Nesta
segunda-feira, dia 29, o diretor do foro do Juizado Especial Federal,
juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão, durante a inauguração da 7ª
Vara da Justiça Federal de Teresina, concedeu entrevista onde afirmou
que serão criadas 5 novas varas no Piauí, sendo uma delas em Parnaíba,
no litoral piauiense. A Vara de Juizado Especial de Parnaíba irá
substituir o atual Posto Avançado de Atendimento dos Juizados Especiais
Federais, recentemente instalada.
A solenidade aconteceu às 9h, no
auditório Salmon Lustosa do edifício-sede da Justiça Federal,
localizado na Avenida Miguel Rosa 7.315, Redenção, Teresina/PI com a
presença do presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
desembargador federal Olindo Menezes.
Extraído do Jornal da Parnaíba.
Segundo Carlos Brandão “Ainda
serão instaladas mais cinco novas varas da justiça federal no Estado:
uma em Parnaíba, outra em São Raimundo Nonato, Picos, Floriano e
Corrente”, disse ele.
A vara a ser instalada em
Parnaíba possuirá competência para processar e julgar os feitos cíveis e
criminais definidos na Lei 10.259/2001, além de funcionar como Juizado
Especial Federal.
Breve histórico do Juizado Especial Federal de Parnaíba
No dia 20 de agosto deste ano foi inaugurado em Parnaíba um Posto Avançado de Atendimento dos Juizados Especiais Federais – PAVJEF, com processos vinculados à 6ª. Vara Federal de Teresina, onde de fato tramitam.
O Posto Avançado de Atendimento
dos Juizados Especiais Federais em Parnaíba já representa um grande
avanço para o acesso mais fácil dos parnaibanos à Justiça Federal, mas,
nossa cidade, segunda maior do Estado, merecia também ser contemplada
com uma vara prevista na Lei 12.011, de 04.08.2009, o que de fato irá
acontecer.
A nova vara de Juizado Especial
Federal será instalada na Avenida Governador Chagas Rodrigues, onde já
funciona o Posto Avançado de Atendimento dos Juizados Especiais Federais
(PAVJEF) e atenderá a população de 15 municípios, incluindo Parnaíba, e
beneficiará mais de 300 mil habitantes da região.
Parnaíba é a 2.ª maior cidade do
estado do Piauí, com mais de 140 mil habitantes, com influência em
diversas cidades da região norte.
O município, como todo o Piauí
está sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, com
sede em Brasília/DF, assim como o Distrito Federal e os estados do Acre,
Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais,
Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Edição: Jornal da Parnaíba