A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma carga de aproximadamente 1,5 tonelada de peixes da espécie tilápia, transportada em nove contêineres destinados ao armazenamento de produtos químicos. A apreensão ocorreu na BR 343, no município de Piripiri, região Norte do Piauí. O valor estimado da carga é de aproximadamente R$ 15 mil.
De
acordo com a PRF, o condutor foi abordado por volta das 23h10, no km 189 da BR
343, durante fiscalização de veículos de carga realizada por uma equipe da
Unidade Operacional da corporação em Piripiri. No caminhão, modelo VW/13.180
CNM, os policiais constataram que os contêineres possuíam identificação para
transporte de produtos perigosos, sendo que um deles apresentava, inclusive, o
selo ONU 1831, correspondente ao ácido sulfúrico. Conforme a legislação
vigente, esse tipo de recipiente não pode ser reutilizado para o transporte de
alimentos, mesmo após procedimentos de limpeza ou descontaminação.
Foto: Divulgação/PRF-PI
Carga apreendida pela PRF em Piripiri
De
acordo com o artigo 13 da Resolução nº 5.998/2022 da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT), equipamentos destinados ao transporte de
produtos perigosos a granel são proibidos para o acondicionamento de alimentos,
produtos farmacêuticos ou itens destinados ao consumo humano ou animal. A norma
também reforça que operações de limpeza não autorizam o uso desses recipientes
para alimentos, devido ao risco de contaminação.
Carga
estimada em R$ 15 mil
Os
quatro ocupantes do veículo, todos do sexo masculino, com idades entre 26 e 66
anos, informaram que os contêineres foram adquiridos em Parnaíba e que os
peixes foram comprados em Campo Maior, com destino final ao comércio local de
Parnaíba.
Diante
da irregularidade, a PRF enquadrou o caso, a princípio, no crime de vender,
expor à venda ou entregar mercadoria em condições impróprias para o consumo.
A
carga foi apreendida e está sendo encaminhada para a Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI), em Parnaíba, para o descarte adequado
dos peixes, garantindo a proteção da saúde pública.



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