Recesso forense segue até 6 de janeiro; confira como funcionam os plantões no Piauí

O Judiciário e o Ministério Público do Piauí estão em recesso forense até o dia 6 de janeiro de 2026, com funcionamento em regime de plantão para o atendimento de demandas urgentes. As atividades regulares serão retomadas no dia 7 de janeiro, uma quarta-feira.

Durante o período de recesso, ficam suspensos os prazos processuais e administrativos, conforme estabelecem as normas que regulamentam o funcionamento do sistema de Justiça. A medida vale tanto para processos judiciais quanto para procedimentos administrativos internos.

Funcionamento dos plantões

Mesmo com a suspensão das atividades regulares, os órgãos do Judiciário e do Ministério Público mantêm plantões para análise de casos urgentes, como:

• pedidos de habeas corpus;

• medidas relacionadas à liberdade de locomoção;

• prisões em flagrante;

• medidas protetivas;

• outras situações que demandem decisão imediata.

Os atendimentos de plantão são realizados por magistrados e membros do Ministério Público previamente designados, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população durante o período.

O recesso forense é previsto em lei e ocorre anualmente, permitindo a organização administrativa dos órgãos do sistema de Justiça sem prejuízo ao atendimento de situações emergenciais.