Deputado quer tornar Torta de Caranguejo patrimônio cultural do Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí recebeu um Projeto de Lei, apresentado pelo deputado estadual Gil Carlos (PT), que propõe o reconhecimento da Torta de Caranguejo como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Estado. A proposta foi protocolada no expediente do dia 12 de novembro e segue agora para análise das comissões técnicas.

O texto estabelece que o reconhecimento se fundamenta na importância histórica, social, econômica e cultural do prato, considerado um dos símbolos da culinária piauiense, especialmente no litoral. O projeto determina que o Poder Executivo adote medidas de registro, valorização e preservação da Torta de Caranguejo, seguindo a legislação de proteção ao patrimônio imaterial.

A proposta define objetivos para a política de preservação, como a manutenção das técnicas tradicionais de preparo e a valorização do saber-fazer artesanal associado às comunidades produtoras. O texto também aponta para o incentivo à produção local e ao fortalecimento da economia das regiões que dependem da atividade, além da promoção do prato como elemento da gastronomia regional e atração turística.

O projeto prevê ainda que o Estado poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas para estudos, registros, capacitações e eventos relacionados à preservação do prato. No último artigo, o deputado encaminha a proposição ao Executivo como indicação legislativa para subsidiar ações de promoção e proteção.

Na justificativa, o deputado Gil Carlos destaca que a Torta de Caranguejo representa um legado cultural ligado às comunidades do litoral, com técnicas transmitidas entre gerações e impacto direto na renda de produtores locais. Segundo ele, a iniciativa busca assegurar que a tradição seja mantida e reconhecida como parte da identidade piauiense.

A matéria seguirá para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e das comissões temáticas antes de ser apreciada em plenário.