Segundo o diretor de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, Walter Emura, no Brasil, 811 mil famílias ainda precisam renovar seus cadastros, mas comemora que o processo de 2012 está em fase adiantada. “As atualizações estão com bom andamento em todas as regiões, considerando que cerca de 50% saíram do público inicial. Em 2010 e 2011, em igual período, estávamos com cerca de 28% e 27%, respectivamente”, compara.
A cada dois anos, as famílias atendidas pelo programa de transferência de renda e também aquelas que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mas não recebem o benefício, devem alterar ou confirmar seus dados. A determinação, prevista no Decreto nº 6.135, de 2007, tem por objetivo aprimorar o Bolsa Família e destinar os recursos apenas a quem se enquadra no critério de renda mensal por pessoa de até R$ 140.
A informação correta da escola de crianças e adolescentes, por exemplo, é fundamental para o acompanhamento da frequência escolar, contrapartida do programa. Renda, nascimento ou falecimento na família são determinantes para definir o valor do benefício.
Cadastro Único
Usado inicialmente para seleção de beneficiários do Bolsa Família, o Cadastro Único é utilizado hoje por uma série de programas do governo federal, como a tarifa social de energia elétrica, telefone social e carteira do idoso. Por isso, é necessário atualizar também a informação da família que não é atendida pelo programa de transferência de renda.
Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao prazo para evitar que o pagamento seja bloqueado a partir de janeiro. O Distrito Federal tem o maior volume de cadastros revisados, com 68%, seguido por Tocantins, com 55%. Alagoas e Santa Catarina, que atualizaram as informações de 52% do público previsto, estão em terceiro lugar.
A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo MDS, por meio da Senarc, e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, a secretaria identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família.
O ministério também repassa mensalmente recursos aos municípios que podem ser empregados nessa atividade. As famílias identificadas recebem mensagens em seus extratos bancários de pagamento para procurar a gestão municipal. O programa beneficia 13,5 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros com a transferência mensal de R$ 1,8 bilhão.
Estados
|
Famílias
|
Posição de Julho
|
Variação (saíram da revisão)
|
Variação (%)
|
Brasil
|
1.527.760
|
811.190
|
716.570
|
47%
|
Região Norte
|
135.356
|
78.850
|
56.506
|
42%
|
Rondônia
|
12.136
|
6.423
|
5.713
|
47%
|
Acre
|
5.597
|
3.320
|
2.277
|
41%
|
Amazonas
|
25.377
|
14.237
|
11.140
|
44%
|
Roraima
|
3.554
|
2.395
|
1.159
|
33%
|
Pará
|
72.716
|
44.305
|
28.411
|
39%
|
Amapá
|
5.380
|
3.409
|
1.971
|
37%
|
Tocantins
|
10.596
|
4.761
|
5.835
|
55%
|
Região Nordeste
|
794.079
|
422.809
|
371.270
|
47%
|
Maranhão
|
111.491
|
63.599
|
47.892
|
43%
|
Piauí
|
58.670
|
30.588
|
28.082
|
48%
|
Ceará
|
144.167
|
74.121
|
70.046
|
49%
|
Rio Grande do Norte
|
41.778
|
23.165
|
18.613
|
45%
|
Paraíba
|
59.645
|
31.930
|
27.715
|
46%
|
Pernambuco
|
121.335
|
66.413
|
54.922
|
45%
|
Alagoas
|
50.286
|
24.022
|
26.264
|
52%
|
Sergipe
|
23.216
|
12.522
|
10.694
|
46%
|
Bahia
|
183.491
|
96.449
|
87.042
|
47%
|
Região Sudeste
|
404.662
|
215.620
|
189.042
|
47%
|
Minas Gerais
|
128.304
|
69.072
|
59.232
|
46%
|
Espírito Santo
|
21.194
|
12.141
|
9.053
|
43%
|
Rio de Janeiro
|
97.059
|
52.703
|
44.356
|
46%
|
São Paulo
|
158.105
|
81.704
|
76.401
|
48%
|
Região Sul
|
108.591
|
54.370
|
54.221
|
50%
|
Paraná
|
43.290
|
22.139
|
21.151
|
49%
|
Santa Catarina
|
14.531
|
7.028
|
7.503
|
52%
|
Rio Grande do Sul
|
50.770
|
25.203
|
25.567
|
50%
|
Região Centro-Oeste
|
85.072
|
39.541
|
45.531
|
54%
|
Mato Grosso do Sul
|
14.556
|
7.634
|
6.922
|
48%
|
Mato Grosso
|
13.900
|
7.094
|
6.806
|
49%
|
Goiás
|
35.210
|
18.052
|
17.158
|
49%
|
Distrito Federal
|
21.406
|
6.761
|
14.645
|
68%
|
Fonte: Ascom
