Municípios do Piauí recebem R$ 234 milhões do FPM nesta segunda

Os 224 municípios do Piauí recebem nesta segunda-feira (10) R$ 234.014.777,05 líquidos referentes ao primeiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Teresina concentra a maior parcela do estado, com R$ 47.777.662,44.

Depois da capital, Parnaíba terá R$ 6.998.030,94. Picos receberá R$ 2.883.000,50, enquanto Piripiri e Floriano terão R$ 2.471.143,28 cada. Os valores apresentados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) são aproximados e já consideram as retenções do Fundeb e do Pasep.

No caso do Piauí, o valor bruto do primeiro decêndio chega a R$ 296.221.236,77. Desse total, são descontados R$ 59.244.247,35 destinados ao Fundeb e R$ 2.962.212,37 referentes ao Pasep, resultando nos R$ 234 milhões líquidos destinados às prefeituras piauienses.

A maior parte das cidades piauienses está nas menores faixas de coeficiente do FPM. Segundo a tabela da CNM, 159 municípios aparecem no coeficiente 0,6 e têm valor líquido aproximado de R$ 617.785,82 cada. Outros 18 municípios, com coeficiente 0,8 e sem perda de quota, recebem aproximadamente R$ 823.714,43.

Repasse nacional supera R$ 8,9 bilhões

Em todo o país, o primeiro decêndio de agosto representa R$ 8,948 bilhões líquidos, após a retenção do Fundeb. O montante bruto é de R$ 11,186 bilhões. Segundo a CNM, o primeiro repasse do mês costuma ser o maior e representa quase metade do valor esperado para agosto.

Na comparação com o primeiro decêndio de agosto de 2025, o FPM registrou crescimento nominal de 21,04%. O repasse bruto passou de R$ 9,241 bilhões no ano passado para R$ 11,186 bilhões em 2026. Descontada a inflação, o crescimento real foi de 15,84%.

A base de cálculo do fundo aumentou R$ 8,64 bilhões, saindo de R$ 41,07 bilhões no primeiro decêndio de agosto de 2025 para R$ 49,72 bilhões neste ano. O avanço foi puxado principalmente pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com incremento de R$ 6,06 bilhões. Também houve aumento nas receitas do IPI e do IRPJ.

A CNM orienta as prefeituras a manterem atenção ao planejamento financeiro no segundo semestre. Segundo a entidade, historicamente esse período registra desaceleração da atividade econômica e redução da arrecadação tributária em relação aos primeiros meses do ano.