Na última segunda-feira, 8 de dezembro, durante os festejos de Santa Luzia, no povoado Barra do Longá, zona rural de Buriti dos Lopes, no norte do Piauí, uma cena de maus-tratos a animal chocou moradores e ganhou repercussão nas redes sociais.
De acordo com informações repassadas por populares, o caso ocorreu durante a chamada “festa dos vaqueiros”. Em um vídeo que circula na internet, dois homens aparecem tentando levantar um cavalo que está caído no chão. Em determinado momento, um deles fica com a perna presa sob o corpo do animal, enquanto o outro passa a desferir golpes utilizando uma espécie de espora fixada na bota de couro, agravando ainda mais o sofrimento do cavalo.
As imagens foram registradas por um morador e publicadas nas redes sociais, o que motivou denúncias. A Polícia Militar foi acionada e informou que está realizando diligências para identificar e responsabilizar os envolvidos no crime de maus-tratos.
O que diz a lei
O crime de maus-tratos a animais está previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Com a alteração promovida pela Lei nº 14.064/2020, quando o crime é cometido contra cães ou gatos, a pena pode chegar a cinco anos de reclusão. Para outros animais, como equinos, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, além de multa. A prática de ferir, abusar, maltratar ou submeter o animal a sofrimento desnecessário é considerada crime, sujeita à responsabilização penal.
Da Redação: Portal do Rurik
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