O senador Marcelo Castro (MDB-PI) confirmou, nesta segunda-feira (24/11), que pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que coloque em votação ainda esta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para cargos do Poder Executivo no Brasil. Castro é o relator da matéria, que está parada no Congresso desde o primeiro semestre por falta de consenso entre os parlamentares.
A proposta, além de extinguir a reeleição, também estabelece mandatos de cinco anos e unifica as datas das eleições a partir de 2034. Segundo o senador, caso o texto seja aprovado como está, os prefeitos eleitos em 2028 terão mandato excepcional de seis anos para que todas as eleições coincidam no mesmo ano.
Castro afirmou que já discutiu o tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é contrário ao fim da reeleição. Ainda assim, o senador reforçou seu posicionamento.
“Eu acho que o Lula, nesse particular, não tem razão. O instituto da reeleição no Brasil foi um grande malefício à administração pública”, declarou.
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