Conflito fundiário em Cajueiro da Praia será debatida em audiência do TCE-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará, na próxima quarta-feira (5), uma audiência pública para discutir a questão fundiária de Cajueiro da Praia, no litoral do estado. O encontro ocorrerá na Câmara Municipal e reunirá autoridades, representantes de instituições públicas, moradores e demais interessados.

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Segundo o órgão, a audiência integra as ações desenvolvidas pelo TCE-PI para acompanhar o conflito fundiário que afeta o município e buscar soluções para o problema, que impacta o desenvolvimento urbano, a segurança jurídica, os investimentos públicos e privados e a população local.

Durante a audiência, o Tribunal apresentará um relatório sobre os encaminhamentos adotados desde as últimas discussões realizadas sobre o tema, incluindo uma atualização do andamento do processo no Poder Judiciário.

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Também haverá espaço para que representantes dos diferentes segmentos envolvidos apresentem contribuições, dúvidas e sugestões relacionadas à questão fundiária.

Ainda conforme o Tribunal, a iniciativa busca ampliar a participação da sociedade na construção de soluções para temas de interesse coletivo, fortalecendo o diálogo entre os órgãos públicos, instituições de controle e a população.