MP-PI opina contra recurso e defende manutenção da pena de Sargento Mota por furto de perfume

 O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da Procuradoria de Justiça, manifestou-se de forma contrária ao recurso de apelação apresentado pela defesa do policial militar Avelar Mota, conhecido como Sargento Mota. O PM foi condenado a mais de 4 anos de reclusão pelo furto de um perfume da linha Malbec em uma residência na capitalução

A procuradora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcanti Macêdo rebateu os argumentos da defesa, que buscava anular as provas de vídeo e retirar a qualificadora de uso de "chave falsa". Segundo o parecer:

• Validade das Provas: Não houve quebra de custódia das imagens, pois os vídeos vieram de múltiplas fontes (vítima e vizinhos) e não apresentam sinais de adulteração.
• Uso de Chave Falsa: Mesmo sem perícia direta no objeto, as imagens e depoimentos comprovam que o policial utilizou o instrumento para invadir e, posteriormente, trancar a casa.
• Conjunto Probatório: O MP considera que os vídeos e os relatos das testemunhas formam uma prova "robusta e coerente" da autoria do crime.

O sargento, lotado no 22º BPM, foi filmado invadindo a casa de Juliana Souza. Além de subtrair o perfume, o policial foi flagrado tentando destruir as câmeras de segurança para ocultar o crime. A sentença de primeiro grau o condenou a 4 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão em regime semiaberto.

O julgamento do recurso está pautado para o Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Piauí, com previsão de ocorrer entre os dias (27/02 a 06/03). O relator do processo é o desembargador José Vidal.