Governo corta impostos sobre diesel para conter alta do combustível

O governo federal oficializou, nesta quinta-feira (12), a suspensão total das alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre o óleo diesel. A iniciativa governamental tem como objetivo direto mitigar a escalada de preços dos combustíveis, pressionada pelas instabilidades geopolíticas envolvendo o Irã e pelas oscilações bruscas no valor do barril de petróleo no mercado exterior.

A divulgação da medida ocorreu durante uma conferência de imprensa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O chefe do Executivo esteve acompanhado por um grupo estratégico de ministros, incluindo Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Rui Costa (Casa Civil) e Wellington César Lima e Silva (Justiça).

De acordo com a análise presidencial, a intervenção tributária é uma reação necessária aos conflitos bélicos que desestabilizam a economia global.

“Essa coletiva é uma reparação para o que acontece no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras no mundo. O preço do petróleo está fugindo ao controle, isso significa aumento de combustível, e nos Estados Unidos já subiu 20%”, pontuou o presidente.

Lula reiterou o empenho da gestão em blindar o consumidor brasileiro contra as turbulências do setor energético. Sobre o esforço fiscal, o presidente declarou:

“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”.

Conforme detalhamento técnico do governo, a desoneração remove os dois tributos federais vigentes sobre o combustível. O benefício financeiro total é de R$ 0,64 por litro, sendo R$ 0,32 provenientes do corte do PIS/Cofins e outros R$ 0,32 referentes a ajustes na subvenção.

A equipe econômica monitorava soluções para a volatilidade do óleo bruto, considerando o diesel um item vital para a engrenagem econômica do Brasil. Por sustentar a logística de transporte de mercadorias e influenciar diretamente os índices de inflação, o foco do Planalto foi impedir que repasses agressivos atingissem tanto o setor produtivo quanto a população final.