ANP realizou 77 fiscalizações no Piauí em 2026; 34 resultaram em autuações

O Piauí foi alvo de 77 fiscalizações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre os meses de janeiro e junho de 2026. De acordo com dados do Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento, 34 ações resultaram na aplicação de autos de infração ou multas a postos e distribuidoras de combustíveis no estado.

Os números fazem parte de um levantamento nacional divulgado pela ANP sobre o combate a práticas irregulares no mercado de combustíveis, especialmente relacionadas à cobrança de preços abusivos.

Desde o dia 1º de julho, a agência intensificou as ações de fiscalização, adotando medidas ostensivas, educativas e coercitivas para coibir irregularidades. A meta é aumentar em mais de 40% o número de fiscalizações entre julho e setembro, em comparação ao trimestre anterior.

Segundo a ANP, os estabelecimentos autuados podem ser penalizados com multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de sanções administrativas, como suspensão temporária ou até a revogação da autorização para funcionamento. A aplicação das penalidades ocorre somente após a conclusão de processo administrativo, garantindo aos estabelecimentos o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A fiscalização específica sobre preços abusivos teve início em 16 de março de 2026, após a publicação da Medida Provisória nº 1.340/2026. Desde então, a ANP realizou 2.790 fiscalizações em todo o Brasil com esse foco, lavrando 487 autos de infração, sendo 23 por elevação considerada abusiva dos preços dos combustíveis.

Além da política de preços, a agência também fiscaliza regularmente a qualidade dos combustíveis, a quantidade efetivamente fornecida pelas bombas, o funcionamento dos equipamentos e a regularidade da documentação dos postos revendedores.

A operação especial de combate aos preços abusivos tem previsão de encerramento em setembro de 2026, quando a ANP avaliará os resultados e decidirá sobre a continuidade ou reformulação das ações de fiscalização.