O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou uma audiência extrajudicial para discutir a presença de crianças e adolescentes indígenas da etnia Warao em semáforos e vias de Teresina, onde estariam sendo levados por familiares para a coleta de dinheiro. A reunião buscou avaliar a situação e propor medidas de proteção aos direitos desse público, formado por migrantes venezuelanos.
Durante o encontro, foi apresentado um mapeamento feito pela instituição Fazenda da Paz, que identificou ao menos 20 famílias com crianças e adolescentes nessa situação. A entidade também relatou dificuldades nos abrigos existentes na capital e informou que pretende desenvolver um plano de trabalho voltado à conscientização das famílias sobre a irregularidade da prática.
A promotora Joselisse Nunes destacou que a coleta de dinheiro não é crime quando feita por adultos, mas que a participação de menores pode caracterizar violação de direitos. O MPPI informou que novas ações e encaminhamentos serão discutidos com órgãos estaduais e municipais para fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes indígenas em situação de vulnerabilidade em Teresina.
Fonte: MPPI
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