Dino e Alexandre de Moraes defendem rediscussão sobre diploma obrigatório para jornalistas

Em 2009, o STF decidiu que a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista era incompatível com a Constituição.

Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam a possibilidade de rediscutir a questão da exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista.

A discussão retoma um tema que já foi analisado pelo STF. Em 2009, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade da obrigatoriedade do diploma de curso superior de Jornalismo como requisito para o exercício da profissão.

Na ocasião, o entendimento do Supremo considerou que a exigência poderia entrar em conflito com a liberdade de expressão e de informação, previstas na Constituição Federal.

Agora, a possibilidade de revisar esse entendimento volta ao debate público a partir das manifestações dos ministros.

A discussão envolve questões como a qualificação profissional, liberdade de imprensa, responsabilidade na produção de informação e proteção da sociedade contra a disseminação de conteúdos falsos ou prejudiciais.

Uma eventual mudança, entretanto, dependeria de uma nova análise do Supremo e do entendimento dos ministros sobre a compatibilidade da exigência com os princípios constitucionais.

O tema deve continuar provocando debates entre jornalistas, entidades representativas, profissionais da comunicação, acadêmicos e defensores da liberdade de imprensa.