PM faz reintegração no litoral do Piauí, mas moradores dizem que área é da União

 

Equipes da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) realizaram, nesta terça-feira (7), a reintegração de posse de três terrenos na comunidade Nova Barra Grande, localizados às margens da PI-302, no município de Cajueiro da Praia. A ação foi autorizada por uma liminar expedida pela Vara Única da Comarca de Luís Correia em favor de um casal de advogados que afirma ser proprietário dos imóveis.

Na decisão, o juiz Max Alcântara autoriza o uso de força policial para a remoção ou destruição de cercas, tapumes e construções irregulares nas propriedades, com mais de 174 hectares, que estariam devidamente georreferenciadas e certificadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com averbação nas matrículas junto ao Ofício Único de Cajueiro da Praia.

Por outro lado, populares que mantinham casas e pequenas plantações no local alegam que o imóvel pertenceria à União e que possuem autorização da Justiça Federal para o uso da terra. “Fomos surpreendidos com o oficial de justiça dizendo que havia essa reintegração de posse, porque seria uma área particular. Derrubaram nossas roças, mas não têm autorização”, disse um agricultor ao Cidadeverde.com

O local seria o mesmo em que agentes da Polícia Federal (PF) realizaram uma operação para o cumprimento de uma ordem de despejo em novembro de 2023. Naquela ocasião, tratores derrubaram cerca de pelo menos 40 casas. Ao Cidadeverde.com, o defensor público da União (DPU), Rômulo Plácido, afirmou que a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) precisa identificar se a área é a mesma.

“O juiz estadual deu uma liminar, só que essas propriedades que supostamente seriam de particulares ficam ao lado de uma área da União, em que há uma liminar autorizando essas pessoas a usarem. Se essa liminar estadual tiver sido cumprida dentro da área da União, precisamos entrar com os recursos cabíveis. Mas a SPU tem que se manifestar, dizer se é da União ou não”, enfatizou o defensor público.

O Cidadeverde.com entrou em contato com o superintendente da SPU no Piauí, João Martins, mas o gestor disse que estava em uma reunião em Brasília e não soube informar se a área pertenceria à União.