A Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal desmontaram um esquema de fraudes milionárias no programa Farmácia Popular, envolvendo empresas e pessoas suspeitas de integrar uma rede para desvio de recursos federais, que pode ter provocado prejuízo de até R$ 30 bilhões aos cofres públicos. A Farmácia Popular é uma das principais políticas públicas de acesso a medicamentos no Brasil.
Denominada “Over the Counter/Sem Prescrição”, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão em pelo menos quatro Estados, além de bloquear bens dos investigados. Segundo as investigações, os envolvidos adotavam mecanismos considerados sofisticados de fraude, simulando vendas de medicamentos que, na realidade, nunca chegaram aos destinatários.
Na apuração, os órgãos de controle constataram que as farmácias credenciadas no programa Farmácia Popular registravam transações fictícias de venda inexistentes no sistema para obter reembolso do Governo Federal. Os suspeitos teriam usado nomes e CPFs de terceiros para camuflar a ilegalidade das transações.
Além disso, também teriam comprado CNPJs de estabelecimentos habilitados no sistema, e em seguida transferiam a titularidade para pessoas exploradas como “laranjas”. Cidadãos que identificaram o uso irregular dos seus dados no esquema denunciaram o caso às autoridades, o que deu início às investigações.
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