Dois homens passam por audiência de custódia na manhã desta quarta-feira (4), na Comarca de Parnaíba, litoral do Piauí. Os casos envolvem acusações de importunação sexual, ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência.
Confira a identificação dos custodiados e os motivos das prisões:
1. Alzimar Mesquita de Sousa, 53 anos – Preso em flagrante pelo crime de importunação sexual.
2. Francisco Junio de Sousa Cunha, 25 anos – Preso em flagrante pelo crime de ameaça e por descumprimento de medida protetiva de urgência, no âmbito da Lei Maria da Penha.
As audiências de custódia têm como finalidade analisar a legalidade das prisões, verificar as circunstâncias em que ocorreram e avaliar a necessidade de manutenção da prisão ou aplicação de medidas cautelares.
É importante destacar que a prisão e a realização da audiência de custódia não representam condenação. Os envolvidos têm direito à presunção de inocência e à ampla defesa.



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