Justiça Federal vai instalar Vara de Juizado Especial em Parnaíba

Nesta segunda-feira, dia 29, o diretor do foro do Juizado Especial Federal, juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão, durante a inauguração da 7ª Vara da Justiça Federal de Teresina, concedeu entrevista onde afirmou que serão criadas 5 novas varas no Piauí, sendo uma delas em Parnaíba, no litoral piauiense. A Vara de Juizado Especial de Parnaíba irá substituir o atual Posto Avançado de Atendimento dos Juizados Especiais Federais, recentemente instalada.

A solenidade aconteceu às 9h, no auditório Salmon Lustosa do edifício-sede da Justiça Federal, localizado na Avenida Miguel Rosa 7.315, Redenção, Teresina/PI com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes. 

Extraído do Jornal da Parnaíba.

Segundo Carlos Brandão “Ainda serão instaladas mais cinco novas varas da justiça federal no Estado: uma em Parnaíba, outra em São Raimundo Nonato, Picos, Floriano e Corrente”, disse ele.

A vara a ser instalada em Parnaíba possuirá competência para processar e julgar os feitos cíveis e criminais definidos na Lei 10.259/2001, além de funcionar como Juizado Especial Federal.

Breve histórico do Juizado Especial Federal de Parnaíba

No dia 20 de agosto deste ano foi inaugurado em Parnaíba um Posto Avançado de Atendimento dos Juizados Especiais Federais – PAVJEF, com processos vinculados à 6ª. Vara Federal de Teresina, onde de fato tramitam.

O Posto Avançado de Atendimento dos Juizados Especiais Federais em Parnaíba já representa um grande avanço para o acesso mais fácil dos parnaibanos à Justiça Federal, mas, nossa cidade, segunda maior do Estado, merecia também ser contemplada com uma vara prevista na Lei 12.011, de 04.08.2009, o que de fato irá acontecer.

A nova vara de Juizado Especial Federal será instalada na Avenida Governador Chagas Rodrigues, onde já funciona o Posto Avançado de Atendimento dos Juizados Especiais Federais (PAVJEF) e atenderá a população de 15 municípios, incluindo Parnaíba, e beneficiará mais de 300 mil habitantes da região.

Parnaíba é a 2.ª maior cidade do estado do Piauí, com mais de 140 mil habitantes, com influência em diversas cidades da região norte.

O município, como todo o Piauí está sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, com sede em Brasília/DF, assim como o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Edição: Jornal da Parnaíba