Lei Maria da Penha: três homens são encaminhados para audiência de custódia em Parnaíba

Três homens foram conduzidos pela Polícia Civil de Parnaíba para audiência de custódia na manhã desta terça-feira (25). As prisões ocorreram em razão de crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, que protege mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Confira os casos:

1. Antônio José Damasceno Sousa, 48 anos – preso em flagrante pelo crime de lesão corporal dolosa, praticada no contexto da Lei Maria da Penha.

2. Fabrício dos Santos Fontenele, 31 anos – detido por descumprir medida protetiva de urgência, descumprimento previsto na legislação de enfrentamento à violência contra a mulher.

3. Flávio Rocha do Nascimento, 42 anos – preso em flagrante por múltiplos crimes previstos na Lei Maria da Penha, incluindo lesão corporal dolosa, injúria e ameaça.

As audiências de custódia têm o objetivo de garantir que as prisões ocorram dentro da legalidade e avaliar a necessidade de manutenção da detenção ou aplicação de outras medidas judiciais.