30 mil famílias do PI devem atualizar seus cadastros no Bolsa Família

O cadastro de 716,5 mil famílias foi atualizado pelos gestores municipais até o final de julho. Esse total representa 47% de mais de 1,5 milhão que precisa renovar as informações cadastrais até o final do ano e evitar o bloqueio do benefício do Bolsa Família. No Piauí, 30.588 famílias devem atender a convocação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Segundo o diretor de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, Walter Emura, no Brasil, 811 mil famílias ainda precisam renovar seus cadastros, mas comemora que o processo de 2012 está em fase adiantada. “As atualizações estão com bom andamento em todas as regiões, considerando que cerca de 50% saíram do público inicial. Em 2010 e 2011, em igual período, estávamos com cerca de 28% e 27%, respectivamente”, compara.

A cada dois anos, as famílias atendidas pelo programa de transferência de renda e também aquelas que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mas não recebem o benefício, devem alterar ou confirmar seus dados. A determinação, prevista no Decreto nº 6.135, de 2007, tem por objetivo aprimorar o Bolsa Família e destinar os recursos apenas a quem se enquadra no critério de renda mensal por pessoa de até R$ 140. 

A informação correta da escola de crianças e adolescentes, por exemplo, é fundamental para o acompanhamento da frequência escolar, contrapartida do programa. Renda, nascimento ou falecimento na família são determinantes para definir o valor do benefício. 

Cadastro Único 
Usado inicialmente para seleção de beneficiários do Bolsa Família, o Cadastro Único é utilizado hoje por uma série de programas do governo federal, como a tarifa social de energia elétrica, telefone social e carteira do idoso. Por isso, é necessário atualizar também a informação da família que não é atendida pelo programa de transferência de renda. 

Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao prazo para evitar que o pagamento seja bloqueado a partir de janeiro. O Distrito Federal tem o maior volume de cadastros revisados, com 68%, seguido por Tocantins, com 55%. Alagoas e Santa Catarina, que atualizaram as informações de 52% do público previsto, estão em terceiro lugar.

A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo MDS, por meio da Senarc, e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, a secretaria identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família. 

O ministério também repassa mensalmente recursos aos municípios que podem ser empregados nessa atividade. As famílias identificadas recebem mensagens em seus extratos bancários de pagamento para procurar a gestão municipal. O programa beneficia 13,5 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros com a transferência mensal de R$ 1,8 bilhão. 

Estados	Famílias	Posição de Julho	Variação (saíram da revisão)	Variação (%)
Brasil	1.527.760	811.190	716.570	47%
Região Norte	135.356	78.850	56.506	42%
Rondônia	12.136	6.423	5.713	47%
Acre	5.597	3.320	2.277	41%
Amazonas	25.377	14.237	11.140	44%
Roraima	3.554	2.395	1.159	33%
Pará	72.716	44.305	28.411	39%
Amapá	5.380	3.409	1.971	37%
Tocantins	10.596	4.761	5.835	55%
Região Nordeste	794.079	422.809	371.270	47%
Maranhão	111.491	63.599	47.892	43%
Piauí	58.670	30.588	28.082	48%
Ceará	144.167	74.121	70.046	49%
Rio Grande do Norte	41.778	23.165	18.613	45%
Paraíba	59.645	31.930	27.715	46%
Pernambuco	121.335	66.413	54.922	45%
Alagoas	50.286	24.022	26.264	52%
Sergipe	23.216	12.522	10.694	46%
Bahia	183.491	96.449	87.042	47%
Região Sudeste	404.662	215.620	189.042	47%
Minas Gerais	128.304	69.072	59.232	46%
Espírito Santo	21.194	12.141	9.053	43%
Rio de Janeiro	97.059	52.703	44.356	46%
São Paulo	158.105	81.704	76.401	48%
Região Sul	108.591	54.370	54.221	50%
Paraná	43.290	22.139	21.151	49%
Santa Catarina	14.531	7.028	7.503	52%
Rio Grande do Sul	50.770	25.203	25.567	50%
Região Centro-Oeste	85.072	39.541	45.531	54%
Mato Grosso do Sul	14.556	7.634	6.922	48%
Mato Grosso	13.900	7.094	6.806	49%
Goiás	35.210	18.052	17.158	49%
Distrito Federal	21.406	6.761	14.645	68%

Fonte: Ascom