O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (6), a lei que exige desempenho mínimo no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para obtenção do registro profissional. A medida, conhecida como “OAB da Medicina”, condiciona o exercício da profissão à comprovação de proficiência.
A
exigência será aplicada aos estudantes que ingressaram na graduação a partir de
19 de junho de 2026. O novo modelo prevê avaliações ao final do segundo, quarto
e sexto anos do curso, com resultado calculado pela média das três etapas e
maior peso para a última prova.
Foto: Ricardo Stuckert
Lula em Minas Gerais
Segundo
informações da Revista Oeste, os estudantes que não alcançarem a
pontuação mínima poderão refazer a etapa final em edições posteriores. Enquanto
isso, poderão obter a Inscrição de Egresso de Medicina, que permite atividades
técnico-científicas e pesquisas supervisionadas, mas não autoriza atendimento a
pacientes ou prescrição de medicamentos.
Durante
a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula criticou a mercantilização da
profissão. “A medicina ficou um pouco mercantilizada”, afirmou. O presidente
também destacou a importância da formação profissional: “Quanto mais
qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos
viver mais”.
A
legislação não atinge estudantes matriculados antes da data estabelecida nem
médicos que já possuem diploma reconhecido. Os resultados do Enamed também
serão utilizados para avaliar as instituições de ensino, que poderão sofrer
redução de vagas ou suspensão de novos processos seletivos em caso de
desempenho insatisfatório.



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