A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (25/09), a 3ª fase da Operação Tratado de Tordesilhas, com foco no combate a um esquema de grilagem de terras da União no município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí.
Nesta etapa, policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão em Cajueiro da Praia e Parnaíba, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.
As investigações indicam que pessoas de baixa renda, em especial idosos, eram utilizadas para simular posse antiga de terrenos da União. A partir dessa falsa posse, eram elaborados negócios fictícios de compra e venda, que serviam como base para solicitar a regularização fundiária junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Há fortes indícios de falsificação de documentos para dar aparência de legalidade aos processos e possibilitar o desmembramento das áreas a partir da matrícula original do município. Após a regularização, os terrenos eram revendidos com supervalorização que chegava a 15.000%.
De acordo com a PF, a nova fase da operação busca fortalecer as provas contra os novos investigados identificados no esquema.
Os envolvidos poderão responder por organização criminosa, falsidade ideológica, disposição de coisa alheia como própria, entre outros crimes que ainda podem ser confirmados no decorrer das apurações.
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