O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na aplicação de mais de R$ 2,5 milhões destinados ao combate à pandemia de Covid-19 em Parnaíba, no Piauí. A Portaria assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha em 21 de setembro deste ano, foca no repasse de recursos federais que deveriam ter sido utilizados para a implantação de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Santa Casa de Misericórdia do município.
A investigação tem como base o Relatório de Auditoria nº 19214, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS).
Foto:
Reprodução/Google Maps.
Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba.
O documento aponta indícios de má gestão ou desvio de finalidade
na aplicação de exatos R$ 2.582.903,86, originários de auxílios financeiros
emergenciais do Ministério da Saúde. Os valores foram transferidos pelo Fundo
Nacional de Saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba e,
posteriormente, repassados à Santa Casa por meio de um convênio firmado em
2020.
Segundo o MPF, a decisão de converter o procedimento anterior em
inquérito civil fundamenta-se na necessidade de aprofundar as investigações
para proteger o patrimônio público e social. O órgão destaca que a aplicação
correta de verbas destinadas à saúde é um interesse social indisponível,
especialmente em casos que envolvem recursos emergenciais liberados durante o
auge da crise sanitária provocada pelo coronavírus.
Até o momento, as instituições envolvidas ainda não se
manifestaram publicamente sobre o teor da auditoria do DenaSUS.
Outro
lado
O GP1 entrou
em contato com a Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, mas até o fechamento
desta matéria, a instituição não retornou. O espaço segue aberto para
esclarecimentos.
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