O governo estuda dar subsídios a companhias aéreas dispostas a fazer novos voos regulares ligando pequenas cidades do interior. A medida pode entrar no pacote para a infraestrutura que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar, no início de setembro, para portos e aeroportos. No Palácio do Planalto, a tentativa é fazer os anúncios no dia 5, incluindo medidas para reduzir as tarifas de energia elétrica.
Nos aeroportos, Dilma encarregou o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, de procurar diretamente pelo menos quatro operadoras europeias para medir o nível real de interesse em um modelo de concessões no qual a Infraero seria mantida como sócia majoritária. Bittencourt ficou com a missão de conversar apenas com gigantes do setor: a alemã Fraport (responsável pelas operações de Frankfurt), a britânica BAA (Heathrow), a holandesa Schipol (Amsterdã) e a francesa Aéroports de Paris (Charles de Gaulle).
A missão atribuída ao ministro é explicar em detalhes esse novo modelo. O Valor apurou que várias operadoras estrangeiras já disseram, às empreiteiras brasileiras com as quais se associaram no último leilão de aeroportos, que não têm interesse em participar das concessões na condição de sócias minoritárias.
Dilma tem preferência pelo modelo de parcerias público-privadas (PPPs) para as novas concessões de aeroportos, fortalecendo o papel da Infraero, mas ainda não tomou uma decisão sobre o tema. O alvo principal das PPPs é melhorar a gestão dos aeroportos, mas uma nova medida pode ser necessária para destravar as obras de infraestrutura.
Com a Infraero no controle, a única forma de acelerar obras de ampliação dos terminais é dispensá-la do regime de licitações públicas, segundo funcionários do governo que acompanham de perto o assunto. Duas estatais, a Petrobras e a Eletrobras, já gozam atualmente desse status e estão dispensadas de cumprir as regras de contratações públicas.
Ambas as empresas são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas não precisam seguir a Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) para comprar equipamentos. A Petrobras pode fazer isso desde a segunda metade dos anos 90, com a quebra do monopólio da exploração de petróleo.
A Eletrobras ganhou esse benefício em 2009, com a justificativa de que precisava ser mais ágil na compra de grandes equipamentos para a nova leva de usinas planejadas na Amazônia e no exterior. Agora, técnicos do governo sugerem que a Infraero siga o mesmo caminho, caso ela tenha participação majoritária nas novas concessões do setor.
Dilma trabalha em três eixos diferentes para o pacote na área de aeroportos. Todas as medidas estão planejadas para anúncio no dia 5, segundo o cronograma proposto a seus auxiliares. Além das concessões, a presidente deverá assinar um decreto que autorizará a construção de aeroportos privados voltados exclusivamente para a aviação executiva, com a possibilidade de explorá-los comercialmente. Hoje o setor privado pode construir novas pistas para jatinhos, mas sem cobrar tarifas pelo uso delas.
A terceira parte envolve o plano de estímulo à aviação regional. O objetivo é aumentar o número de municípios atendidos por voos comerciais, dos atuais 130 para cerca de 210, com investimentos de até R$ 4 bilhões em três anos. Inicialmente, a ideia do governo era concentrar todos os esforços na ampliação da infraestrutura aeroportuária. Isso envolve ações relativamente simples, como equipamentos para o combate a incêndios e máquinas de raio-X, até obras em terminais e melhorias das pistas de pouso.
Um novo ingrediente foi acrescentado ao plano de aviação regional: a volta de subsídios para viabilizar rotas entre cidades onde a renda baixa impede o desenvolvimento de toda a demanda potencial. Esse tipo de subvenção foi amplamente adotado nas década de 1970 e 1980.
O governo ainda não tem uma estimativa precisa de quanto gastaria com a iniciativa, mas prevê investimento entre R$ 100 milhões e R$ 200 milhões. Para escolher a quem distribuir o subsídio e em que montante, os técnicos propõem uma concorrência pública: leva o incentivo a companhia aérea que pedir menos recursos para viabilizar uma rota nova entre pequenos municípios.
Sem ter conhecimento sobre a existência dessas discussões no governo, a Trip – que anunciou recentemente uma fusão com a Azul – manifestou posição contrária a subsídios para estimular voos regionais, seu principal foco de atuação. “Existem ferramentas mais adequadas”, diz o controlador da Trip, José Mário Caprioli. “Para usar recursos de um fundo público, é melhor promover desonerações do que sustentar subsídios”, afirma Caprioli.
Segundo ele, políticas como a isenção de taxas aeroportuárias e redução de ICMS sobre combustíveis podem ser mais efetivas.Por Daniel Rittner, de Brasília, para Valor Econômico
Fonte: Turbulência (Informativo do Sindicato Nacional dos Aeroportuários – SINA)
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