;

II) Em nenhum momento afirmei que o Parnahyba Sport Club deve a minha pessoa o valor de R$ 730.000,00, os valores a que me refiro foram usados ano a ano, sendo colocados dentro do próprio clube por livre e espontânea vontade, e que jamaisquis garantias de retorno do valor citado. O que fiz e faço é por amor ao time do
Parnahyba Sport Club, fato esse que toda a torcida tem consciência disso.

III) Durante o período que estive como Vice-Presidente do Parnahyba Sport Club, mantivemos em dias os salários dos jogadores e membros da comissão técnica e não tivemos nenhum débito trabalhista ou fiscal.

IV) Tenho uma vida discreta e tenho certeza que não sou um homem mentiroso oufarsante, sempre honrei com meus compromissos e nunca quis ser taxado dessa forma, por que fui criado para ser e sou um homem de caráter e dignidade;

V) Nestes anos que passei no clube, foram anos de muitas alegrias e glórias, mais o sofrimento por este amor me custou muito caro, antes de 2005 eu era uma pessoa que sempre tive dinheiro aplicado em vários bens;

VI) Coloco à disposição minhas contas correntes e minha declaração de imposto de renda para quaisquer averiguações;
VII)Confundi minha empresa com o clube, vendi 3 (três) terrenos, sendo um deles situado na Avenida Francisco Borges dos Santos, próximo às futuras instalações da faculdade de Medicina, outro terreno em frente ao Shopping Parnaíba, com medidas de 25m X 100m e o outro que fica a 500 metros do mesmo Shopping,
medindo 25m X 43m. Tive também que me desfazer de um carro que era do meu filho, uma Mitsubishi L-200 HPE, além de recorrer a empréstimos em várias instituições financeiras, atitude esta que nunca havia tomado em minha vida;

VIII) Hoje, por não está diretamente ligado ao clube, principalmente financeiramente, minha vida está sendo normalizada graças ao meu bom “DEUS” que reconheceu
meu sacrifício me dando forças para me reerguer financeiramente e emocionalmente;

IX) Há pessoas que realmente gostam do Parnahyba, bem como tem os que usam o mesmo em beneficio próprio, mais tenho a certeza de que o Torcedor Azulino sabe exatamente a definição e quem são essas pessoas.

Agradeço o espaço que me foi destinado a este direito de resposta e ao verdadeiro Torcedor Azulino pelo apoio sempre e confiança que foram depositados ao longo desses anos a minha pessoa e a minha família.

Coloquei toda minha esperança no Senhor, Ele se inclinou para mim e ouviu o meu grito de socorro." Salmo 40: 1

Att. Carlos José Santos Neves

Professor Iweltman encara enfermidade e lança livro


Imagem: Proparnaiba.com
professor doutor Iweltman Mendes lançou nesta quarta-feira (14) em Parnaíba o livro “História da Educação Piauiense”. A obra é fruto de sua tese de doutorado e reúne os principais aspectos educacionais que marcaram o Piauí desde a chegada dos Jesuítas no ano de 1711 até os dias atuais.
Em processo de recuperação por conta de uma grave enfermidade, o ex-vereador afirma estar aos poucos retomando os compromissos de trabalho. “O lançamento do livro é a concretização de um projeto”, relata, lembrando que possui sessões de quimioterapia marcadas até o mês de dezembro.
Segundo o professor da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Idelmar Junior, o livro é uma importante síntese com capacidade de ofertar novas propostas de trabalhos e pesquisas. “A comunidade acadêmica recebe a obra com satisfação”, disse durante o lançamento no auditório da instituição.
Apesar da temática relacionada à disciplina História, o caráter jornalístico e o texto de fácil compreensão possibilita o acesso ao conteúdo mesmo por aqueles que não possuam vínculo universitário. O livro indicado para todos os públicos encontra-se disponível na Banca do Louro, na Praça da Graça.
Daniel Saturnino para o Proparnaiba.com

MPF:Tripulação do veleiro com droga pode pegar até 30 anos de cadeia

      Foto Portaldocatita.com


Veleiro com a droga atracado em pier de Luis Correia, sob escolta de uma lancha da capitânia dos portos.

O Ministério Público Federal denunciou seis pessoas acusadas de tráfico de drogas, presas em um veleiro em Luis Correia pela polícia federal e marinha. 

A polícia encontrou quase 300 quilos de cocaína dentro do veleiro, que estava atracado em um pier próximo ao Ipecea, fato ocorrido em agosto do corrente ano. 

A embarcação foi interceptada antes de seguirem viagem a Salvador-BA. Dois são italianos e um português. Três brasileiros foram presos envolvidos no tráfico.

 O MPF/PI pediu a condenação em até 30 anos de prisão, além de multa. 

COMUNICADO SEDUC

A Secretaria Estadual de Educação e Cultura - Seduc, através da  da Direção da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar, determinou às Gerências Regionais de Educação e Gestores Escolares que todas as unidades escolares estaduais deverão funcionar normalmente nessa sexta-feira (16 de novembro). O objetivo é garantir a regularidade dos serviços essenciais. 
O esclarecimento se fez necessário em função do Decreto Nº 14.983 de 14/11/2012 que estabelece ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2012, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo.
De acordo com a diretora da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar , Eudina Rocha, "a reformulação realizada no calendário do ano letivo 2012 em função do movimento de paralisação dos docentes e o cumprimento da Legislação que determina a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar".


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ASCOM SEDUC

Feriadão tem que ter KUKA LEGAL


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A Secretaria Estadual de Educação e Cultura - Seduc, através da  da Direção da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar, determinou às Gerências Regionais de Educação e Gestores Escolares que todas as unidades escolares estaduais deverão funcionar normalmente nessa sexta-feira (16 de novembro). O objetivo é garantir a regularidade dos serviços essenciais. 
O esclarecimento se fez necessário em função do Decreto Nº 14.983 de 14/11/2012 que estabelece ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2012, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo.
De acordo com a diretora da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar , Eudina Rocha, "a reformulação realizada no calendário do ano letivo 2012 em função do movimento de paralisação dos docentes e o cumprimento da Legislação que determina a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar".


ASCOM SEDUC

'Alguém tem que perder' para custo da energia cair no país, diz Aneel


O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, disse nesta quarta-feira (14) que o governo não tem como reduzir a conta de luz no país “se alguém não perder.”

Hübner se refere às geradoras (usinas hidrelétricas e térmicas), transmissoras e distribuidoras cujas concessões vencem entre 2015 e 2017, alvo do plano de barateamento da energia do governo.


O projeto prevê a renovação dessas concessões por até 30 anos, desde que as empresas aceitem novas condições impostas pelo governo, entre elas o corte, de até 70%, na remuneração que recebem pela prestação do serviço.

“Não tem como reduzir a conta de energia no Brasil se alguém não perder. Não tem mágica. Não consigo manter o ganho das empresas e ao mesmo tempo reduzir o custo da energia”, disse Hübner, durante audiência no Senado que debate a media provisória 579, que permite a renovação das concessões.

Nas últimas semanas, governo e concessionárias travam um embate por conta dos valores de remuneração e de indenização oferecidos dentro do plano. Algumas empresas ameaçam não aceitar as condições para aderir ao plano. Neste caso, elas permanecem à frente dos empreendimentos até o fim das concessões, recebendo a mesma remuneração de hoje, mais alta.

Hübner disse que a remuneração recebida atualmente por parte dessas empresas “é muito alta” e considerou natural que elas briguem para manter seus rendimentos. Segundo o diretor da Aneel, porém, as empresas “terão que se readaptar” às novas condições definidas pelo governo para o setor de energia.

Redução da conta de luz
O plano do governo prevê redução no custo da energia entre 16,2% e 28% a partir do ano que vem. Para isso, foram adotadas duas medidas.

A primeira é a renovação, por até 30 anos, das concessões de geração, transmissão e distribuição que vencem entre 2015 e 2017. Em troca disso, as empresas têm que aceitar um corte, de até 70%, na remuneração pelo serviço prestado por elas.

A outra parte virá da eliminação, da conta de luz, de dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual, e assume o custeio de programas contidos nos outros dois.

Os concessionários enquadrados no plano dizem que a remuneração é baixa. Eles também questionam os R$ 20 bilhões oferecidos pelo governo em indenizações às empresas por conta de investimentos feitos nos últimos anos e que não terão tempo de ser amortizados (pagos via tarifa).
Fonte: G1

LEITOR: Pane nas ligações da TIM e CLARO em Parnaíba


Gostaria de que fizesse algo pelos moradores do Bairro São Vicente de Paula pois há mais de 5 dias as operadoras Claro e Tim não estão oferecendo acesso e todas as ligações recebidas são interrompidas de imediato. O número 1052 da Claro e o *144 da Tim não atendem. Seria muito bom que seu blog publicasse algo a respeito deste descaso com a população de Parnaíba, pois mensalmente bem sabes que temos que inserir créditos as operadoras não funcionam sem créditos e esses créditos estão sendo retidos sem que façamos uso em ligações e mais se as operadoras oferecem serviços e pagamos por estes devemos ter um serviço de qualidade. Contamos com a sua compreensão. 

Edição Blog do Pessoa 

WELLINGTON TOTALMENTE SEM PRESTIGIO JUNTO A PRESIDENTA


O senador Wellington Dias é um zero a esquerda em Brasília. Nunca foi recebido pela Presidenta e não consegue audiência no Palácio do Planalto. Isso tem prejudicado e muito o estado. Ninguém explica o que existe entre o senador do PT e a Presidenta Dilma. Que tem algo tem. Falta alguém explicar. Wellington continua “persona non grata” no Planalto. Desde o inicio do governo.

Por Tomaz Texeira

HOJE A NOITE TEM MARLON DREHER NA DELICATESSE


A DELICATESSE MANIA já esta com tudo pronto para receber você logo mais, com o show do cantor Marlon Dreher, tocando um som de primeira. Na Delicatesse você pode marcar com os amigos e se preparar para curtir no melhor ambiente da cidade.
Hoje véspera de feriado já esta todo mundo convidado, a Delicatesse tem uma adega super diversificada aonde você vai encontra bebidas populares e importadas, venha curtir sua no melhor estilo. 24 horas com o melhor atendimento a Delicatesse convida e aguarda você a partir das 20 horas com música ao vivo.

José Sarney critica pedido para retirar 'Deus seja louvado' das cédulas de real


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou nesta terça-feira a ação do Ministério Público Federal para retirar das cédulas de real a expressão "Deus seja louvado".

Responsável por incluir a frase nas cédulas da moeda brasileira quando foi presidente da República, em 1986, Sarney disse que a ação é uma "falta do que fazer" do Ministério Público.
Feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, o pedido diz que a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de liberdade religiosa.
"A manutenção da expressão 'Deus seja louvado' [...] configura uma predileção pelas religiões adoradoras de Deus como divindade suprema, fato que, sem dúvida, impede a coexistência em condições igualitárias de todas as religiões cultuadas em solo brasileiro", afirma trecho da ação, assinada pelo procurador Jefferson Aparecido Dias.
"Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: 'Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxossi', 'Salve Lord Ganesha', 'Deus não existe'. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus", segue o texto.
O Banco Central, consultado pela Procuradoria, emitiu um parecer jurídico em que diz que, como na cédula não há referência a uma "religião específica", é "perfeitamente lícito" que a nota mantenha a expressão.
"O Estado, por não ser ateu, anticlerical ou antirreligioso, pode legitimamente fazer referência à existência de uma entidade superior, de uma divindade, desde que, assim agindo, não faça alusão a uma específica doutrina religiosa", diz o parecer do BC.
O texto do BC cita ainda posicionamento do especialista Ives Gandra Martins, em que afirma que a " Constituição foi promulgada, como consta do seu preâmbulo, 'sob a proteção de Deus', o que significa que o Estado que se organiza e estrutura mediante sua lei maior reconhece um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo".
Segundo o texto do BC, a expressão apareceu pela primeira vez na moeda nacional em 1986, nas cédulas de cruzados, por orientação do então presidente, José Sarney, e foi mantida nas notas de real por determinação de Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda.
O responsável pelas características das cédulas é o Conselho Monetário Nacional, que tem entre seus membros o presidente do BC.
A Procuradoria pede que a União comece a imprimir as cédulas sem a frase em até 120 dias. Pede ainda que haja uma multa simbólica de R$ 1 por dia de descumprimento.

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