Dois homens são presos por dívida de pensão alimentícia e levados à audiência de custódia em Parnaíba

A Vara de Execuções Penais do sistema prisional em Parnaíba encaminhou, na manhã desta terça-feira (14), dois homens para audiência de custódia em razão de mandados judiciais por débitos de pensão alimentícia.

Débitos somam mais de R$ 15 mil

Entre os casos, está o de Thiago Galeno dos Santos, de 35 anos, que possui débito alimentar no valor de R$ 5.605,29. O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Luziânia, e o valor deverá sofrer atualização, já que a ordem judicial foi emitida em 2024.

Já Francisco Wanderlei Silva Souza, de 28 anos, residente em Ilha Grande, possui dívida de R$ 9.670,18, valor atualizado no início de dezembro do ano passado.

Prisão por dívida alimentar é prevista em lei

A prisão civil por inadimplência de pensão alimentícia é uma medida prevista na legislação brasileira, utilizada como forma de garantir o cumprimento da obrigação e assegurar o sustento de dependentes.

Casos seguem para análise judicial

Os dois foram apresentados à Justiça durante audiência de custódia, onde serão avaliadas as circunstâncias das prisões e as medidas cabíveis para cada situação.