TST determina que Sindicatos dos Bancários mantenham 60% do efetivo durante greve da Caixa

A Caixa Econômica Federal terá de manter pelo menos 60% dos empregados em atividade durante a greve dos trabalhadores. A determinação foi tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nessa quinta-feira (24) e estabelece um percentual mínimo de funcionários em cada agência, seja no trabalho presencial ou remoto.

O processo ocorre no âmbito do dissídio coletivo instaurado após o início da paralisação nacional, que começou em 10 de setembro. De acordo com o tribunal, a medida tem como objetivo assegurar a continuidade de serviços considerados essenciais, mesmo com a permanência do movimento grevista.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Caixa Econômica Federal.

Com a determinação, as agências da Caixa deverão funcionar com um número mínimo de trabalhadores, especialmente nos setores responsáveis pelo atendimento ao público e por operações básicas.

“O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção do percentual mínimo de 60% dos empregados da Caixa Econômica Federal em serviço, por agência, de forma presencial ou remota, sob pena de multa diária de R$ 100 mil para a entidade sindical que descumprir a ordem, válida a partir da divulgação ou intimação desta decisão”, informou o tribunal em nota.

Greve dos trabalhadores

A paralisação dos funcionários da Caixa ocorre após impasses nas negociações do acordo coletivo de trabalho. Entre os principais pontos de divergência está o plano de saúde dos empregados, o Saúde Caixa.

A proposta apresentada pelo banco prevê alterações no custeio e nas regras de participação dos trabalhadores. As mudanças, no entanto, vêm sendo rejeitadas em assembleias da categoria, o que resultou na continuidade da greve por tempo indeterminado.

Durante a paralisação, a Caixa orienta os clientes a darem preferência aos canais digitais, caixas eletrônicos e aplicativos para a realização de serviços. O atendimento presencial pode sofrer alterações em diferentes regiões do país. Mesmo com os impactos provocados pela greve, pagamentos de benefícios sociais e outras operações continuam disponíveis por meio da internet.

A decisão do TST acompanha medidas adotadas pela Justiça do Trabalho em outras paralisações recentes, como a greve dos Correios. A determinação busca assegurar a manutenção de parte dos funcionários em atividade para reduzir possíveis impactos à população, sem impedir o exercício do direito de greve.

“A medida atende parcialmente ao pedido da empresa pública, que solicitava a manutenção de 80% do pessoal em atividade, alegando impacto direto em serviços essenciais como compensação bancária e pagamento de benefícios sociais”, acrescentou o tribunal.