MPPI promove capacitação para Conselhos Tutelares e reforça integração em Luís Correia

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da Promotoria de Justiça de Luís Correia, realizou nos dias 7 e 8 de maio uma capacitação voltada aos conselheiros tutelares dos municípios de Luís Correia e Cajueiro da Praia. O objetivo da iniciativa foi fortalecer o atendimento prestado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de aprimorar os fluxos de atuação entre os órgãos envolvidos na rede de proteção.

Com o tema “Do Encaminhamento à Resolutividade: o Conselho Tutelar como Órgão de Decisão e de Proteção Efetiva”, o curso reuniu membros do Ministério Público, Polícia Civil e servidores da Promotoria para discutir procedimentos, protocolos e medidas práticas no atendimento às demandas da infância e juventude.

A abertura das atividades contou com palestra da promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij/MPPI), que abordou a importância estratégica dos Conselhos Tutelares dentro do Sistema de Garantia de Direitos.

Na sequência, o promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante explicou como funciona o trâmite das demandas encaminhadas ao Ministério Público e destacou a necessidade de maior alinhamento entre os órgãos para garantir respostas mais rápidas e eficientes aos casos envolvendo crianças e adolescentes.

Ainda no primeiro dia de programação, a delegada Júlia Teresa Sousa Leite ministrou palestra sobre a condução adequada de ocorrências relacionadas a crimes contra menores, incluindo orientações sobre o protocolo de depoimento especial.

Já na sexta-feira (8), os participantes acompanharam atividades voltadas à modernização administrativa e à prática operacional. Assessores da Promotoria de Justiça de Luís Correia apresentaram conteúdos relacionados ao uso de Inteligência Artificial, elaboração de documentos oficiais e responsabilidade funcional no serviço público.

Durante oficinas práticas, também foram analisados casos reais para a construção de fluxos extrajudiciais mais eficientes e organizados.

O encerramento do curso foi marcado pela assinatura de um Protocolo de Intenções entre o Ministério Público e os conselheiros tutelares participantes. O documento estabelece novos padrões de atuação e reforça o compromisso institucional com a proteção integral de crianças e adolescentes.

Entre as medidas definidas estão o envio prioritário de demandas por meio de e-mail institucional para cadastro no sistema SIMP, além do fortalecimento do peticionamento eletrônico e da padronização da redação oficial nos relatórios produzidos pelos conselhos tutelares.

Segundo o promotor Yan Walter Carvalho Cavalcante, a integração entre os órgãos é essencial para garantir resultados concretos na proteção de menores em situação de risco.