A venda de bebidas alcoólicas está proibida neste domingo (4), primeiro turno das Eleições 2026, em nove estados brasileiros: Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima.
A chamada Lei Seca eleitoral não é definida nacionalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabe a cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em conjunto com os órgãos de segurança pública, estabelecer as regras para a venda e o consumo de bebidas durante o dia da votação.
Além dos nove estados com restrição em todo o território, outras unidades da Federação adotaram medidas pontuais, que podem variar conforme o município ou a zona eleitoral. Em parte dos estados, a comercialização permanece liberada.
Os horários de início e término das proibições também variam de acordo com as normas estabelecidas pelas autoridades eleitorais e de segurança de cada localidade. Por isso, eleitores e comerciantes devem consultar as regras específicas de sua região.(Blog do Pessoa)
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