A Assembleia Legislativa do Piauí deverá realizar uma audiência pública para discutir os critérios de avaliação biopsicossocial aplicados a pessoas com fibromialgia. O objetivo do debate é analisar os procedimentos utilizados para o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência em casos relacionados à doença.
A iniciativa pretende reunir especialistas da área da saúde, representantes de entidades, parlamentares e pacientes, promovendo um diálogo sobre os desafios enfrentados por quem convive com a fibromialgia e sobre a garantia de direitos e acesso a políticas públicas.
No município de Parnaíba, a discussão sobre o tema já avançou anteriormente. Um projeto de lei de autoria do ex-presidente da Câmara Municipal, Carlson Pessoa, foi aprovado pelo Legislativo e sancionado no início de 2024 pelo então prefeito Mão Santa.
Com a medida, Parnaíba se tornou a primeira cidade do Piauí a reconhecer por lei a condição de pessoa com deficiência para pacientes com fibromialgia, representando um importante passo no reconhecimento e na inclusão dessas pessoas no acesso a direitos e benefícios previstos na legislação.
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