Quatro presos em flagrante passarão por audiência de custódia nesta segunda-feira em Parnaíba

Quatro homens presos em flagrante durante o fim de semana serão apresentados à Justiça na manhã desta segunda-feira (8), em Parnaíba, para a realização de audiências de custódia.

As audiências têm como objetivo avaliar a legalidade das prisões efetuadas pelas autoridades policiais, além de analisar a necessidade da manutenção da custódia ou da aplicação de medidas cautelares alternativas.

De acordo com as informações repassadas pelas autoridades, os presos são:

• Josué de Oliveira do Nascimento, 38 anos, autuado por ameaça e injúria no contexto da Lei Maria da Penha;
• Adriano de Oliveira Vieira, 49 anos, preso por ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência;
• Francisco de Assis Reis dos Santos, 39 anos, autuado por ameaça, vias de fato e resistência à prisão;
• Rogério José Pereira, 43 anos, detido por lesão corporal dolosa no contexto da Lei Maria da Penha.

Durante as audiências de custódia, o Poder Judiciário analisará as circunstâncias de cada prisão e decidirá sobre a manutenção da prisão preventiva, a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de outras medidas cautelares previstas na legislação.

Os procedimentos fazem parte das garantias legais asseguradas às pessoas presas, permitindo a avaliação judicial das prisões em até 24 horas após a detenção.

Os casos seguem em tramitação na Justiça, sendo assegurados aos investigados os direitos ao contraditório e à ampla defesa.