Justiça do Ceará suspende punição disciplinar aplicada a soldada que publicou vídeos da rotina

 

O juiz Roberto Bulcão, da Auditoria Militar, entendeu que a punição poderia violar direitos caso fosse mantida antes da análise definitiva do processo administrativo. A liminar atendeu a um pedido da defesa da soldada, que argumenta que os vídeos têm caráter informativo e não expõem dados sigilosos ou ferem normas hierárquicas.

A PMCE justificou a punição alegando uso indevido de símbolos institucionais sem autorização, o que comprometeria a disciplina militar. O recurso da policial foi negado administrativamente antes da judicialização do caso.

Nas redes sociais, Mayara lamentou a punição e afirmou que irá buscar novas oportunidades profissionais. A liminar mantém a policial fora da punição até decisão final do Judiciário.

Zé Filho tem encontro politico produtivo com Rafael Fonteles

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) e ex-governador, Zé Filho, se reuniu nesta sexta-feira (10) com o governador Rafael Fonteles, em um encontro de caráter político e institucional.

Em suas redes sociais, Zé Filho classificou a reunião como “muito produtiva”, destacando o diálogo sobre projetos voltados ao fortalecimento da indústria e da economia piauiense, além de ações que possam ampliar a geração de empregos no estado.

Nos bastidores, o ex-governador tem sido cotado por aliados políticos como um possível candidato nas eleições de 2026, disputando uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi).

O nome de Zé Filho ganha força diante de sua trajetória política e do trabalho de destaque que vem desempenhando à frente da FIEPI, especialmente nas áreas de inovação, qualificação profissional e fortalecimento do setor produtivo.

A possível candidatura é vista por aliados como um retorno natural à vida pública, reforçando sua presença política no cenário estadual.

SESI realiza IV Mostra Científica Escola Segura em Parnaíba

A Escola SESI Integrada Deputado Moraes Souza, vai realizar a IV Mostra Científica Escola Segura “Ambiente Educacional que acolhe, protege e impulsiona o aprendizagem”, no dia 11 de outubro, sábado a partir das 16 horas, no Centro Esportivo Dirceu Arcoverde - Verdinho, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Parnaíba.  

O evento organizado pelas escolas da Rede SESI de Educação estimula a iniciação científica entre os alunos, incentiva o protagonismo e o desenvolvimento de soluções inovadoras para problemas do cotidiano. 

Os estudantes apresentam projetos práticos nas áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática, com foco em temas como sustentabilidade, inclusão social e tecnologia, além de fortalecer o letramento científico e o pensamento crítico dos jovens.

As atividades também serão realizadas simultaneamente nas Escolas do SESI Conselheiro Saraiva (Teresina-PI) e Wilma Catão Araújo (Picos-PI). 

A área de Cultura do SESI levará o talentoso grupo Capoeira Engenho de Parnaiba para apresentar o espetáculo da dança Maculelê, na abertura da IV Mostra Científica Escola Segura “Ambiente Educacional que acolhe, protege e impulsiona o aprendizagem”.

Hospital Marques Basto inicia atendimentos em Radioterapia e dá mais um passo histórico na luta contra o câncer

 O Hospital Marques Basto (HMB) iniciou, nesta semana, os atendimentos em Radioterapia, marcando um novo capítulo na história da saúde no Norte do Piauí. A implantação do serviço representa um avanço significativo no tratamento oncológico regional e estatual, oferecendo aos pacientes uma alternativa moderna, segura e acessível — agora, mais perto de casa.

O serviço, que integra o Centro de Radioterapia Dr. Edgard dos Santos Veras, consolida a estrutura do HMB como referência em oncologia pelo SUS, atuando com ambulatório especializado, quimioterapia, cirurgia oncológica e, agora, radioterapia — completando o ciclo de cuidado integral ao paciente com câncer.

Para o presidente do Hospital Marques Basto, Dr. Mirócles Campos Véras Neto, o início dos atendimentos é fruto de anos de investimento, planejamento e compromisso com a vida. “Hoje, vivemos um momento histórico. Ver a Radioterapia do HMB em pleno funcionamento é a realização de um sonho coletivo. Foram anos de dedicação, parcerias e muito trabalho para que o Norte do Piauí tivesse acesso a um tratamento moderno e humanizado, sem precisar se deslocar para outras cidades. Esse é mais um passo na nossa missão de cuidar de vidas com excelência e transformar realidades”, destacou Mirócles.

Os primeiros pacientes atendidos já comemoram a conquista. Vindos de comunidades vizinhas, como Lagoa das Pedras, em Luís Correia, e Buriti dos Lopes, famílias relataram a emoção de poder realizar o tratamento com conforto e segurança, sem precisar enfrentar longas viagens.

O médico radio-oncologista Dr. Alfredo, responsável técnico pelo serviço, também ressaltou a importância do momento. “A Radioterapia é uma ferramenta fundamental no tratamento do câncer. Ter essa estrutura em Parnaíba é um ganho imensurável para os pacientes e para toda a rede de saúde da região.”

Com o início dos atendimentos, o HMB reforça seu compromisso em oferecer tecnologia, acolhimento e esperança, reafirmando sua posição como centro de referência em oncologia no Piauí e Maranhão.

Jornada Nacional de Inovação da Indústria: dia 15/10 em Teresina e dia 17/10 em Parnaíba.

 

A Jornada Nacional de Inovação da Indústria 2025, promovida pela CNI, Sebrae, FIEPI e Sebrae PI, é uma iniciativa itinerante que percorre o país com o objetivo de conectar líderes, especialistas, startups e empresas que estão moldando o futuro da indústria brasileira.

Nesta edição, A Jornada percorre o país para escutar os empresários, mapear desafios reais, valorizar soluções locais e impulsionar essa transição com base na escuta ativa, na conexão de ecossistemas e no fomento à inovação de base tecnológica. 

O evento destacará os desafios e oportunidades da Transição Ecológica e Digital, fundamentais para fortalecer a competitividade da indústria do Piauí.

A transição ecológica e digital, no contexto da Jornada Nacional de Inovação da Indústria, representa um movimento estratégico para transformar profundamente a indústria brasileira rumo a um modelo mais sustentável, competitivo e inovador. 

A transição ecológica busca reduzir impactos ambientais, promover a economia circular, a eficiência energética e o uso responsável de recursos naturais. 

Já a transição digital envolve a incorporação intensiva de tecnologias como inteligência artificial, internet das coisas, manufatura avançada e digitalização de processos produtivos.

Você é nosso convidado a embarcar nessa jornada que será um espaço de diálogo e uma oportunidade estratégica de apresentar cases de sucesso, troca de experiências e oportunidade de apresentar inovações durante os painéis.  

Além disso contaremos também com 2 workshops , um sobre gestão da inovação e outro sobre fomento a inovação. 

Não perca essa oportunidade e inscreva-se já !                                                https://pi.loja.sebrae.com.br/eventos?theme=Inova%C3%A7%C3%A3o

EM TEMPO: Lembrando que teremos a Jornada da Inovação no dia 15/10 em Teresina e dia 17/10 em Parnaíba.

Zanatta destaca investimento em cães farejadores e afirma que Piauí tem um dos melhores canis

 

Delegado Matheus Zanatta

Durante a inauguração do 29º Batalhão da Polícia Militar, na zona Leste de Teresina, o delegado Matheus Zanatta, superintendente de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública, destacou o avanço no uso de cães farejadores nas ações policiais em todo o estado.

Segundo Zanatta, quando a atual gestão da Secretaria de Segurança, comandada por Chico Lucas, assumiu, a Polícia Civil de Teresina possuía apenas um cão farejador, a Catrina. Hoje, o número saltou para 15 cães em atuação, entre animais da Polícia Civil e Militar, integrados ao canil estadual.

“Nós sabemos a importância desses cães nas operações, tanto para localizar entorpecentes, armas e munições. Atualmente, temos cachorros atuando em Teresina, Piripiri, Picos e Parnaíba. Nossa estrutura é uma das melhores do Nordeste”, afirmou o delegado.

Durante o evento, também foram entregues dez novas viaturas adaptadas para o transporte dos cães, garantindo conforto térmico e segurança durante as operações.

Cinco filhos são indiciados por maus-tratos e abandono de mãe idosa com câncer

Cinco filhos foram indiciados pelos crimes de maus tratos e abandono de incapaz contra a mãe, uma idosa de 73 anos que sofre com câncer e convulsões. Ela estava sozinha no imóvel, no bairro Dirceu II, zona Sudeste, há quase um mês quando policias da 8º Delegacia Seccional chegaram no local após denúncias anônimas.  

Ao Cidadeverde.com a delegada Amanda Bezerra, titular da delegacia, informou que a idosa vivia em conflito com os filhos quando ainda conseguia se cuidar. Após o desenvolvimento das doenças, ela foi ficando debilitada e viveu uma série de abandonos pelos filhos até ser deixada na casa onde foi encontrada.

“A relação entre mães e filhos não era boa enquanto ela era saudável. Tinha nuances da vida dela que não agradava aos filhos. Ela morava com dois filhos enquanto tinha condições de sustentar a vida. Uma das filhas saiu da casa e ficou apenas o irmão mais novo que é usuário de drogas. Depois de um tempo, uma das filhas levou ela para casa e cuidou por um ano e meio. Depois desse tempo, ela foi entregue no escritório do irmão mais velho e deixada com ele. A outra irmã nem atendia mais as ligações”, explica a delegada.

Após ser deixada com o filho mais velho, que provia financeiramente a mãe, ele a levou no dia 12 de setembro na casa em que eles moravam quando criança. Segundo a delegada, ao chegar ao local, a polícia encontrou um imóvel sujo, sem portas, mobílias e sem energia elétrica. Com dificuldades de caminhar, a idosa era auxiliada por vizinhos, que foram ouvidos durante a investigação.

“Todos os vizinhos relataram a mesma coisa, era uma mãe que criou cinco filhos sozinha. Todos relataram que ela cuidou até a maioridade. Tem uma vizinha que relatou que a casa estava muito mais suja e que os vizinhos que se mobilizaram para limpar. O irmão mais velho pagava uma pessoa da rua para dar alimentação para mãe. Só que não tinha ninguém para cuidar. A única pessoa que aparecia às vezes era o filho usuário de drogas que inclusive ela tinha uma medida protetiva contra ele”, conta a delegada.

Com o flagrante, a delegada solicitou a transferência da idosa a um asilo, o que foi acatado pelo judiciário um dia após ela ser encontrada. Na segunda-feira (06) ela foi encaminhada a um abrigo. Com a conclusão do inquérito, todos os cinco filhos foram indiciados.

“Todos os cinco sabiam da condição da mãe, como ela estava. Então todos eles foram indiciados por maus tratos e abandono de incapaz. O irmão mais velho foi indiciado por ação do abandono e os outros pela omissão imprópria, quando tem a obrigação e não faz. Levantei a possibilidade do crime de tortura por causa do abandono e a condição, mas agora fica a cargo do MP a denúncia”, afirma a delegada.

Justiça volta a suspender edital de Medicina com vagas exclusivas para membros do MST

Após ter sido autorizado pela Justiça Federal, nessa terça-feira (07), o edital que previa a oferta exclusiva de 80 vagas no curso de Medicina para integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), foi suspenso nessa quarta-feira (08).

O documento, que não exigia a realização de vestibular, foi suspenso em decisão liminar pelo juiz Ubiratan de Couto Maurício. O início das aulas estava previsto para o dia 02 de dezembro, na Universidade de Pernambuco (UFPE).

O autor da ação que resultou na suspensão do edital, o vereador de Recife Thiago Medina (PL), publicou um vídeo questionando o mérito dos possíveis aprovados. "Não tem que fazer cursinho, não tem que fazer Enem, não tem que se matar de estudar. Basta você entrar para o MST que vai virar médico”, disse. A atual suspensão foi convedida sob alegação de que não há lei que autoriza a regra fixada.

Primeira suspensão

A Justiça Federal de Pernambuco já havia suspendido o edital no dia 01 deste mês, 20 dias após sua publicação, sob alegação de que a regra colocaria os elegíveis às 80 vagas acima dos cotistas negros e estudantes de escolas públicas, por dispensar vestibular, além de destacar que os membros do MST "não podem ter acesso ao Ensino Superior formal diferentemente do devido legal seletivo exigido para os demais estudantes".

Outras críticas ao edital

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CREMEPE), bem como o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), a Associação Médica de Pernambuco (AMPE) e a Academia Pernambucana de Medicina (APM) divulgaram uma nota onde ressaltaram que “a Constituição Federal, em seu artigo 206, assegura a isonomia e a igualdade de condições para o acesso às universidades públicas, princípio que deve nortear todas as formas de ingresso no ensino superior”.

Governo estadual direciona mais de R$ 100 mi para obra de drenagem em Parnaíba

A Secretaria da Defesa Civil do Estado do Piauí (Sedec) anunciou o início de uma das maiores obras de drenagem urbana já realizadas no estado. Com investimento superior a R$ 100 milhões, viabilizado pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), será implantado o Sistema de Drenagem Integrada nos bairros Parque Piauí e São José, em Parnaíba. A autorização para licitação foi concedida pela Caixa Econômica Federal na última quarta-feira (8), marcando o início de uma etapa decisiva do projeto, que terá prazo de execução de 18 meses.

Foto: Reprodução/Governo do Piauí

O projeto atende a uma reivindicação antiga dos moradores do bairro Piauí, região historicamente afetada por alagamentos recorrentes durante o período chuvoso. O ponto mais crítico, conhecido popularmente como “Piscinão”, sofre com drenagem ineficiente e estrutura urbana que concentra águas pluviais, causando perdas materiais, riscos à saúde e transtornos para a população.

Segundo Eduardo Apolônio, diretor de Engenharia e Reconstrução da Sedec, o novo sistema foi projetado para controlar o volume de água acumulada e impedir enchentes:

“Essa obra de drenagem vai resolver um problema antigo do bairro Piauí, o famoso ‘Piscinão’, que é uma questão crônica da região. O sistema vai controlar o volume de água e evitar enchentes, garantindo mais segurança e qualidade de vida para os moradores. Cerca de mil famílias serão diretamente beneficiadas.”

A obra será executada pelo Governo do Estado, sob coordenação da Defesa Civil, integrando ações estruturantes de prevenção e mitigação de desastres naturais, prioridade da Sedec em todo o território piauiense.

Eduardo Apolônio destacou que o investimento é resultado de trabalho técnico e institucional iniciado ainda em 2023:

“Desde meados de 2023, nossa equipe técnica esteve em Parnaíba para apresentar estudos e buscar soluções. Com o esforço do governador Rafael Fonteles e o apoio do presidente Lula através do Novo PAC, conseguimos garantir esse investimento que ultrapassa R$ 100 milhões e que vai resolver de forma definitiva esse problema histórico da cidade.”

Fonte: Governo do Piauí

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTOS

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. RITA DO NASCIMENTO SILVA, 81 anos de idade, falecida às 08h 05min do dia (09.10.2025) no Hospital Nossa Senhora de Fátima em Parnaíba-PI. O corpo foi velado na Rua Armando Bulamarque, n°94, bairro São Francisco. O sepultamento ocorreu às 08h de hoje (10.10.2025) no cemitério São Sebastião.

2. ZULMIRA RODRIGUES DOS SANTOS, 90 anos de idade, falecida às 17h do dia (09.10.2025) em sua residência no Povoado Córrego dos Barretos, zona rural de Luís Correia-PI, onde está sendo velada. O sepultamento será realizado às 10h de hoje (10.10.2025) no cemitério da comunidade.

3. ANTÔNIO IVANILDO DA CUNHA NASCIMENTO, 49 anos de idade, falecido às 00h 56min do dia (09.10.2025) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo está sendo velado na Estrada da Pedra do Sal, s/n e será sepultado às 08h 30 no cemitério da comunidade.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União

Parnaíba – PI, 10 de outubro de 2025.

OAB-PI realiza sabatina e define lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ

 

Acima, Mário Basílio, Leonardo Airton, Gisela Freitas, respectivamente. Abaixo, Sigifroi Moreno, Ívilla Araújo e Cristiane Martins, respectivamente. 

A Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) realizou nesta quarta-feira (9) a sabatina e votação dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) pelo Quinto Constitucional. A etapa definiu a lista sêxtupla, que será encaminhada ao Judiciário para a formação da lista tríplice.

Entre os seis nomes mais votados estão:

1. Mário Basílio de Melo – 49 votos
2. Leonardo Airton Pessoa Soares – 46 votos
3. Gisela Carvalho de Freitas – 45 votos
4. Sigifroi Moreno Filho – 45 votos
5. Ívilla Barbosa Araújo – 42 votos
6. Cristiane Maria Martins Furtado – 28 votos

Ao todo, 49 advogados e advogadas participaram da votação que formou a lista sêxtupla. O quórum foi composto pelos cinco membros da Diretoria da OAB Piauí, 41 conselheiros seccionais e três membros honorários vitalícios.

Segundo a OAB-PI, os seis candidatos escolhidos seguem agora para análise em sessão plenária do TJ-PI, que formará a lista tríplice. A decisão final sobre a nomeação do novo desembargador caberá ao governador do Estado, Rafael Fonteles. 

O processo, previsto na Constituição Federal, garante a participação democrática da advocacia, do Judiciário e do Executivo, reforçando a legitimidade e a pluralidade na composição do Tribunal de Justiça do Piauí.

Polícia Civil prende “10 Anos” por força de mandado judicial pelo crime de roubo em Parnaíba

A Polícia Civil do Piauí cumpriu, na tarde desta quinta-feira (09), mandado de prisão judicial contra Carlos Daniel dos Santos Oliveira, de 24 anos, conhecido no meio policial pelo apelido de “10 Anos”, figura já bastante conhecida por suas reincidências em crimes de furto e roubo na cidade de Parnaíba, litoral do estado.

A prisão ocorreu por volta das 17h, quando o investigado foi conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba. Segundo informações da Polícia Civil, o mandado foi expedido com base em investigações que o apontam como autor de mais um crime de roubo, reforçando o histórico de reincidência do acusado.

Carlos Daniel, o “10 Anos”, já possui várias passagens pelo sistema prisional, principalmente por furto qualificado, e agora volta a ser detido, desta vez por roubo, crime com uso de violência ou grave ameaça.

O preso encontra-se à disposição da Justiça, e o caso segue sob investigação da equipe da Delegacia de Polícia Civil de Parnaíba, que continua intensificando as ações contra a criminalidade patrimonial na região.

Prefeito Francisco Emanuel é investigado por supostas nomeações irregulares de cargos comissionados

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) decidiu abrir um inquérito civil para investigar o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel (PP), por supostas irregularidades na nomeação de cargos comissionados . A medida, assinada pelo promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, converte um procedimento preparatório em investigação formal, após o surgimento de indícios de que os cargos poderiam estar sendo utilizados com fins políticos e eleitorais.

A denúncia, apresentada de forma oficial à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, relata que o gestor teria promovido nomeações de pessoas próximas a aliados políticos, sem o devido critério técnico e em desacordo com os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

Mais do que isso, a representação aponta que alguns dos cargos comissionados teriam sido usados como ferramenta de influência política. O documento menciona a possibilidade de que servidores nomeados estivessem sendo orientados a apoiar publicamente o prefeito e sua gestão, inclusive atuando em campanhas nas redes sociais ou sendo utilizados como forma de angariar votos para futuras eleições.

Diante da gravidade dos relatos, o Ministério Público entendeu que as informações colhidas até o momento exigem aprofundamento. O promotor destacou que o prazo de 180 dias do procedimento preliminar havia se encerrado sem que o município prestasse todas as informações solicitadas, o que levou à abertura do inquérito civil — um instrumento mais robusto e formal de investigação.

“Restam necessárias diligências objetivando apurar a documentação necessária em prol da resolutividade da demanda, a fim de sanar as lacunas existentes no fato noticiado”, escreveu o promotor Antenor Lôbo Neto na portaria.

O texto também registra que o Ministério Público já havia enviado ofícios à Prefeitura e à Procuradoria-Geral do Município, pedindo esclarecimentos sobre os critérios de nomeação dos cargos e a publicidade dos atos administrativos. No entanto, segundo o documento, o gestor não apresentou resposta dentro do prazo estabelecido, o que reforçou a necessidade de conversão do caso em inquérito.

Entre as medidas determinadas pelo promotor, estão:

• O envio da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP);

• A publicação oficial da decisão no site da Procuradoria-Geral de Justiça;

• A reiteração do pedido de informações à Ouvidoria do MPPI e à Prefeitura, com prazo de 10 dias úteis para resposta, sob pena de arquivamento.

O Ministério Público reforçou ainda que caso sejam confirmadas as irregularidades, a conduta pode caracterizar abuso de poder político e econômico, o que, além de improbidade administrativa, pode ensejar responsabilização eleitoral.

Até o momento, o prefeito não se manifestou publicamente sobre a nova fase da investigação. Em manifestações anteriores encaminhadas à Procuradoria-Geral do Município, o gestor teria negado irregularidades e defendido que todas as nomeações seguem critérios de confiança e interesse público, conforme previsto em lei.

A investigação corre sob o número SIMP 001797-369/2024, e deve reunir novas provas documentais, depoimentos e eventuais diligências em secretarias municipais, antes de uma possível ação civil pública.

SEMANA DA CRIANÇA PARAÍBA

 

Homem e idosa são presos por tráfico de drogas no litoral do Piauí; suspeito era “disciplinador” de facção

A Polícia Militar do Piauí realizou uma ação e prendeu, nesta quarta-feira (08), um homem de 41 anos, identificado como Carlos Eduardo, vulgo Mineirinho, e uma idosa de 61 anos identificada como Emérita Oliveira dos Santos, suspeitos de tráfico de drogas na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí.

De acordo com as informações da polícia, foram cumpridas diligências em dois endereços numa área conhecida como Morro do Carcará. Na primeira residência localizaram o Mineirinho, que já havia sido preso duas vezes por homicídio, tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

Homem e idosa presos por tráfico de drogas

 Ainda segundo a polícia, o suspeito atuava como “disciplinador” da facção Comando Vermelho, que atua na cidade de Parnaíba. Logo em seguida a PM se deslocou até o segundo endereço, onde localizou a idosa que estava com um tablete de maconha prensada.

As investigações da polícia mostraram que criminosos utilizavam a residência da idosa como um local para guardar drogas, e que o Mineirinho ia até a residência sempre que surgiam clientes.  

Material apreendido

Diante disso, os dois foram presos por tráfico de drogas e conduzidos até a Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos cabíveis ao caso.

Fonte: Portal A10+

Presidente da FIEPI é homenageado pelos industriais da cerâmica vermelha

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Zé Filho, foi homenageado nesta quinta-feira (9) durante a abertura do Encontro Regional da Indústria da Cerâmica Vermelha, realizado em Teresina. O evento reúne industriais, empresários e fornecedores da cadeia produtiva do setor, destacando a força e a importância da cerâmica vermelha para a economia do Nordeste. A homenagem reconheceu a contribuição de Zé Filho no fortalecimento da indústria piauiense e no incentivo à inovação e sustentabilidade no segmento.

A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente da Associação Nacional da Indústria Cerâmica (ANICER), Waldyr de Moraes Junior, do presidente do Sindicato da Indústria de Cerâmica do Piauí (SINDICER-PI), Alexandre Costa, e do presidente do Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI), Marcelo Medeiros, o diretor de Assuntos Econômicos da FIEPI, Freitas Neto, presidentes de sindicato da indústria e gestores do SESI e SENAI.

O encontro segue com palestras, painéis e rodadas de negócios voltadas à modernização dos processos produtivos e ao fortalecimento do setor ceramista na região.

Operação retira cercas irregulares de área pública em praia no litoral do Piauí

A segunda fase da operação de desapropriação e retirada de cercas de praias públicas do município de Luís Correia está sendo realizada na manhã desta quinta-feira (9). A ação ocorre na Praia do Arrombado.

A retirada das cercas está sendo conduzida pela Defensoria Pública da União (DPU) com apoio da Polícia Federal, ICMBio, Ibama e PM Ambiental. Segundo o diretor de engenharia de fiscalização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Humberto Gonzaga, a Praia do Arrombado também estava sendo ocupada de forma irregular.

“Assim como aconteceu nas praias de Macapá e Maramar, aqui também estava ocorrendo a ocupação irregular da faixa de praia, chamada de área de bens públicos da União, onde qualquer tipo de demarcação, seja de terreno ou construção, é proibido e impossível de ser regularizado. Identificamos que, nesta área da Praia do Arrombado, havia esses cercamentos”, informou.

O cercamento irregular da praia foi identificado ainda na primeira fase da operação.

“Foi feita uma recomendação pela Defensoria Pública da União, mas precisávamos de um tempo para atuar. Esta é uma área com aproximadamente 5 a 7 hectares de cercamentos”, acrescentou.

A Praia do Arrombado é a que registra o maior número de tartarugas marinhas no litoral piauiense. Os animais costumam fazer suas desovas entre os meses de outubro e abril.

Foto: Felipe Cruz

Adriano Damato, chefe da APA Delta do Parnaíba (ICMBio), apontou que a praia apresenta dois tipos de irregularidades.

“De um lado do mangue, há ocupações cujos responsáveis ainda não identificamos. Estamos realizando demolições preventivas para que essas ocupações não se consolidem. Lembrando que um dos principais objetivos da criação de uma área protegida federal é o ordenamento da ocupação. Do outro lado do mangue, onde já existem pousadas e algumas casas identificadas, a SPU está realizando notificações, pois as ocupações, além de estarem na linha de praia, são posteriores a 2014. Portanto, de maneira alguma elas têm o direito de permanecer onde estão”, explicou.

A ação contou com o apoio da SPU, ICMBio, IBAMA, Secretaria de Meio Ambiente, além das polícias Federal e Militar.

O chefe da APA acrescentou ainda que, no Brasil, persiste a crença equivocada de que é possível ocupar irregularmente uma área e, posteriormente, regularizá-la. No entanto, os processos legais, embora lentos, geralmente culminam na desocupação forçada.

“As multas variam conforme os danos ambientais causados. Ocupações sem impacto grave são punidas com base no artigo 90 do Decreto 6.514, enquanto danos maiores configuram também crime ambiental”, concluiu.

Foto: Reprodução/ DPU

Por Rayane Venancio e Felipe Cruz

Prefeitura de Parnaíba restabelece iluminação após roubo de cabos na Rua Joaquim Santos, no bairro de Fátima

A Prefeitura de Parnaíba, por meio da Superintendência de Iluminação Pública, sob a coordenação do Dr. Leônidas Mello, realizou na manhã desta quarta-feira o restabelecimento da iluminação pública na Rua Joaquim Santos, localizada no bairro de Fátima, por trás do Vertínio. O local estava completamente às escuras após o roubo de cabos e luminárias.

O trecho, que vinha representando risco para moradores e transeuntes durante o período noturno, teve a substituição dos materiais furtados e a recuperação total do sistema elétrico. A ação foi executada após solicitação feita pela população por meio do Blog do Pessoa e do Programa Flagrante, apresentado pelo comunicador Carlson Pessoa.

A Prefeitura reforçou que segue trabalhando para garantir mais segurança e bem-estar à população, e orienta que casos de vandalismo ou furtos de cabos sejam imediatamente comunicados aos órgãos competentes, evitando novos prejuízos à iluminação pública e à segurança dos parnaibanos.

Veja abaixo o vídeo: