Justiça Eleitoral já cassou nove vereadores no Piauí por candidaturas laranja em 2024

Vereadores de Cajueiro da Praia, Caxingó e Jatobá perderam mandatos. Em Porto do Piauí, Assunção e Pau D'arco as ações estão adiantadas e podem também levar a cassações.

Mais três vereadores perderam seus mandados conquistados na última eleição em Cajueiro da Praia. O motivo é o mesmo que já derrubou outros seis parlamentares, fraude na cota de gênero, ou se preferir, uso de “laranjas” para completar a exigência da Lei eleitoral para o número de mulheres na disputa. A sentença do juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, na última sexta-feira (26), cassou toda a chapa da Federação Brasil da Esperança (PT/PcdoB/PV).

Perderam os mandatos os três vereadores do Partido dos Trabalhadores: Luciano do Sérgio, o campeão de votos com 490 sufrágios, João Pedro, com 369 votos e Veudo Damasceno, que atingiu 353 votos. Além disso, estão inelegíveis por oito anos, ao lado de todos os demais companheiros de chapa.

O motivo dessa rebordosa aconteceu porque a Federação inscreveu Tércia Cristina Ribeiro Franco, que teria sido usada apenas formalmente para atender à porcentagem mínima de mulheres exigida pela Lei. Ela recebeu apenas quatro votos e movimento sua campanha com apenas R$ 50,00. Todo esse dinheiro teria sido gasto com material impresso, como consta na sua prestação de contas. A defesa ainda tentou justificar o desempenho da candidata por uma suposta cirurgia de catarata no dia 17 de agosto e que ela é filiada há 23 anos. Porém, as alegações não colaram e o juiz derrubou todas as argumentações.

Carlos Alberto Bezerra Chagas também determinou a anulação de todos os votos da Federação, neste caso, 2076 votos obtidos pelos candidatos do PT. Isso corresponde a quase 1/3 da votação em 2024 em Cajueiro da Praia, que contabilizou 6.595 votos válidos. Com essa decisão haverá recontagem do quociente eleitoral e partidário, o que deve mudar significativamente o parlamento.

Como aspecto humano desse processo, vale considerar que muitas mulheres são colocadas em candidaturas simbólicas apenas para cumprir formalidades legais, sem real participação ou possibilidade de exercício do mandato — situação que fragiliza a democracia e perpetua desigualdades. Neste caso, Tércia Cristina acabaria sendo figura decorativa para possibilitar que os homens da federação assumissem os mandatos. 

OUTROS CASOS

A Justiça Eleitoral já cassou pelo menos nove vereadores no Piauí eleitos em 2024. O motivo, sempre o mesmo, fraude na cota de gênero, ou de forma mais popular, uso de laranjas na campanha. 

No dia primeiro de setembro a Justiça Eleitoral em Campo Maior anulou os votos do PODEMOS de Jatobá do Piauí e tornou inelegíveis, por oito anos, os vereadores eleitos João Moraes da Silva Neto, conhecido como Neto Fogo, e João Pereira da Silva Júnior, o Júnior Catiringa.

Em Caxingó, mais três parlamentares cassados em agosto. Desta vez os vereadores Geovane Calafate, Luiz Carlos e Arabela Machado, todos do PSD.

Existem ainda ações tramitando na Justiça Eleitoral que pode levar a cassação de vereadores, como por exemplo, em Pau D’arco, Assunção do Piauí e Porto do Piauí.