MP recomenda que Equatorial não ligue energia e corte “gatos” em áreas invadidas do Sol Tropical

O Ministério Público do Estado do Piauí expediu recomendação para que a Equatorial Energia se abstenha de realizar ligações de energia elétrica em imóveis oriundos de invasões irregulares no Loteamento Sol Tropical, em Parnaíba. A medida faz parte de uma investigação que apura a ocupação criminosa da área e visa coibir o avanço de invasões clandestinas.

Segundo o MP, a orientação é para que a concessionária aumente o rigor na análise dos pedidos de ligação, autorizando o fornecimento de energia apenas aos solicitantes que comprovem, de forma idônea, a propriedade dos imóveis. A recomendação busca evitar que a oferta de serviços públicos acabe incentivando ocupações ilegais.

De acordo com o órgão, há indícios de crimes como esbulho possessório, formação de quadrilha, ameaça, lesão corporal e constrangimento ilegal, além da invasão de áreas verdes e institucionais pertencentes ao município.

O Ministério Público também alerta que as invasões podem estar sendo articuladas e coordenadas por pessoas com experiência nesse tipo de prática ilegal, o que reforça a necessidade de atuação preventiva dos órgãos públicos e das concessionárias de serviços essenciais.

Além de recomendar a suspensão de novas ligações, o MP orientou que sejam identificadas e cortadas todas as ligações clandestinas de energia elétrica realizadas sem autorização da Equatorial, os chamados “gatos”. Segundo o órgão, esse tipo de prática, além de ilegal, oferece riscos à segurança da população.

O caso segue em apuração, e o Ministério Público informou que continuará adotando medidas para proteger o patrimônio público, o meio ambiente e o direito de propriedade, bem como para impedir a consolidação de ocupações irregulares no município.