Justiça Federal no Piauí mantém expulsão da estudante de Medicina do IESVAP por fraude em vestibular

A Justiça Federal manteve a expulsão da estudante de Medicina Jeovanna Gabryella Reges da Silva, investigada pela Polícia Federal por suspeita de fraude no vestibular do Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba (IESVAP), em Parnaíba. A decisão foi assinada no dia 5 de março de 2026 pelo juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Parnaíba.

A estudante havia ingressado com um mandado de segurança na Justiça Federal tentando anular o ato administrativo que determinou sua expulsão do curso de Medicina e pedindo a reintegração ao ambiente acadêmico. No processo, a defesa de Jeovanna alegou que o procedimento disciplinar instaurado pela instituição violou os princípios do contraditório e da ampla defesa, além de afirmar que a decisão teria sido baseada apenas em informações divulgadas na imprensa e em elementos da investigação da Polícia Federal.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o processo administrativo instaurado pelo IESVAP respeitou as garantias constitucionais e os trâmites previstos no regimento interno da instituição. Na sentença, o juiz destacou que a estudante foi formalmente notificada sobre a abertura do procedimento, apresentou defesa prévia e teve ciência dos atos administrativos praticados durante a apuração.

O juiz também ressaltou que a ausência de condenação criminal definitiva não impede a aplicação de sanções administrativas pela instituição de ensino. Segundo a decisão, as esferas penal e administrativa são independentes, permitindo que a faculdade aplique penalidades disciplinares com base nos elementos reunidos na investigação interna. Ao final, a Justiça Federal negou o pedido da estudante e reconheceu a regularidade do processo administrativo que culminou em sua expulsão do curso de Medicina.

Saiba como estudante agiu para fraudar vestibular

Jeovanna Gabryella Reges da Silva é investigada pela Polícia Federal no âmbito da Operação Passe Livre, que apura um esquema criminoso especializado em fraudes em vestibulares de Medicina e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

De acordo com as investigações, a estudante teria pago R$ 2 mil a André Rodrigues Ataíde, apontado como líder do esquema criminoso. A PF identificou que Jeovanna forneceu uma segunda via do documento de identidade, que teria sido adulterado para incluir a fotografia de outra mulher, identificada como Adriele Pedroso, responsável por realizar a prova do vestibular do IESVAP em nome da estudante.

As investigações apontam ainda que o grupo burlava sistemas de segurança de vestibulares online, permitindo que terceiros resolvessem provas para candidatos interessados em ingressar em cursos de Medicina. Em alguns casos, segundo a Polícia Federal, o esquema atuava simultaneamente para até nove candidatos.

Operação Passe Livre

A Operação Passe Livre foi deflagrada inicialmente em fevereiro de 2024 para investigar fraudes no Enem. Conforme a Polícia Federal, André Rodrigues Ataíde teria realizado provas do exame em nome de outros candidatos nos anos de 2022 e 2023, possibilitando aprovações fraudulentas em cursos de Medicina.

Durante a 4ª fase da operação, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em estados como Piauí, Pará, São Paulo e Tocantins. Em Parnaíba, os agentes realizaram buscas no apartamento de Jeovanna, localizado no Condomínio Ideal Residence, no bairro Frei Higino.

O IESVAP informou em nota anteriormente que acompanhava os desdobramentos da investigação e que adotaria todas as medidas administrativas necessárias diante do avanço das apurações conduzidas pela Polícia Federal.

Outro lado

Jeovanna Gabryella não foi localizada para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.