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| Funcionario publico desidioso |
Boa dia Senhor Carlson.
Referente ao artigo "Previdenciário
reclama providencias na agencia do INSS em Parnaíba" Publicado por Blog do Pessoa na data de 30/01/2011 às17:35,
sirvo a seguinte informação como orientação aos leitores afetados pela desídia
de servidores públicos.
Diante
das dificuldades enfrentadas pela administração direta (federal,estadual,
municipal) para afastar e punir funcionários públicos condenados por crimes de
improbidade e de corrupção, há sete anos o Congresso Nacional decidiu rever a
legislação correspondente, adotando procedimentos mais rápidos para julgamentos
e punições mais severas para os servidores acusados de desídia (preguiça,
indolência e desleixo) ou que praticam tráfico de influência, recebem propina e
usam o cargo indevidamente, exorbitando de suas prerrogativas.
O
servidor público labora com desídia no
desempenho de suas funções quando o faz com negligência, preguiça, má vontade,
displicência, desleixo, indolência, omissão, desatenção, indiferença,
desinteresse, relaxamento. A desídia pode também ser considerada um conjunto de
pequenas faltas, que mostram a omissão do servidor no serviço, desde que haja
repetição dos atos faltosos. (MARTINS, 2003, p. 358)
A desídia, como situação fática, é
reprovada pela sociedade, tanto nas relações de emprego quanto no
serviço público. O meio que a sociedade dispõe para coibir essa conduta danosa
é o Direito, pelo instrumento da demissão (justa causa).
O Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990) proíbe a conduta desidiosa (art. 117, XV) e
reserva-lhe a pena capital, a demissão (art. 132, XIII), semelhantemente ao que
ocorre nos estatutos dos servidores dos outros entes federados.
Recomendo
que os cidadãos afetados pela desídia de servidores públicos se dirigem a
Defensoria Pública, OAB ou PROCON.
Abraço
forte, extensivo aos seus familiares, ouvintes e leitores.
Por Josef Anton Daubmeier
Edição Blog do Pessoa
Carlson na tarde de ontem ao passar em frente ao "SAMU" uma
garota de aproximadamente 18 anos caiu no chão com crises convulsivas ao ver
aquela cena eu e minhas amigas, fomos socorrer a garota, uma de minhas amigas
só atravessou a rua para ir ao SAMU pedir ajuda, a surpresa veio na resposta
dos atendentes que ali estavam, (eles disseram o seguinte "não podemos
fazer nada vocês devem chamar 192, fiquei estarrecida com tal resposta a moça
já desmaiada na calçada em frente à SAMU e eles mandando ligar para eles, pode!
graças a deus apareceu dois mórmons que a colocaram nos braços e a levaram pra lá
(SAMU), denuncia isso, por favor, pois fiquei com muito ódio daquela falta de
humanidade.
