17 de jun. de 2012
Mães adotivas terão o direito a licença-maternidade; 120 dias
O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) está elaborando um projeto que estende a licença-maternidade de 120 dias para as mulheres que adotam crianças de qualquer idade. De acordo com o instituto, estão sendo realizados estudos e cálculos de impacto para que a medida comece a valer.
Em maio, a Justiça Federal de Santa Catarina determinou que o INSS conceda licença-maternidade de 120 dias para as mães que adotarem uma criança ou adolescentes de qualquer idade. A determinação deve ser cumprida imediatamente e vale para todo o país. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal. O INSS informou que já entrou com recurso contra a decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
"É indispensável que a criança adotada possua um contato e uma intimidade nos primeiros meses de adoção, a fim de que possa se adaptar à nova vida e se adequar à nova família", afirmou o juiz Marcelo Krás Borges, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, que determinou a sentença.
O INSS afirmou que já estava elaborando um projeto para estender a licença-maternidade para as mães adotivas antes mesmo da decisão da Justiça Federal.
A decisão determinou a suspensão do dispositivo da Lei de Benefícios (lei 10.421/02), em seu artigo Art. 392-A, que prevê 120 dias apenas para adoção de menores de 1 ano, 60 dias para crianças entre 1 e 4 anos e 30 dias para crianças entre 4 e 8 anos.
"Se o pai ou a mãe passar o dia no trabalho e não der a acolhida e o carinho necessários nos primeiros meses, é possível que a adoção não tenha sucesso, ficando o futuro da criança adotada perdido", afirmou Borges, na sentença.
Com a decisão da Justiça Federal, o INSS também terá que prorrogar o benefício, até que atinja 120 dias, das seguradas que já estão de licença por períodos menores. A multa em caso de descumprimento será de R$ 10 mil por dia.
Legislação
De acordo com a ação, até 2002 não existia dispositivo legal que garantisse expressamente direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade à mãe que adotasse uma criança.
De acordo com a ação, até 2002 não existia dispositivo legal que garantisse expressamente direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade à mãe que adotasse uma criança.
Os direitos só foram reconhecidos formalmente com a lei nº10.421/02, que modificou o art.392-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que previa licença-maternidade somente para as mães biológicas, e acrescentou à lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, o art. 71-A.
Com os novos ordenamentos jurídicos, mães de crianças de até 1 ano de idade teriam direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade até 120 dias, de 1 a 4 anos teriam o período de licença de 60 dias, e de 4 até 8 anos, os benefícios seriam limitados a 30 dias.
Em 2009, foi publicada a Lei 12.010/09 que revogou os períodos diferenciados da licença-maternidade. Mas, a nova lei de adoção criou uma contradição jurídica, pois não fez o mesmo com os prazos diferenciados para concessão do salário-maternidade previstos no artigo 71-A da Lei 8.213/91.
Como a revogação não foi expressa, o INSS continua concedendo diferentes períodos de salário-maternidade às mães adotivas.
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PROTESTO: Comunidade São João Batista realiza II Caminhada pela Vida
A Comunidade São João Batista da Baixa do Aragão (Paróquia Santa Ana) realizou na tarde deste sábado (16/06), às 16 horas a II Caminhada pela Vida.
O objetivo da caminhada foi chamar a atenção das autoridades sobre os constantes acidentes ocorridos na BR 402 que vitimaram vários inocentes. Em decorrência disso a Comunidade São João Batista da Baixa do Aragão (Paróquia Santa Ana - Diocese de Parnaíba - PI), realizou a caminha como uma forma de protesto reivindicatório, buscando a feitura de acostamento na BR 402.
A caminhada saiu às 16h do balão da Rodoviária e percorreu a BR 402 em direção a Comunidade São João Batista (Baixa do Aragão). O evento foi uma realização da Comunidade São João Batista da Baixa do Aragão - Paroquia Santa Ana da Diocese de Parnaíba – PI.
Blog Divulgando o Evengelho
Fotos: Jesse James
PT definiu não fechar com o PTB na 'chapa proporcional'
O Partidos dos Trabalhadores não aceita fazer coligação proporcional com o PTB, seu principal aliado na eleição municipal deste ano em Teresina e Parnaíba.
A coligação com os petistas será apenas majoritária, ou seja, cabeça de chapa. O corpo fica fora.
Edição Blog do Pessoa
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Fumaça de motores a diesel é 'definitivamente' cancerígena, diz OMS
A fumaça do escapamento de motores a diesel é um agente causador de câncer, afirmou no começo da semana um grupo de especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O grupo de estudos concluiu que a fumaça produzida por motores a diesel é responsável por casos de câncer de pulmão e pode, também, causar tumores na bexiga.
A OMS baseou suas descobertas em pesquisas com trabalhadores de alto risco, como mineiros, funcionários ferroviários e caminhoneiros.
Mas os cientistas destacaram que todas as pessoas devem tentar reduzir sua exposição à fumaça de diesel.
Definitivamente cancerígeno
A Agência Internacional de Pesquisas sobre o Câncer (IARC, na sigla em inglês), parte da OMS, já havia classificado a fumaça como "provavelmente" cancerígena para humanos. Agora, a IARC mudou a classificação para "definitivamente" cancerígena.
Acredita-se que pessoas que trabalham em indústrias de risco, com grande exposição aos agentes cancerígenos, tenham cerca de 40% de chances de desenvolver câncer de pulmão.
O médico Christopher Portier, que liderou as pesquisas, disse que "as provas científicas eram contundentes, e a conclusão do grupo de trabalho foi unânime - a fumaça do escapamento de motores a diesel causa câncer de pulmão em humanos".
"Dado o impacto adicional das partículas do diesel na saúde, a exposição a essa mistura de produtos químicos deveria ser reduzida mundialmente", agregou.
O impacto na população em geral, que fica exposta a essas partículas a um nível muito menor e por períodos mais curto, ainda é desconhecido, mas o risco de desenvolver câncer é considerado menor.
Ao mesmo tempo, estão em curso esforços para reduzir a poluição causada por escapamentos a diesel, com o uso de combustível com menos enxofre e motores mais eficientes.
A ONG britânica Cancer Research UK disse que empregadores de setores de risco devem tomar as medidas apropriadas para reduzir a exposição de seus funcionários. No entanto, Lesley Walker, da diretoria da ONG, ressaltou que o número geral de casos de câncer de pulmão provocado por fumaça de diesel "provavelmente é uma fração pequena dos casos provocados pelo fumo".
O grupo de estudos concluiu que a fumaça produzida por motores a diesel é responsável por casos de câncer de pulmão e pode, também, causar tumores na bexiga.
A OMS baseou suas descobertas em pesquisas com trabalhadores de alto risco, como mineiros, funcionários ferroviários e caminhoneiros.
Mas os cientistas destacaram que todas as pessoas devem tentar reduzir sua exposição à fumaça de diesel.
Definitivamente cancerígeno
A Agência Internacional de Pesquisas sobre o Câncer (IARC, na sigla em inglês), parte da OMS, já havia classificado a fumaça como "provavelmente" cancerígena para humanos. Agora, a IARC mudou a classificação para "definitivamente" cancerígena.
Acredita-se que pessoas que trabalham em indústrias de risco, com grande exposição aos agentes cancerígenos, tenham cerca de 40% de chances de desenvolver câncer de pulmão.
O médico Christopher Portier, que liderou as pesquisas, disse que "as provas científicas eram contundentes, e a conclusão do grupo de trabalho foi unânime - a fumaça do escapamento de motores a diesel causa câncer de pulmão em humanos".
"Dado o impacto adicional das partículas do diesel na saúde, a exposição a essa mistura de produtos químicos deveria ser reduzida mundialmente", agregou.
O impacto na população em geral, que fica exposta a essas partículas a um nível muito menor e por períodos mais curto, ainda é desconhecido, mas o risco de desenvolver câncer é considerado menor.
Ao mesmo tempo, estão em curso esforços para reduzir a poluição causada por escapamentos a diesel, com o uso de combustível com menos enxofre e motores mais eficientes.
A ONG britânica Cancer Research UK disse que empregadores de setores de risco devem tomar as medidas apropriadas para reduzir a exposição de seus funcionários. No entanto, Lesley Walker, da diretoria da ONG, ressaltou que o número geral de casos de câncer de pulmão provocado por fumaça de diesel "provavelmente é uma fração pequena dos casos provocados pelo fumo".
Fonte: UOL edição Denílson Freitas/Blog do Pessoa
DENÚNCIA: Farra com o dinheiro público no HEDA
Será que o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) de Parnaíba tem tanto dinheiro assim???
Que tá pagando gratificação (GIMAS) de R$ 15.000,00 ao diretor geral, R$ 10.000,00 diretora administrativa financeira, R$ 8.000,00 a diretora técnica, R$ 5.000,00 a enfermeira, R$ 4.800,00 e R$ 2.500,00 a serviço gerais...
É MUITA FARRA COM DINHEIRO PUBLICO...
Tem funcionário fazendo serviço de digitalização de documentos e abrindo empresa fantasma pra faturar por fora, e empresário parnaibano que ganha licitação com preço abaixo do mercado, e depois pede realinhamento de preço... também é marido da presidente do controle interno...
É MUITA FARRA COM DINHEIRO PUBLICO...
Além do alto salário, o Heda tá pagando curso de MBA – executivo em saúde de R$ 24.000,00 no Rio de Janeiro, a diretora Administrativa financeira que não é concursada, nunca trabalhou em hospital publico, sem contar as passagens e hospedagem. Também ela é sobrinha do secretário de saúde... É MUITA FARRA COM DINHEIRO PUBLICO...
Mas tudo isso caros parnaibanos, devemos agradecer a nossa conterrânea Dra. Juliana Linhares, que é formada em pedagogia e acha que é consultora hospitalar, engana o besta do diretor e ainda contrata a corja dela contador e advogado...
É MUITA FARRA COM DINHEIRO PUBLICO.......
É muita FARTURA.....FARTA TUDO: LIMPEZA, REMEDIO, ALIMENTAÇÃO, MÉDICO, PAGAR FORNECEDORES, EQUIPAMENTOS, ETC.
FISCALIZE...
Faça valer seu direito, Lei Acesso a Informação:12.527 de 18/11/2011
Ass. Um parnaibano indignado.
Fonte: Jornal da Parnaíba
Fonte: Jornal da Parnaíba
16 de jun. de 2012
Encontro Estadual de Rede de Colegiados
Aconteceu o encontro com os parlamentares, e foi apresentado ao Senador Wellington Dias e para o Deputado Federal Jesus Rodrigues, os eixos estratégicos de desenvolver os territórios da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT).
Os avanços e os desafios que identificam a atuação e as ações dos membros da Rede de Colegiados Territorias do Estado do Piauí.
A Prefeita Joana D'Arc participou do encontro e dos grupos temáticos.
Fonte: Portal Minha Ilha Grande
Seca no Piauí: Agricultores receberão Bolsa Estiagem nesta segunda
Agricultores que tiveram prejuízo devido à estiagem começarão a receber, na próxima segunda-feira (18), a primeira parcela do Bolsa Estiagem, do Ministério da Integração Nacional, que corresponde a R$ 80 do total de R$ 400.
Os estados beneficiados serão Minas Gerais, a Bahia, Pernambuco, o Piauí e Sergipe, que somam 263 cidades e mais de 113 mil agricultores. O Bolsa Estiagem será repassado em cinco parcelas, por meio do cartão do Bolsa Família, do Cartão Cidadão ou de outros mecanismos de transferência de renda do governo.
“Estamos trabalhando para não permitir que as conquistas socioeconômicas alcançadas pelo povo do Nordeste sejam corroídas pelos efeitos dessa estiagem”, disse o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
Para receber o benefício emergencial, o agricultor deve ter Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), renda média de até dois salários mínimos (cerca de R$ 1,2 mil), inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico) do governo federal, não ter recebido o Garantia Safra 2011/2012 e morar em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Em 18 de julho, será feito o segundo repasse do Bolsa Estiagem, que irá atender a aproximadamente 400 mil agricultores em mais de 800 municípios do Semiárido nordestino.
“Na medida em que os demais municípios agilizarem os procedimentos, teremos condições de atender ainda mais agricultores atingidos pela estiagem na região”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Além dessa medida, os agricultores terão reforço da Operação Carro-Pipa, que passará a atender com 3,5 mil veículos, a instalação de mais de 30 mil cisternas e a recuperação de 2,4 mil mil poços no âmbito do programa Água para Todos.
Por meio do Banco do Nordeste, agricultores, comerciantes e indústrias afetados pela seca podem acessar linha de crédito de R$ 1 bilhão. O limite dos empréstimos varia entre R$ 12 mil e R$ 100 mil, que poderão ser pagos em dez anos, com juros máximos de 3,5% ao ano. Quem pagar as parcelas em dia terá abate de 40%.
Minas Gerais e a Bahia ainda receberão o Garantia Safra neste mês. O valor do benefício é R$ 680, pago em cinco vezes, por meio dos cartões da Caixa Econômica Federal. Podem receber esse valor agricultores com renda de até um salário mínimo e meio que perderam, pelo menos, metade da produção. A partir de julho, o Garantia Safra será concedido a outros municípios.
Fonte: Agência Brasil com imagem do diário de pernambuco
CAMPANHA DE VACINAÇÃO: PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE PARNAÍBA NÃO CONSEGUIRAM INGERIR A GOROROBA DA COMIDA QUE LHES FOI OFERECIDA
Imagem ilustrativa |
O ministério da saúde pretende vacinar 13,5 milhões de crianças contra a paralisia infantil, entretanto deveria fiscalizar também a qualidade da comida que a prefeitura de Parnaíba, via secretaria de saúde, está oferecendo aos profissionais de saúde que estão trabalhando o dia inteiro para que aquela meta seja atingida. Nem os detentos da penitenciária mista de Parnaíba comem a lavagem de porco que a prefeitura serviu aos profissionais de saúde hoje na campanha de vacinação. Ressalte-se que esses profissionais não estão recebendo qualquer vantagem remuneratória por estarem trabalhando no sábado, ou seja, além de trabalharem no 0800, não têm direito a uma alimentação digna.
Quanto será que custou cada quentinha paga com dinheiro público? Quem foi a “empresa” contratada? Onde estão os membros do Conselho municipal de saúde, que ficam andando pelos postos com ar de superioridade, como se fossem Conselheiros do Tribunal de Contas da União ou do CNJ, fazendo indagações idiotas aos profissionais de saúde, mas, nesses casos, ficam cegos e surdos, uns cordeirinhos, amiguinhos do Poder constituído.
Edição Blog do Pessoa
XVI SÃO JOÃO DA MARIANA 2012
Confirmado para os dias 13 e 14/julho,no XVI Festival de Folguedos SÃO JOÃO DA MARIANA na cidade de Ilha Grande, a banda cearense BALANÇA NENÉM.
Além das tradicionais atrações culturais: BUMBA-MEU-BOI, QUADRILHAS JUNINAS e REIZADO.
Culinária regional com comidas e bebidas típicas!
Aguarde a programação completa
Comerciante do ramo de bebidas é preso acusado de estuprar menor de 12 anos
Acusado de crime de estupro foi preso por volta das 11h de hoje (16),
por uma guarnição da Polícia Militar comandada pelo Sargento
Josito, o comerciante do ramo de bebidas Thiago de Moraes Domingues,
24 anos, residente na Av. Governador Pedro Freitas, n° 835 bairro Piauí.
A menor de iniciais R.V.C. de 12 anos acompanhada de sua mãe esteve na
Central de Flagrantes para acusar Thiago de ter lhe estuprado por volta de
1h30 de hoje (16) no povoado Gamileira, município de Parnaíba.
A menor disse que foi convidada por uma amiga de nome Mara (maior de
idade) para dar uma voltinha de carro com Thiago e um amigo dele menor
de iniciais M.C.F., de 17 anos.
Os quatro saíram em um automóvel Celta, cor preta de propriedade de
Thiago, rumo ao povoado Gamileira onde ingeriram bebidas alcoólicas. A
menor alega que Thiago se aproveitou da situação para estuprá-la.
Na Central de Flagrantes, Thiago negou ter violentado sexualmente a
menor R.V.C.
Fonte: Blog do Yuri
Valdeci Cavalcante fala dos projetos para Teresina e o interior do Piauí
Em entrevista ao portal GP1, o presidente do sistema Fecomércio Sesc/Senac do Piauí, Valdeci Cavalcante, afirma que vem fazendo vários investimentos em Teresina e no interior do Piauí a fim de fazer com que a instituição chegue cada vez mais aos piauienses.
Vadelci Cavalcante afirmou que tem vários projetos em andamento em Teresina, um em especial é aumentar o número de alunos e implantar cursos de ensino superior. “Nós estamos agora inaugurando no dia 29 de junho, um prédio na Avenida Campo Sales com quatro torres, onde nós vamos chegar a concluir uma formação de 50 mil alunos neste ano e no próximo ano esperamos contar com quatro a cinco cursos superiores”, disse Valdeci Cavalcante
Valdeci Cavalcante
O presidente do sistema Fecomércio Sesc/Senac do Piauí contou ainda sobre os váriosinvestimentos que vem sendo realizado no interior do Piauí. “Nós estamos inaugurando uma duplicação do Sesc Praia, também estamos licitando uma obra para Bom Jesus do Sesc/Senac, estamos licitando uma obra para Oeiras, também estamos Licitando um Centro Cultural para Parnaíba, e até o final do ano vamos licitar o Centro Cultura de Teresina” disse o presidente da Fecomércio Sesc/Senac do Piauí.
O presidente afirmou que a idéia é expandir o máximo possível a instituição para o interior do Piauí. “Temos outros investimentos menores, porque nós não paramos. O Piauí cresce muito, imagina que hoje temos quase um milhão de habitantes em Teresina, então queremos chegar ao Piauí e não só na capital”, finalizou Valdeci Cavalcante em entrevista ao portal GP1.
Vadelci Cavalcante afirmou que tem vários projetos em andamento em Teresina, um em especial é aumentar o número de alunos e implantar cursos de ensino superior. “Nós estamos agora inaugurando no dia 29 de junho, um prédio na Avenida Campo Sales com quatro torres, onde nós vamos chegar a concluir uma formação de 50 mil alunos neste ano e no próximo ano esperamos contar com quatro a cinco cursos superiores”, disse Valdeci Cavalcante
Valdeci Cavalcante
O presidente afirmou que a idéia é expandir o máximo possível a instituição para o interior do Piauí. “Temos outros investimentos menores, porque nós não paramos. O Piauí cresce muito, imagina que hoje temos quase um milhão de habitantes em Teresina, então queremos chegar ao Piauí e não só na capital”, finalizou Valdeci Cavalcante em entrevista ao portal GP1.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Valdeci CavalcanteFonte: GP 1
Idosos continuam sendo vitimas
Curiosidade
Quando você enxergar um velho acompanhado de mais de duas pessoas na fila de um banco pode apostar que a pensão dele é acima de R$ 5 mil.
Edição Blog do Pessoa
PRTB realiza hoje convenção
Convite.
O presidente do partido PRTB, convida todos os filiados, amigos,simpatizantes e a imprensa de modo geral, para participarem da convenção partidária do PRTB (partido renovador trabalhista brasileiro), que será realizada hoje dia 16/06/2012 (sábado) ás 17:00 horas, no auditório da universidade estadual do Piauí, na avenida nossa senhora de Fátima, próximo ao DETRAN, bairro São Benedito, Parnaíba Piauí.
Desde já agradecemos sua presença, renovando nossos votos de elevada estima e consideração.
Parnaíba, 16 de junho de 2012.
Jose Romualdo seno de Araújo
Presidente PRTB
Como ser potencial turístico com uma cidade tão suja?
Parnaíba continua como uma das cidades mais sujas do Piauí ou por que não dizer do Brasil. Não precisou entrar na periferia para encontrar a sujeira que toma conta da cidade. Em uma simples volta nos principais trechos de movimento, foi possível registrar entulhos que ha vários meses permanecem no mesmo lugar.
No Balão da Guarita na antiga linha do trem, em outro ponto próximo a uma concessionária, ao lado a Concha Acústica e por ai vai. Durante toda esta semana a AGESPISA colocou entulhos de uma reforma feita na empresa, na esperança de que o serviço de limpeza pública funcionasse, mais de nada adiantou colocar o entulho bem na frente do escritório de relações públicas da empresa de saneamento no Nova Parnaíba.
Como de costume de nossas autoridades "ninguém sabe e ninguém viu" o jeito mesmo é apelar para a iniciativa privada que vem suprindo as falhas do poder Municipal, como exemplo do transporte privado e de muitos outros serviços que são de obrigação da Prefeitura oferecer a população. Agora Parnaíba pode contar com o “contêiner privado” em casos como o da AGESPISA é só ligar, já que a Prefeitura de Parnaíba não liga para as necessidades do seu povo.
Por Denilson Freitas/Blog do Pessoa
Tribuna Livre: Grupo Guará solicita apoio da Câmara na implantação de políticas públicas
A Câmara Municipal de Parnaíba cedeu espaço em sua tribuna, durante a sessão ordinária desta sexta-feira, dia 15 de junho, para que representantes do Grupo Guará – Grupo Unificado de Apoio a Diversidade Sexual de Parnaíba falassem sobre as condições do movimento LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transex) na cidade.
Dentre as propostas defendidas pelo movimento, destacam-se a criação do Plano Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTT, a capacitação de profissionais da área da educação sobre como lhe dar com toda a diversidade de alunos, e a criação junto ao poder público de cursos profissionalizante para o público LGBTT.
O Legislativo Parnaibano cedeu espaço na tribuna, para a travesti Jessica Rodrigues, que falou sobre as divergências enfrentadas pelos homossexuais junto à sociedade.
Jéssica revelou a situação em que muitos gays se submetem, como o envolvimento com drogas, e citou também o caso de um grupo de homossexuais que estão se prostituindo na Avenida Pinheiro Machado, próximo a Rodoviária.
Dentre as propostas defendidas pelo movimento, destacam-se a criação do Plano Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTT, a capacitação de profissionais da área da educação sobre como lhe dar com toda a diversidade de alunos, e a criação junto ao poder público de cursos profissionalizante para o público LGBTT.
O Legislativo Parnaibano cedeu espaço na tribuna, para a travesti Jessica Rodrigues, que falou sobre as divergências enfrentadas pelos homossexuais junto à sociedade.
Jéssica revelou a situação em que muitos gays se submetem, como o envolvimento com drogas, e citou também o caso de um grupo de homossexuais que estão se prostituindo na Avenida Pinheiro Machado, próximo a Rodoviária.
- O poder público precisa dar assistência para essas pessoas, que muitas vezes são abandonadas pelos familiares quando assumem a homossexualidade – falou Jessica.
Frente às reivindicações e propostas apresentadas pelos representantes do Grupo Guará, os vereadores demonstram total apoio.
Fonte: Ascom CMP
Edição Blog do Pessoa
CLASSIFICADÃO DO PESSOA: Moto Biz Vendido!!!
Gostaria de agradecer pelo espaço cedido nos Classificados do Blog do Pessoa, ao tempo em que informo: a moto anunciada já foi vendida.
Atenciosamente,
Marcos Fernandes
CNJ em Parnaíba inspecionando o Fórum Salmon Lustosa
CNJ
Ontem, o CNJ estava fazendo inspeção em Parnaíba. Num momento crítico, onde até papel faltava no Fórum Salmon Lustosa.
Os inspetores visitaram cartório na cidade.
Ontem, o CNJ estava fazendo inspeção em Parnaíba. Num momento crítico, onde até papel faltava no Fórum Salmon Lustosa.
Os inspetores visitaram cartório na cidade.
Fonte: Portal AZ
Edição Blog do Pessoa
MP revela embate judicial com Estado sobre IML de Parnaíba
Em atendimento ao requerimento da Câmara Municipal de Parnaíba solicitando do Ministério Público informações sobre a implantação do IML de Parnaíba, bem como da implementação do Posto Avançado do IML na Colônia do Carpina, o promotor de justiça, Antenor Filgueiras, enviou documento ao legislativo de Parnaíba no intuito de atender aos esclarecimentos solicitados pela Casa.
- O processo que foi impetrado para a construção do IML, através de Ação Civil Pública com pedido liminar e obrigação de fazer, encontra-se em grau de recurso no Tribunal de Justiça do Piauí. O juiz de 1º grau da 4ª Vara Cível desta Comarca concedeu parecer favorável, tendo assim, deferido este processo – explica o promotor em ofício enviado à câmara.
Sobre a construção e instalação do Posto Avançado do IML, sob medida provisória, no Hospital Colônia do Carpina sugerido ao Governo do Piauí em audiência pública pela Câmara de Parnaíba, a promotoria declarou não ter qualquer informação oficial do Estado sobre o assunto.
A deputada estadual Juliana Moraes Souza do PMDB, voltou a cobrar da Secretaria de Segurança Publica e do Governo do Estado a instalação do posto, que teve suas obras iniciada na Colonia do Carpina em Parnaíba.
Fonte: Ascom CMP
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Justiça afasta presidente do Sindicato dos Comerciários de Parnaíba
Luiz de França Melo - Presidente do Sindicato dos Comerciários de Parnaíba |
Afastado
Ele acolheu de denuncia apresentada pela diretoria do sindicato de que o atual presidente estava celebrando acordo coletivos de trabalho com diversas empresas sem a realização de assembleias.
Atos abusivos
Há acusação, também, contra Luiz França, de ter praticado atos abusivos e estranhos como realizando compras superfaturadas, comprando os bens do sindicato e colocando em seu próprio nome, retendo documentos pertencentes ao sindicato.
Fonte: Portal AZ
Edição Blog do Pessoa
Homenagem da CMP ao professor Gilberto Escórcio é aprovada em definitivo
Gilberto Escórcio Duarte |
A Câmara Municipal de Parnaíba realizou na noite desta sexta-feira, dia 15, a última sessão ordinária do mês de junho quando os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei 3.594/2012, que concede o Título de Cidadão Parnaibano ao professor Gilberto Escórcio Duarte.
Ascom CMP
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