10 de dez. de 2025

Mário Basílio será empossado como desembargador do TJPI nesta quinta-feira


O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) marcou para esta quinta-feira (11), às 12h, a posse administrativa do advogado Mário Basílio de Melo como desembargador da Corte de Justiça piauiense.

Ao cidadeverde.com, o futuro desembargador se mostrou animado com a nova etapa no Poder Judiciário.

“Estou muito animado para iniciar os trabalhos e retribuir a confiança depositada em mim desde o início das etapas de escolha da vaga de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça”, disse o advogado Mário Basílio para a Cidade Verde.

A definição ocorreu após o governador Rafael Fonteles (PT) anunciar a escolha do nome da lista tríplice. Com 20 votos, Mário Basílio foi o advogado mais votado entre os desembargadores do TJ-PI para a formação da lista tríplice, seguido por Sigifroi Moreno Filho (17 votos) e Gisela Carvalho de Freitas (16 votos).

A solenidade acontecerá no Plenário do TJPI, localizado na Av. Padre Humberto Pietrogrande, nº 3509, Bairro São Raimundo, em Teresina.

Mário Basílio de Melo passa a integrar a Corte pelo quinto constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal pelo qual um quinto das vagas dos tribunais é destinado a membros da advocacia e do Ministério Público. A posse solene será realizada posteriormente, em data a ser divulgada pelo Tribunal piauiense.

  • Quem é Mário Basílio?

Filho de bancários e primeiro advogado da família, Mário Basílio atua há quase duas décadas na advocacia. Iniciou sua trajetória em um pequeno escritório formado por amigos e consolidou sua carreira atuando em diferentes áreas. No Direito Empresarial, acumula experiência em assessorar empresas de diversos segmentos.

É coordenador de uma pós-graduação em Direito Empresarial e já presidiu a Comissão de Energia, Petróleo e Mineração da OAB-PI, posições que reforçam sua atuação institucional. Presente nas subseções da Ordem, conhece de perto a realidade da categoria e sustenta que a prática jurídica deve ser guiada pelo diálogo e pela ética. 

Durante a campanha para o cargo no TJ-PI, Mário Basílio defendeu uma visão de desembargador que também exerça papel de gestor: aberto, transparente e comprometido com resultados que valorizem a advocacia e fortaleçam o sistema de Justiça.

Por Lívia Pessoa 

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